Consultor Federal em Regulação Econômica da Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica -
Publicado em
11/03/2025 00h00
Atualizado em
11/03/2025 18h34
Procuradoria-Geral Federal
José Flavio Bianchi
Consultor Federal em Regulação Econômica da Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica
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Resposta ao Oficio Nº 12/202-DG DNOCS - Manifestação jurídica da Procuradoria Federal junto ao DNOCS em relação à avaliação jurídica dos estudos de viabilidade e do modelo de concessão para implantação do Projeto de Irrigação Platôs de Guadalupe/PI.
- Dra. Ana Salett Marques Gulli - Consultora Federal em Políticas Públicas (PGF/SUBCONSU)
- Dra. Renata Resende Ramalho Costa – Gabinete (PGF/SUBCONSU)
- Dr. Felipe Ferreira de Carvalho - Procurador-Chefe Substituto junto ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (PF/DNOCS)
Resposta ao Oficio Nº 12/202-DG DNOCS - Manifestação jurídica da Procuradoria Federal junto ao DNOCS em relação à avaliação jurídica dos estudos de viabilidade e do modelo de concessão para implantação do Projeto de Irrigação Platôs de Guadalupe/PI. -
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Reunião -Cumprimento decisão IAC 16
- Dra. Cristiane S Fernandes Curto - Procuradora Nacional da União de Políticas Públicas (PNPP/PGU)
- Dr. Marcelo Moura da Conceição - Procurador Federal - Procuradoria Nacional da União de Políticas Públicas (PNPP/PGU)
- Dra. Clarice Costa Calixto - Procuradora-Geral da União da AGU (AGU/PGU)
- Dra. Adriana Maia Venturini - Procuradora-Geral Federal (AGU/PGF)
- Dr. Sidarta Costa de Azeredo Souza - Procurador Federal ( ´PGF)
- Dr. Luís Henrique Martins dos Anjos (CONJUR MS)
- Dr. Victor Epitácio Cravo Teixeira (CONJUR MJSP)
- Dr. Pedro Pereira Loureiro (CONJUR MAPA)
- Dr. Fabricio Oliveira Braga (ANVISA)
Reunião -Cumprimento decisão IAC 16 -
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Minuta final - Portaria Normativa - EARB
Minuta final - Portaria Normativa - EARB