Consultor Federal em Regulação Econômica da Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica -
Publicado em
16/01/2025 23h00
Atualizado em
21/01/2025 14h18
Procuradoria-Geral Federal
José Flavio Bianchi
Consultor Federal em Regulação Econômica da Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica
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Reunião com Assessor Jurídico da Secretaria Adjunta de Infraestrutura Econômica Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da PR, Dr. Rafael Henrique Fortunato
- I – Pela Procuradoria-Geral Federal – PGF:
- - Adriana Maia Venturini, Procuradora-Geral Federal
- - José Flávio Bianchi, Subprocurador Federal de Consultoria Jurídica Substituto
- II – Pela Secretaria Adjunta de Infraestrutura Econômica Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da PR:
- - Rafael Henrique Fortunato, Assessor Jurídico
- - Davi Pereira Alves, Assessor Jurídico
Marco de Saneamento -
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Reunião - Demanda SEJAN - Tema 13 - pagamento pelo uso da faixa de domínio em concessões
- Advocacia-Geral da União – AGU:
- -Tahiana Vieira, Secretária-Geral Adjunta;
- -Bruno Portela, Coordenador do Comitê Regulatório
- -Flavio Bianchi, Consultor Federal em Regulação Econômica da Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica;
- -João Teixeira, Diretor do Departamento de Controle Físico;
- -Pedro Fabris, Advogado da União;
- -Amanda Brito, Advogada da União; e
- -Tatiana Fajardo, Chefe de Serviço.
- Ministério dos Transportes:
- -Marconi Filho, Consultor Jurídico; e
- -Stanley Ribeiro, Consultor Jurídico;
- Ministério de Minas e Energia:
- -Giordano Rossetto, Chefe da Consultoria Jurídica.
- Procuradoria Federal ANEEL:
- -Eduardo Ramalho, Subprocurador Geral.
- Procuradoria Federal ANTT:
- -Milton Gomes, Procurador-Geral.
- Procuradoria Federal CADE:
- -André Freire, Procurador-Chefe.
Tema 13 - pagamento pelo uso da faixa de domínio em concessões