Consultas Públicas

AVISO Nº 18/2025 altera o Edital de Chamamento Público nº 1/2025

Visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de fomento que tenha por objeto o desenvolvimento e implementação de estruturas produtivas voltadas para o fomento ao setor agropecuário por meio dos eixos financiados pela ação orçamentário 20ZV.

Consulta Pública - Submete à Consulta Pública a proposta de Portaria para estabelecer o padrão oficial de classificação do feno de alfafa

Inicio: 15/04/2025 - Término: 27/06/2025

Consulta Pública - Submete à Consulta Pública a alteração da Portaria SDA/MAPA nº 795, de 10 de maio de 2023, que define as normas higiênico sanitárias e tecnológicas para os estabelecimentos que elaborem produtos de abelhas e seus derivados.

Inicio: 28/02/2025 - Término: 13/04/2025

Consulta Pública - Prorroga, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a Consulta Pública da Minuta de Análise de Risco de Importação de produtos derivados de tilápias destinados ao consumo humano.

Consulta Pública - Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a minuta de Portaria que dispõe sobre as regras e procedimentos para avaliação zoogenética, para a classificação de qualidade genética de reprodutores, das espécies bovina, bubalina, ovina e caprina a serem inscritos em centros de coleta e processamento de sêmen, registrados no Ministério da Agricultura e Pecuária, e revoga a Instrução Normativa nº 13, de 3 de março de 2020.

Consulta Pública - estabelece as normas de produção e os padrões de identidade e qualidade de sementes de espécies forrageiras de clima temperado, nos termos do Anexo desta Portaria

Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a Minuta de Portaria que altera a Instrução Normativa nº 44, de 22 de novembro de 2016,

Consulta Pública - Minuta de Análise de Risco de Importação de produtos derivados de tilápias destinados ao consumo humano

Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a Minuta de Análise de Risco de Importação de produtos derivados de tilápias destinados ao consumo humano. Inicio: 13/12/2024 - Término: 10/02/2025.

Consulta Pública - Estabelece os requisitos e procedimentos para o registro dos operadores aeroagrícolas e para o credenciamento das entidades de ensino, as diretrizes para os cursos de aviação agrícola, as exigências relativas ao planejamento operacional e registro de informações e as regras para execução das operações aeroagrícolas.

Submete à Consulta Pública a proposta de Portaria que estabelece os requisitos e procedimentos para o registro dos operadores aeroagrícolas e para o credenciamento das entidades de ensino, as diretrizes para os cursos de aviação agrícola, as exigências relativas ao planejamento operacional e registro de informações e as regras para execução das operações aeroagrícolas. Inicio: 14/10/2024 - Término: 13/12/2024.

Consulta Pública - altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 37, de 1º de outubro de 2018

Submeter à Consulta Pública a proposta de Portaria que altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 37, de 1º de outubro de 2018, que estabelece os parâmetros analíticos de suco e de polpa de frutas e a listagem das frutas e demais quesitos complementares aos padrões de identidade e qualidade. Inicio: 30/08/2024 Término: 14/10/2024

Consulta Pública - Institui o Programa Nacional de Prevenção e Controle à doença denominada Huanglongbing (HLB) - PNCHLB

Submeter à Consulta Pública a proposta de Portaria que institui o Programa Nacional de Prevenção e Controle à doença denominada Huanglongbing (HLB) - PNCHLB. Inicio: 19/07/2024 Término: 15/09/2024

Consulta Pública - Estabelece as medidas de monitoramento e controle de resíduos e contaminantes nas cadeias produtivas de alimentos de origem animal aplicadas no âmbito do Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Animal (PNCRC).

Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta de portaria que estabelece as medidas de monitoramento e controle de resíduos e contaminantes nas cadeias produtivas de alimentos de origem animal aplicadas no âmbito do Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Animal (PNCRC), Inicio: 23/04/2024 Término: 23/06/2024

Consulta Pública - Estabelece os critérios e requisitos para o credenciamento e monitoramento de laboratórios pelo Ministério da Agricultura e Pecuária

Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a minuta de Portaria que estabelece os critérios e requisitos para o credenciamento e monitoramento de laboratórios pelo Ministério da Agricultura e Pecuária. Inicio: 03/05/2024 Término: 18/06/2024

Consulta Pública - Estabelece as condições que devem cumprir as unidades de isolamento animal para a quarentena de exportação e disposições para o seu funcionamento

Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o projeto de Resolução que estabelece as condições que devem cumprir as unidades de isolamento animal para a quarentena de exportação e disposições para o seu funcionamento. Início: 23/01/2024 Término: 24/03/2024

Consulta Pública - Procedimentos para registro, controle e fiscalização de estabelecimentos de coleta e processamento de sêmen de equídeos

Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a minuta de Portaria que estabelece os procedimentos para registro, controle e fiscalização de estabelecimentos de coleta e processamento de sêmen de equídeos. Início: 08/01/2024 Término: 22/02/2024. Prorroga à Consulta Publica, até o dia 10 de março de 2024.

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 00011/2023 - UASG 130017

Aquisição de materiais e produtos de higiene

Consulta Pública - Procedimentos para registro, controle e fiscalização de estabelecimentos de coleta e processamento de embriões de animais domésticos.

Submete à Consulta Pública a minuta de Portaria que estabelece os procedimentos para registro, controle e fiscalização de estabelecimentos de coleta e processamento de embriões de animais domésticos. Início: 02/01/2024 Término: 10/03/2024

Consulta Pública - Projeto de Resolução que estabelece os requisitos zoossanitários dos estados partes para o ingresso e circulação de caninos e felinos domésticos.

Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o projeto de Resolução que estabelece os requisitos zoossanitários dos estados partes para o ingresso e circulação de caninos e felinos domésticos. Início: 28/12/2023 Término: 26/02/2024

MAPA lança consulta pública para licitação de máquinas e equipamentos

Participe até 27/12/2023

Consulta Pública - Proposta de Portaria Conjunta MAPA, Ibama e Anvisa, que estabelece as diretrizes para os procedimentos de retrabalho, revalidação e reprocesso de produtos formulados, produtos técnicos e pré-misturas, previstos pelo Decreto nº 10.833/2021, que altera o Decreto nº 4.074/2002, conforme disposto no Art. 69-A.

Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta de Portaria Conjunta MAPA, Ibama e Anvisa, que estabelece as diretrizes para os procedimentos de retrabalho, revalidação e reprocesso de produtos formulados, produtos técnicos e pré-misturas, previstos pelo Decreto nº 10.833/2021, que altera o Decreto nº 4.074/2002, conforme disposto no Art. 69-A. Inicio: 04/12/2023 Término: 20/01/2024

Consulta Pública - Proposta de Portaria SDA/MAPA que institui o vazio sanitário para a cultura do feijoeiro.

Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta de Portaria SDA/MAPA que institui o vazio sanitário para a cultura do feijoeiro. Inicio: 04/12/2023 Término: 03/02/2024

Consulta Pública - Portaria que estabelece os procedimentos operacionais para as ações de vigilância, contenção, supressão e erradicação da praga quarentenária presente Bactrocera carambolae (mosca-da-carambola)

Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta de Portaria SDA/MAPA que estabelece os procedimentos operacionais para as ações de vigilância, contenção, supressão e erradicação da praga quarentenária presente Bactrocera carambolae (mosca-da-carambola). Início: 24/11/2023 Término: 23/02/2024

AVISO DE ANULAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 3/2023

Chamamento público visando à seleção pública de propostas interessadas em celebrar termo de fomento que tenha por objeto aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas e/ou agroindustriais, para apoio e incentivo ao desenvolvimento do setor agropecuário.

Consulta Pública - Portaria que estabelece os procedimentos para registro, controle e fiscalização de estabelecimento comercial de material de multiplicação animal.

Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a minuta de Portaria que estabelece os procedimentos para registro, controle e fiscalização de estabelecimento comercial de material de multiplicação animal. Início: 31.10.2023 Término: 15.12.2023

Consulta Pública - Portaria que aprova as diretrizes do Programa Nacional de Encefalopatia Espongiforme Bovina para aplicação de medidas oficiais de prevenção e vigilância e para manutenção da classificação de risco insignificante de Encefalopatia Espongiforme Bovina no País.

Submete à consulta pública, pelo prazo de 75 (setenta e cinco) dias, a minuta de Portaria que aprova as diretrizes do Programa Nacional de Encefalopatia Espongiforme Bovina para aplicação de medidas oficiais de prevenção e vigilância e para manutenção da classificação de risco insignificante de Encefalopatia Espongiforme Bovina no País. Início: 24/10/2023 Término:07/01/2024

Consulta Pública - A proposta de Portaria que institui o Programa Nacional de Prevenção e Controle da praga quarentenária presente Amaranthus palmeri.

Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a minuta de Portaria que institui o Programa Nacional de Prevenção e Controle da praga quarentenária presente Amaranthus palmeri. Início: 17/10/2023 Término: 15/12/2023

Consulta Pública - Portaria que estabelece os procedimentos de transição para regular cadastros no Sistema de Gestão de Serviços de Inspeção (e-Sisbi) de Serviços de Inspeção de Produtos de Origem Animal não aderidos ao SisbiPoa, casos pendentes e definir parâmetros mínimos de análise dos pedidos de integração de Serviços de Inspeção de Produtos de Origem Animal ao Sisbi-Poa, até a edição e publicação da regulamentação da Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022.

Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a minuta de Portaria que estabelece os procedimentos de transição para regular cadastros no Sistema de Gestão de Serviços de Inspeção (e-Sisbi) de Serviços de Inspeção de Produtos de Origem Animal não aderidos ao SisbiPoa, casos pendentes e definir parâmetros mínimos de análise dos pedidos de integração de Serviços de Inspeção de Produtos de Origem Animal ao Sisbi-Poa, até a edição e publicação da regulamentação da Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022. Início: 31/08/2023 Término: 15/10/2023

Consulta Pública -Portaria que estabelece os procedimentos para registro, controle e fiscalização de estabelecimentos de coleta e processamento de sêmen de suínos.

Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a minuta de Portaria que estabelece os procedimentos para registro, controle e fiscalização de estabelecimentos de coleta e processamento de sêmen de suínos. Inicio: 22/09/2023 Término: 07/11/2023

Consulta Pública - Portaria que estabelece os procedimentos para registro, controle e fiscalização de estabelecimentos de coleta e processamento de sêmen de bovinos, bubalinos, caprinos e ovinos.

Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a minuta de Portaria que estabelece os procedimentos para registro, controle e fiscalização de estabelecimentos de coleta e processamento de sêmen de bovinos, bubalinos, caprinos e ovinos. Inicio: 22/09/2023 Término: 07/11/2023.

Consulta Pública - Portaria que estabelece os procedimentos para registro, controle e fiscalização de laboratório de sexagem de sêmen animal.

Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a minuta de Portaria que estabelece os procedimentos para registro, controle e fiscalização de laboratório de sexagem de sêmen animal. Inicio: 22/09/2023 Término: 07/11/2023

Retificação: Edital de Chamamento Público n° 02/2023

Implantação e desenvolvimento do Programa Fomento ao Setor Agropecuário para Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas e/ou Agroindustriais