SOTREQ S/A - (CNPJ: 34.151.100/0013‑74) - Pregão Eletrônico nº 90010/2024

Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), de máquinas pesadas e equipamentos, incluindo fornecimento, carga, transporte e descarga, para atendimento das necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal.

Publicado em 08/04/2026 11h30 Atualizado em 08/04/2026 11h45

PROCESSO SEI Nº: 21000.007709/2025‑72

CONTRATO Nº: Pregão Eletrônico nº 90010/2024

OBJETO: Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), de máquinas pesadas e equipamentos, incluindo fornecimento, carga, transporte e descarga, para atendimento das necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal.

EMPRESA CONTRATADA: SOTREQ S/A - (CNPJ: 34.151.100/0013‑74)

SANÇÃO APLICADA: Ocorrência Impeditiva no SICAF

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, arts. 155 e 156, art. 14, inciso III, Instrução Normativa SEGES/ME nº 3/2018 (SICAF – ocorrências impeditivas); Decreto nº 11.462/2023 e Edital do Pregão Eletrônico nº 90010/2024.

DESCRIÇÃO DA INFRAÇÃO: Descumprimento de exigências editalícias e divergências em relação ao Termo de Referência, inclusive quanto a condições técnicas e prazos de entrega, conforme apurado em diligências e despachos técnicos.

REGISTRO NO SICAF: SEI Nº:21000.007709/2025‑72