Agenda Diretor da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso -
Publicado em
22/10/2023 23h00
Atualizado em
23/10/2023 09h48
-
-
Devolução de valores tutela revogada
- PARTICIPANTES:
- Sidarta Costa de Azeredo Souza
- Kedma Iara Ferreira
- Daniela Cavalcanti Von Sohsten
Devolução de valores tutela revogada -
-
11h - Despacho Interno (Presencial)
PGF - Procuradora Geral- Adriana Maia Venturini, Procuradora-Geral Federal; e
- Sidarta Costa de Azeredo Souza, Subprocurador Federal de Contencioso substituto.
11h - Despacho Interno (Presencial) -
-
16h - DNOCS: Reunião (Presencial)
PGF - Procuradora Geral- Participantes:
- I – pela Procuradoria-Geral Federal (PGF):
- Adriana Maia Venturini, Procuradora-Geral Federal; e
- Sidarta Costa de Azeredo Souza, Subprocurador Federal de Contencioso substituto.
- II – pela Procuradoria Federal junto ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (PF/DNOCS):
- Francisco Arlem de Queiroz Sousa, Procurador-Chefe da PF/DNOCS; e
- Felipe Ferreira de Carvalho, Coordenador de Análises Jurídicas da PF/DNOCS.
Proposta de acordo em processo judicial. (Ref.: Ação n. 0804999-33.2020.4.05.8100)