2018
Consulta pública - Certificação de Estabelecimento de Criação Livre de Scrapie
Portaria SDA nº 79/2018 - Submete à Consulta Pública projeto de Instrução Normativa que aprova os procedimentos para Certificação de Estabelecimento de Criação Livre de Scrapie, doença do grupo das encefalopatias espongiformes transmissíveis, que acomete ovinos e caprinos.
- Portaria SDA nº 79/2018
- Anexo I : Formulário para contribuições
- Anexo II: Projeto de Instrução Normativa: Certificação de Estabelecimento de Criação Livre de Scrapie
Consulta Pública do Plano Nacional de Desenvolvimento de Florestas Plantadas
Portaria SPA/MAPA nº 3086 de 04/09/2018 - Submete à Consulta Pública o Plano Nacional de Desenvolvimento de Florestas Plantadas – PNDF, que estabelece “os princípios e os objetivos da Política Agrícola para Florestas Plantadas relativamente às atividades de produção, processamento e comercialização dos produtos, subprodutos, derivados, serviços e insumos relativos às florestas plantadas”, e está previsto no Decreto nº 8.375, de 11 de dezembro de 2014. As contribuições podem ser encaminhadas até o dia 05 de outubro de 2018.
Plano Nacional de Desenvolvimento de Florestas Plantadas
Formulário para Envio de Sugestões e Comentários
Portaria SPA MAPA, nº 3086 de 04/09/2018
Prorrogação
Prorrogado o prazo da consulta pública do Plano de Desenvolvimento de Florestas Plantadas por 15 dias
Consulta pública Espécies vegetais domesticadas
Submete à consulta pública proposta de instrução normativa a respeito de espécies vegetais domesticadas ou cultivadas que foram introduzidas no território nacional, utilizadas nas atividades agrícolas.
• Portaria espécies vegetais domesticadas - 21000.042380-2016-03
Consulta pública fiscalização das entidades turfísticas
Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 90 (noventa) dias, prorrogável por igual período, a contar da data de publicação desta Portaria, a proposta de instrução normativa apresentada em ANEXO, com o objetivo de modernizar o fomento e a fiscalização das entidades turfísticas.
• PORTARIA Nº 219, DE 28 DE AGOSTO DE 2018
Consulta Publica Pragas Vegetais domesticadas
O Mapa submete à consulta pública proposta de instrução normativa sobre espécies animais pragas de vegetais utilizadas nas atividades agrícolas.
• Consulta Publica Pragas Vegetais domesticadas
Consulta Pública Kombucha
Aberta consulta pública por 75 dias, para estabelecer os padrões de identidade e qualidade da kombucha. O produto é uma bebida de baixo teor alcoólico (1,5% por volume, v/v) obtida pela fermentação de folhas de chá da espécie Thea sinensis adicionada de açúcares para fermentação, podendo ser misturada com suco de fruta, mel, especiarias, aromas naturais e aditivos permitidos. As normas do Mapa serão aplicadas somente à kombucha submetida a processos industriais e destinados ao consumo humano.
Consulta Pública - Abertura, Ampliação e Promoção no Mercado Internacional do Agronegócio Brasileiro
Foi publicada hoje, 23/10/2018, no Diário Oficial da União, a Portaria MAPA nº 1.793 que submete à Consulta Pública a proposta de Documento Final da Estratégia para Abertura, Ampliação e Promoção no Mercado Internacional do Agronegócio Brasileiro. O Documento consiste em objetivos estratégicos, eixos, diretrizes e ações necessárias para nortear a estruturação da política de relações internacionais do agronegócio brasileiro.
De acordo com a Portaria, o prazo para recebimento de sugestões ao Documento é de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação.
- Portaria MAPA nº 1.793, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018
- Proposta do Documento Final para a Estratégia
- Formulário Eletrônico para envio de sugestões
- Planilha editável para envio de sugestões (alternativa ao Formulário Eletrônico)
Consulta Pública Normas e Padrões de Material de Propagação de Bananeira
Foi publicada a Portaria nº 118, de 2018, que submete à Consulta Pública pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar do dia 27 de novembro de 2018, o Projeto de Instrução Normativa que visa estabelecer as normas e os padrões para a produção, a comercialização e o transporte de material de propagação de bananeira (Musa spp.) e seus padrões de identidade, de qualidade e de fitossanidade, com validade em todo o Território Nacional.
• Proposta de Instrução Normativa Normas de Produção de Material de Propagação de Bananeira
• Portaria nº 118, de 24 de outubro de 2018
Portaria nº 162 requisitos fitossanitários para a importação de cacau da Costa do Marfim
Foi publicada a Portaria nº 162, de 03/12/2018, que submete à Consulta Pública pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua publicação, o Projeto de Instrução Normativa que visa estabelecer requisitos fitossanitários para a importação de amêndoas fermentadas e secas (Categoria 2, Classe 9) de cacau (Theobroma cacao) produzidas na Costa do Marfim.
• Portaria nº 162, de 03 de dezembro de 2018.
Importante: As sugestões, tecnicamente fundamentadas, deverão ser encaminhadas através do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos – SISMAN, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA/MAPA, por meio do endereço: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/sisman/. Para ter acesso ao SISMAN, o usuário deverá efetuar cadastro prévio no Sistema de Solicitação de Acesso – SOLICITA, do MAPA, por meio do endereço: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/solicita/.
Portaria 163 requisitos fitossanitários para a importação de cacau de Gana
Foi publicada a Portaria nº 163, de 03/12/2018, que submete à Consulta Pública pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua publicação, o Projeto de Instrução Normativa que visa estabelecer requisitos fitossanitários para a importação de amêndoas fermentadas e secas (Categoria 2, Classe 9) de cacau (Theobroma cacao) produzidas em Gana.
• Portaria nº 163, de 03 de dezembro de 2018.
Importante: As sugestões, tecnicamente fundamentadas, deverão ser encaminhadas através do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos – SISMAN, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA/MAPA, por meio do endereço: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/sisman/. Para ter acesso ao SISMAN, o usuário deverá efetuar cadastro prévio no Sistema de Solicitação de Acesso – SOLICITA, do MAPA, por meio do endereço: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/solicita/.
Portaria 190, de 26 de dezembro de 2018
Submete à consulta pública pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação da Portaria, a proposta de Instrução Normativa que estabelece o Regulamento Técnico sobre a identidade e requisitos mínimos de qualidade que deve atender a lagosta fresca e a lagosta congelada.
Formulário de consulta pública: https://sistemas.agricultura.gov.br/agroform/index.php/647311?lang=pt-BR
Portaria 191, de 26 de dezembro de 2018
Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação da Portaria, a proposta de Instrução Normativa que estabelece o Regulamento Técnico sobre a identidade e requisitos mínimos de qualidade que deve atender o camarão fresco, o camarão resfriado, o camarão congelado, o camarão descongelado, o camarão parcialmente cozido e o camarão cozido.
Formulário de consulta pública: http://sistemas.agricultura.gov.br/agroform/index.php/755296?lang=pt-BR.