SOTREQ S/A - CNPJ 34.151.100/0013-74 - PE nº 90010/2024 - Processo SEI nº 21000.007825/2025-91.
PROCESSO SEI Nº: 21000.007825/2025-91.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90010/2024.
OBJETO: Procedimento vinculado à contratação de máquinas pesadas via SRP, no contexto do Pregão Eletrônico nº 90010/2024.
CONTEUDO: Processo instrutório que integra o contexto sancionatório do certame.
EMPRESA CONTRATADA: SOTREQ S/A - CNPJ 34.151.100/0013-74.
SANÇÃO APLICADA: Impedimento de licitar e contratar, conforme consolidação dos autos sancionatórios relacionados aos itens do certame.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, arts. 155 e 156.
DESCRIÇÃO DA INFRAÇÃO: Reiteração de conduta irregular em múltiplos itens do pregão, caracterizada pelo descumprimento das condições da proposta e das regras editalícias, prejudicando o regular andamento do certame.
REGISTRO NO SICAF - PROCESSO SEI Nº: 21000.007825/2025-91.