Agenda Procurador Nacional Federal de Contencioso Previdenciário
Publicado em
11/10/2026 11h55
Atualizado em
09/10/2026 17h32
Procuradoria-Geral Federal
Antônio Armando Freitas Gonçalves
Procurador Nacional Federal de Contencioso Previdenciário
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Eficácia EPI para ruído - ADI 7773, andamento dos trabalhos na SEJAN e andamento da ADI 7773 no STF. Tema 35 - Ato Declaratório Interpretativo nº 2/2019. NUP: 00400.002399/2024-36”.
Flavio Roman- SEJAN - AGU
- -Flavio José Roman, Secretário-Geral de Consultoria, Presidente Sejan e Advogado-Geral da União Substituto;
- -Leonardo Alvim, Coordenador do Comitê Tributário;
- -Rita Nolasco, Coordenadora Substituta do Comitê Tributário; e
- -Gabriel Marinho, Coordenador Sejan.
- Secretaria-Geral de Contencioso - SGCT
- -Jucelaine Angelim, Diretora do Departamento de Controle Concentrado; e
- -Carolina Sausmikat Bruno de Vasconcelos, Advogada da União;
- Procuradoria-Geral Federal – PGF
- -Antônio Armando Freitas Gonçalves, Procurador Nacional Federal de Contencioso Previdenciário; e
- -Dora Maynard, Coordenadora Geral de Contencioso Previdenciário.
- Secretaria Executiva do Ministério da Previdência Social – MPS
- -Felipe Cavalcante e Silva, Secretário-Executivo.
- Consultoria Jurídica do Ministério do Trabalho e Emprego – CONJUR/MTE
- -Ricardo Augusto Panquestor Nogueira, Consultor Jurídico;
- -Stela Maris Monteiro Simão, Coordenadora Geral de Assuntos Trabalhista;
- -Weslley Rodrigues Arruda, Advogado da União; e
- -Airton Marinho da Silva, Auditor-Fiscal do Trabalho.
- Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN
- -Raquel Godoy, Procurador(a)-Geral Adjunta de Estratégia e Representação Judicial;
- -Theo Lucas Borges de Lima Dias, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS; e
- -Thiago Luis Eiras da Silveira, Coordenador-Geral de Atuação Judicial Perante ao Supremo Tribunal Federal – CASTF.
Eficácia EPI para ruído - ADI 7773, andamento dos trabalhos na SEJAN e andamento da ADI 7773 no STF. Tema 35 - Ato Declaratório Interpretativo nº 2/2019. NUP: 00400.002399/2024-36”.