Consultor Federal em Regulação Econômica da Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica -
Publicado em
18/04/2024 00h00
Atualizado em
15/07/2024 13h24
Procuradoria-Geral Federal
José Flavio Bianchi
Consultor Federal em Regulação Econômica da Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica
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Despacho Interno
- I – pela Procuradoria-Geral Federal (PGF):
- Adriana Maia Venturini, Procuradora-Geral Federal; e
- José Flávio Bianchi, Consultor Federal de Regulação Econômica (SUBCONSU/PGF)
- II – pela Agência Nacional de Mineração (ANM):
- Mauro Henrique Moreira Sousa, Diretor-Geral.
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Despacho Interno
- José Roberto da Cunha Peixoto – Diretor da CCAF/CGU/AGU
- Daniel Azeredo Alvarenga – Mediador da CCAF/CGU/AGU
- José Flávio Bianchi - AGU/Gabinete-SUBCONSU Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica
- Carol Sabóia - Nuar-Núcleo de Arbitragem
- Nilo Sergio Gaião Santos - Nuar-Núcleo de Arbitragem
- Fernanda de Paula Campolina - Nuar-Núcleo de Arbitragem
- Guillermo Dicesar Martins de Araujo Gonçalves - AGU/Gabinete-SUBCONSU - Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica
- Carolina Scherer - PFE-Anatel
- Dante Aguiar Parente - PFE-Anatel
- Ana Paula Ameno Sobral
- Júlia Thiebaut Sacramento
- Márcia Uggeri Maraschin
- Tatiana Mesquita Nunes - coordenação NEA substituta
- Paula Butti Cardoso - Coordenação NEA
NUP nº 00688.011254/2023-76 – Controvérsia relacionada ao desequilíbrio econômico - financeiro decorrente do contrato de concessão do serviço telefônico comutado (STFC) celebrado entre a ANATEL e a CLARO SA. -
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Despacho Interno
- José Flavio Bianchi – Consultor Federal em Regulação Econômica
- Sidarta Costa Azeredo – Diretor da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso
- Cassio Cavalcante Andrade - Procurador-Chefe junto a ANATEL
- Lúcia Penna Franco Ferreira – Procuradora Regional Federal 1ª Região
- Gustavo Rosa da Silva - Procurador Regional Federal 6ª Região
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