BRMAQ - BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROINDUSTRIAIS LTDA. (CNPJ: 51.689.968/0001-08). - Pregão Eletrônico nº 90010/2024

Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços – SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal.

Publicado em 14/04/2026 08h35

PROCESSO SEI Nº: 21000.003975/2025-26

Pregão Eletrônico nº 90010/2024

OBJETO: Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços – SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal.

EMPRESA CONTRATADA: BRMAQ - BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROINDUSTRIAIS LTDA.

SANÇÃO APLICADA: impedimento de licitar e contratar, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

FUNDAMENTO LEGAL: Subitem 12.7 do Edital e art. 156, III, § 4º, da Lei nº 14.133, de 1/4/2021.

DESCRIÇÃO DA INFRAÇÃO: Não encaminhamento da proposta para o item 180.

REGISTRO NO SICAF: Relatório de Ocorrência de Penalidade (41855099)