Seminário debate importância do diálogo para preservação da democracia

O advogado-geral da União substituto, Flavio Roman, destacou, na manhã desta quarta-feira (3/12), a importância do diálogo e das discussões promovidas pelo Observatório da Democracia para a preservação democrática, durante a abertura do Seminário "Estado Democrático e Proteção Constitucional: Desafios da Democracia", que aconteceu no auditório da Escola da AGU, em Brasília.

“É fundamental essa articulação de todos os poderes e de todos esses instrumentos em favor da democracia, de um país mais justo, solidário, organizado e sempre democrático”, afirmou Roman. “[Gostaria de] destacar a importância do Observatório, cada vez mais consolidado como um locus de discussão, que contribui com o debate público e que tem sido fundamental nesses mecanismos de resistência”, acrescentou o advogado da União.

Participaram também do evento a procuradora-geral federal, Adriana Venturini; a procuradora-geral da União, Clarice Calixto; os adjuntos do advogado-geral da União, Junior Divino Fideles e Paulo Mendes de Oliveira; a secretária-geral de contencioso, Isadora Cartaxo; o secretário de controle interno, Diogo Luiz da Silva; o secretário de atos normativos, Cesar Dutra Carrijo e o assessor especial de relações internacionais, João Henrique Bayão.

Vinculado à Escola Superior da Advocacia-Geral da União (ESAGU), o Observatório da Democracia é um ambiente institucional criado para a discussão e o estudo de temas relacionados ao fortalecimento da democracia.

Segundo Flavio Roman, a produção acadêmica da AGU vem sendo construída ao longo dos anos, mas ganhou força na atual gestão. “Ela se abriu muito mais, se colocou à disposição da sociedade para defender a democracia e o processo eleitoral; e se abriu para conectar-se com a academia de forma mais contundente”, disse ele enfatizando a relevância do Seminário, que teve como temas “Tecnologia e Democracia: Desafios da Contemporaneidade” e “Democracia Resiliente e Proteção do Sistema Eleitoral”.

Presente ao seminário, a conselheira do Observatório da Democracia da AGU e ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral, Edilene Lôbo, pontuou que as reflexões sobre o tema se tornam necessárias, especialmente nessa era de colapsos, que é marcada, por exemplo, por sub-representações; e por milícias digitais.  “Nós precisamos estabelecer um pacto imediato com o presente...Para que nós possamos falar de prosperidade, de avanços e de uma feição nova pós colapso da democracia”, disse.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Floriano de Azevedo Neto, lembrou que democracia pressupõe confiança e fez uma análise da crise democrática na atualidade em suas diversas formas. “A crise de confiança na democracia é um fato. Resistir a ela é um dever de todos aqueles que se acreditam democráticos. Mas talvez a solução esteja nos mecanismos que nós aprendemos a desenvolver a partir de tantas experiencias autoritárias que o Brasil viveu”, concluiu Azevedo Neto.

O evento foi realizado em parceria com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). O professor da Escola da AGU, João Carlos Souto, celebrou o objetivo do seminário. “Em parceria com o IDP nós estamos justamente buscando esses caminhos: de proteção do Estado democrático de Direito e da democracia, a resiliência democrática, a busca de mecanismos de proteção ao Estado democrático de Direito”, finalizou.

Painéis

O painel “Tecnologia e Democracia: Desafios Contemporâneos” contou com a participação da conselheira do Observatório da Democracia Edilene Lobo; do professor do IDP, Ademar Borges de Sousa Filho; e do professor da Universidade de Lisboa, Alaor Leite. A moderação foi realizada pelo Conselheiro do Observatório da Democracia da AGU, Mauro Menezes.

Participaram do painel “Democracia Resiliente e Proteção do Sistema Eleitoral”, a professora do IDP, Marilda Silveira; o professor do IDP e desembargador Eleitoral Titular no TRE/DF Guilherme Pupe da Nóbrega e a secretária-Adjunta da Secretaria de Direitos Digitais, Nina Fernandes dos Santos.  O painel contou com a mediação do Procurador Nacional da União de Defesa da Democracia, Raphael Ramos Monteiro de Souza.

Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU