Agenda Subprocuradora Federal de Contencioso -
Publicado em
22/06/2026 00h00
Atualizado em
24/06/2026 15h29
Procuradoria-Geral Federal
Renata Maria Periquito Pontes Cunha
Subprocuradora Federal de Contencioso
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tratar da elaboração de um material para Itinerantes em Comunidades Indígenas em língua indígena
Renata Maria Periquito Pontes Cunha- Dra. Renata Maria Periquito Pontes Cunha, Subprocuradora Federal de Contencioso da PGF/AGU
- Dra. Gabriela koetz da Fonseca, Coordenação Temática Nacional (virtual)
- INSS
- Dra. Ana Cristina Viana Silveira, Presidente
- Sra. Michelle Manieri Vieira, Chefe da Divisão de Gerenciamento do Atendimento Presencial e Remoto
- Sr. Rafael Cristiano Ely, Cristiano Ely, Chefe da Assessoria de Comunicação Social
tratar da elaboração de um material para Itinerantes em Comunidades Indígenas em língua indígena -
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“Tema 1396 do STJ- Definir a prescindibilidade ou não da comprovação da prévia tentativa de solução extrajudicial da controvérsia para a caracterização do interesse de agir nas ações de natureza prestacional das relações de consumo”
Bruna Palhano- Advocacia-Geral da União – AGU:
- -Bruna Palhano, Coordenadora do Comitê Regulatório.
- Procuradoria-Geral Federal - PGF
- -Renata Periquito - Subprocuradora Federal de Contencioso; e
- -Verônica Chaves – Procuradora Nacional Federal de Contencioso.
- Procuradoria Federal da Agência Nacional de Saúde Complementar – PF/ANS
- -Daniel Junqueira Souza Tostes, Procurador-Chefe.
“Tema 1396 do STJ- Definir a prescindibilidade ou não da comprovação da prévia tentativa de solução extrajudicial da controvérsia para a caracterização do interesse de agir nas ações de natureza prestacional das relações de consumo”