Nota de apoio ao advogado-geral da União, Ministro Jorge Messias

Os conselheiros do Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União (OD-AGU) vêm a público manifestar sua solidariedade e irrestrito apoio ao advogado-Geral da União, Jorge Messias, em razão da recente decisão do governo dos Estados Unidos da América de revogar seu visto de entrada naquele país.

Tal medida revela-se descabida e injustificada, dirigida a um servidor público cuja trajetória é marcada por mais de duas décadas de compromisso com o Estado Democrático de Direito.

O ministro Jorge Messias sempre atuou com integridade no serviço público, dedicando-se à defesa dos interesses do Brasil e à promoção da justiça. Seu trabalho como advogado público, professor universitário e defensor das instituições é um testemunho de sua dedicação e responsabilidade.

Ao longo de sua carreira, destacou-se pela firmeza na defesa da Constituição e pelos valores da legalidade e da honestidade. Sua atuação à frente da AGU reflete um compromisso inabalável com os princípios democráticos, sempre agindo com virtude e respeito às normas constitucionais.

Causa perplexidade que um ato de natureza diplomática seja utilizado para impor constrangimentos a uma autoridade cuja conduta sempre esteve alinhada aos parâmetros institucionais e à lealdade ao Brasil.

Não temos dúvidas de que a restrição imposta pelo governo norte-americano, ao invés de contribuir para um diálogo construtivo entre países que compartilham valores democráticos, apenas gera incompreensão e desalinho nas relações bilaterais.

Por essas razões, os conselheiros do OD-AGU abaixo signatários registram seu desagravo e reafirmam seu apoio e solidariedade ao ministro Jorge Messias, na expectativa de que prevaleçam a prudência e o respeito recíproco entre nações soberanas. Que possamos restaurar a normalidade nas relações diplomáticas e garantir o devido reconhecimento às autoridades brasileiras que atuam em defesa da democracia e do Estado de Direito.

Brasília, 22 de setembro de 2025.

Conselheiros do Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União (OD-AGU)

João Carlos Souto
Katia Abreu
Edilene Lôbo
Mauro Menezes
Paulo Macedo Weiss
Georghio Tomelin
Martonio Mont’Alverne
Paulo Ceo de Carvalho