Agenda Subprocuradora Federal de Contencioso -
Publicado em
08/06/2026 00h00
Atualizado em
09/06/2026 18h01
Procuradoria-Geral Federal
Renata Maria Periquito Pontes Cunha
Subprocuradora Federal de Contencioso
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Conecta: Fluxo Inteligente
Renata Maria Periquito Pontes CunhaConecta: Fluxo Inteligente -
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Demanda SEJAN - Comitê Tributário - Tema 35 - Ato Declaratório Interpretativo nº 2/2019. NUP: 00400.002399/2024-36
Leonardo Alvim- Advocacia-Geral da União - AGU:
- -Leonardo Alvim, Coordenador do Comitê Tributário;
- -Rita Nolasco, Coordenadora Substituta do Comitê Tributário;
- -Tatiana Fajardo, Secretária SEJAN e
- -Paola Santos, Apoio Técnico.
- Procuradoria-Geral Federal – PGF
- -Renata Periquito, Subprocuradora Federal de Contencioso
- -Antônio Armando Freitas Gonçalves, Chefe de Serviço de Gestão da Atuação Prioritária.
- Consultoria Jurídica do Ministério do Trabalho e Emprego – CONJUR-MTE
- -Ricardo Augusto Panquestor Nogueira, Consultor Jurídico.
- (e quem indicar)
Demanda SEJAN - Comitê Tributário - Tema 35 - Ato Declaratório Interpretativo nº 2/2019. NUP: 00400.002399/2024-36 -
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“Tema Repetitivo nº 1396 do STJ”
Bruna Palhano- Advocacia-Geral da União – AGU:
- -Bruna Palhano, Coordenadora do Comitê Regulatório.
- Procuradoria-Geral Federal - PGF
- -Renata Periquito, Subprocuradora Federal de Contencioso.
- (ou quem indicar)
- Procuradoria-Geral da União - PGU
- Cristiane Curto, Diretora da Procuradoria Nacional da União de Políticas Pública.
- (ou quem indicar)
“Tema Repetitivo nº 1396 do STJ”