Agenda Diretor da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso -
Publicado em
19/09/2024 00h00
Atualizado em
25/09/2024 08h20
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ANEEL- Leilão de Transmissão nº 2/2024. Apresentação de riscos de judicialização e subsídios.
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Fust ANATEL NOTA
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Reunião Interna: Apresentação SubConsu - (Virtual)
- I – pela Procuradoria-Geral Federal – PGF:
- . Dra. Adriana Maia Venturini - Procuradora-Geral Federal
- - Dr. Igor Lins da Rocha Lourenço – Subprocurador-Geral Federal
- - Dra. Melissa Deitos Kreling – Procuradora Federal
- - Dr. Rafael Camparra Pinheiro – Coordenador-Geral de Gabinete
- II – pela Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica:
- - Dra. Ana Paula Passos Severo – Subprocuradora Federal de Consultoria Jurídica
- - Dr. Daniel Gustavo Santos Roque - Coordenador de Representação e Acordos Judiciais
- III – pela Subprocuradoria Federal de Contencioso:
- - Dr. Sidarta Costa de Azeredo Souza, Subprocurador Federal de Contencioso, Substituto
- IV – pela Subprocuradoria Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos:
- - Dra. Renata Silva Pires de Carvalho, Subprocuradora Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos:
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REUNIÃO MENSAL- SUBCONT e NGAP's/PRF's
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AGU ENFRENTA - INCÊNDIOS.
- AGU
- Mariana Cirne, Procuradora-Chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente
- Micheline Mendonça Neiva, Coordenadora da PRONACLIMA
- Felipe Dias Cunha, Advogado da União PRONACLIMA
- Luís Felipe Franco – Coordenador Geral de Proativo e Processos Estruturais - DCC/SGCT
- Erick Magalhães Santos – Procuradoria Nacional da União de Patrimônio Público e Probidade – PNPRO – PGU
- Sidarta Costa de Azeredo Souza – Diretor da Procuradoria Federal de Contencioso – PGF
- CONJUR/MJ:
- Victor Epitáfio Cravo - Consultor Jurídico do Ministério da Justiça
- Tiago Henrique Cezar - Consultor Jurídico Substituto
- CONJUR/MMA:
- Bernardo Batista Assumpção, Coordenador-Gera de Matéria Ambiental - CONJUR/MMA
- PFE/FUNAI:
- Carolina Augusta de Mendonça Rodrigues Santos – Coordenadora de Assuntos Finalísticos - Procuradoria Federal - PFE/FUNAI
- PFE/IBAMA
- Cleiton Cursino Cruz, Procurador-Chefe Substituto – PFE/IBAMA
- Débora Cristina Parga Torres – Procuradora Federal – PFE/IBAMA
- PFE/ICMBIO
- Ricardo Cavalcante Barroso – Procurador-Chefe Nacional da PFE/ICMBio
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90. Gestão. Escola de Gerenciamento. Portaria Normativa PGF/AGU 64/2024