Portaria nº 268, de 11/12/2019 – Plano Nacional de Prevenção e Vigilância de Fusarium oxysporumf.spcubense raça 4 tropical (PNPV/Foc R4T)

Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa SDA/MAPA que institui o Plano Nacional de Prevenção e Vigilância de Fusarium oxysporumf.spcubense raça 4 tropical - PNPV/Foc R4T.

As sugestões, tecnicamente fundamentadas, deverão ser encaminhadas através do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos – SISMAN, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA/MAPA, por meio do endereço: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/sisman/. Para ter acesso ao SISMAN, o usuário deverá efetuar cadastro prévio no Sistema de Solicitação de Acesso – SOLICITA, do MAPA, por meio do endereço: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/solicita/.

• Minuta da Portaria 268

 • PORTARIA Nº 268, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 - DOU - Imprensa Nacional