INOVA AGRONEGOCIOS LTDA. (CNPJ: 29.309.381/0001-77) - Pregão Eletrônico nº 90010/2024
PROCESSO SEI Nº: 21000.073715/2024-37.
Pregão Eletrônico nº 90010/2024
OBJETO: Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços – SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal.
EMPRESA CONTRATADA: INOVA AGRONEGOCIOS LTDA.
SANÇÃO APLICADA: impedimento de licitar e contratar, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.
FUNDAMENTO LEGAL: Subitem 12.7 do Edital e art. 156, III, § 4º, da Lei nº 14.133, de 1/4/2021.
DESCRIÇÃO DA INFRAÇÃO: Não encaminhamento da proposta para o item 169.
REGISTRO NO SICAF: Relatório de Ocorrência de Penalidade (44876293).