SOTREQ S/A - CNPJ 34.151.100/0013-74 - PE nº 90010/2024 - Processo SEI nº 21000.007709/2025‑72.
PROCESSO SEI Nº: 21000.007709/2025‑72.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90010/2024.
OBJETO: Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), de máquinas pesadas e equipamentos, incluindo fornecimento, carga, transporte e descarga, para atendimento das necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal.
EMPRESA CONTRATADA: SOTREQ S/A - CNPJ 34.151.100/0013-74.
SANÇÃO APLICADA: Ocorrência Impeditiva no SICAF.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, arts. 155 e 156, art. 14, inciso III.
DESCRIÇÃO DA INFRAÇÃO: Descumprimento de exigências editalícias e divergências em relação ao Termo de Referência, inclusive quanto a condições técnicas e prazos de entrega, conforme apurado em diligências e despachos técnicos.
REGISTRO NO SICAF - PROCESSO SEI Nº: 21000.007709/2025‑72.