SOTREQ S/A - CNPJ 34.151.100/0013-74 - PE nº 90010/2024 - Processo SEI nº 21000.007700/2025-61 .
PROCESSO SEI Nº: 21000.007700/2025-61
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90010/2024.
OBJETO: Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), de máquinas pesadas, incluindo fornecimento com carga, transporte e descarga, para atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal.
EMPRESA CONTRATADA: SOTREQ S/A - CNPJ 34.151.100/0013-74.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, especialmente: Arts. 155 e 156.
DESCRIÇÃO DA INFRAÇÃO: Infrações administrativas praticadas no âmbito do certame, caracterizadas por: Descumprimento de prazos estabelecidos no edital, especialmente relacionados à apresentação de documentos e/ou propostas; Conduta incompatível com as obrigações do licitante, após convocação; Não atendimento às exigências formais do Pregão, mesmo após oportunidade de regularização.
REGISTRO NO SICAF - PROCESSO SEI Nº: 21000.007700/2025-61