Agenda Subprocuradora Federal de Consultoria Jurídica -
Publicado em
18/08/2026 00h00
Atualizado em
21/08/2026 17h43
Procuradoria-Geral Federal
Ana Paula Passos Severo
Subprocuradora Federal de Consultoria Jurídica
-
-
10ª Sessão Ordinária da Sejan da Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócio da AGU
A título de contextualização, a Câmara funciona como fórum de articulação e debate para recepcionar demandas do setor privado e buscar soluções no âmbito da AGU. Os problemas tratados são questões que acarretem insegurança jurídica que ultrapasse o interesse subjetivo e afete negativamente o ambiente de negócios brasileiro ou necessite de solução jurídica para prevenir ou reduzir litigiosidade, seja por erro de interpretação normativa, divergência interpretativa, omissão de manifestação jurídica ou necessidade de atualização de manifestação já expedida pela AGU. -
-
Apresentação da Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica/PGF
-
-
SGCS e PGF
- Dr. Flavio Roman, Advogado-Geral da União Substituto e Secretário-Geral de Consultoria(GABAGU/SGCS)
- Dr. Daniel Gustavo Santos Roque - Procurador Nacional Federal de Assunto Extrajudiciais; e
- Dr. José Flavio Bianchi – Coordenador da Equipe de Arbitragens da PGF