SOTREQ S/A CNPJ: 34.151.100/0013-74 - Pregão Eletrônico nº 90010/2024.

Procedimento vinculado à contratação de máquinas pesadas via SRP, no contexto do Pregão Eletrônico nº 90010/2024.

Publicado em 13/04/2026 18h30

CONTRATO Nº: Pregão Eletrônico nº 90010/2024.

OBJETO: Procedimento vinculado à contratação de máquinas pesadas via SRP, no contexto do Pregão Eletrônico nº 90010/2024.

CONTEUDO: Processo instrutório que integra o contexto sancionatório do certame.

EMPRESA CONTRATADA: SOTREQ S/A - (CNPJ nº 34.151.100/0013-74)

SANÇÃO APLICADA: Impedimento de licitar e contratar, conforme consolidação dos autos sancionatórios relacionados aos itens do certame

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, arts. 155 e 156; Decreto nº 11.462/2023; Edital do Pregão Eletrônico nº 90010/2024.

DESCRIÇÃO DA INFRAÇÃO: Reiteração de conduta irregular em múltiplos itens do pregão, caracterizada pelo descumprimento das condições da proposta e das regras editalícias, prejudicando o regular andamento do certame.

REGISTRO NO SICAF: Sei nº: 21000.007825/2025-91