Processos Transitados em Julgado
A presente página reúne os processos administrativos sancionadores no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária que já transitaram em julgado na esfera administrativa. Constam aqui as decisões definitivas, nas quais não há mais possibilidade de interposição de recurso, referentes a penalidades aplicadas a empresas em razão do descumprimento de normas legais, contratuais ou regulatórias. O objetivo é garantir transparência, publicidade e acesso às informações sobre as sanções administrativas efetivamente consolidadas, em conformidade com os princípios da administração pública.
Lista completa de processos
SOTREQ S/A CNPJ: 34.151.100/0013-74 - Pregão Eletrônico nº 90010/2024.
Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), de máquinas pesadas, incluindo fornecimento, carga, transporte e descarga, para atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Estados, Municípios e Distrito Federal.
SOTREQ S/A CNPJ: 34.151.100/0013-74 - Pregão Eletrônico nº 90010/2024.
Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), de máquinas pesadas, incluindo fornecimento, carga, transporte e descarga, para atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Estados, Municípios e Distrito Federal.
SOTREQ S/A - (CNPJ: 34.151.100/0013-74) - Pregão Eletrônico nº 90010/2024.
Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), de máquinas pesadas e implementos agrícolas, para atendimento às necessidades do MAPA, Estados, Municípios e DF.
SOTREQ S/A - (CNPJ: 34.151.100/0013-74) - Pregão Eletrônico nº 90010/2024.
Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), de máquinas pesadas e implementos agrícolas, para atendimento às necessidades do MAPA, Estados, Municípios e DF.