Editais de 2025

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - Programa Agro Brasil Mais Sustentável

Objeto: Seleção de propostas para a celebração de parceria com a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), por meio da formalização de Acordo de Cooperação Técnica para implantação e a atividade continua e permanente de execução da operacionalizarão do Sistema Integrado de Rastreabilidade (SIR), de âmbito do Programa Nacional de Rastreabilidade Voluntária (PNRV), de que trata a Portaria MAPA nº 870,de 1º de dezembro de 2025, e do Programa Agro Brasil Mais Sustentável, tratado na Portaria MAPA nº 745, de 20 de dezembro de 2024.

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE FOMENTO A SER FIRMADO ENTRE A FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MATO GROSSO – FETAGRI-MT E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA, NO ÂMBITO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SPOA

OBJETO: "Fomento à Agricultura familiar por meio de aquisição de kits para geração de energia fotovoltaica aos assentados do estado de Mato Grosso, reduzindo o gasto com energia, aumentando a qualidade de vida e os lucros com a produção".

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE FOMENTO A SER FIRMADO ENTRE A ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE INCLUSÃO SOCIAL E AGRICULTURA FAMILIAR – AMAIS E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA, NO ÂMBITO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SPOA

OBJETO: "Realizar a manutenção de 03 (três) hortas solidárias já existentes e implantar novas unidades em municípios do interior do estado do Mato Grosso, com a finalidade de ampliar o alcance das ações de segurança alimentar, promover a sustentabilidade e fortalecer o desenvolvimento comunitário".

Aviso de Contratação Direta nº 50/2025 (UASG: 130010)

Contratação de serviços de transporte rodoviário interestadual veicular, em caminhão cegonha ("porta a porta"), de Brasília/DF para Ariquemes/RO.

Aviso de Contratação 10/2025 (UASG: 130010)

Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, dos serviços de transporte rodoviário interestadual veicular, em caminhão cegonha ("porta a porta"), de Brasília/DF para Ariquemes/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 90081/2025 (UASG 130032)

Nº Processo: 21005.000216/2025-61 Aquisição de materiais de consumo de uso laboratorial, da categoria materiais de referência físico-químicos.

Pregão Eletrônico nº 90017/2025 (UASG: 130005)

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia civil.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico N 90016/2025 (UASG: 130016) Nº Processo: 2100200047420257

Contratação de empresa para transporte multimodal porta a porta, nacional, de amostras biológicas, insumos laboratoriais e materiais sensíveis, perecíveis ou perigosos, sob responsabilidade do LFDA/PE.

Pregão Eletrônico nº 90001/2025 (UASG: 130011) - Edital INMET Nº 001/2025

Pregão Eletrônico para Licitação contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 90012/2025 (UASG: 130016)

Aquisição de Insumos biológicos E-coli, como objetivo de suprir as necessidades da Unidade de Unidade de Microbiologia de Alimentos.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 90015/2025 (UASG: 130016)

Aquisição para Fornecimento contínuo de gases.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico n° 90014/2025 - UASG 130016

Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS E ENERGÉTICOS, em atendimento a Medida Provisória 1.312/2025-Emergências Fitossanitária e Zoossanitária para suprir as necessidades da Unidade Analítica de Diagnóstico e Identificação Genética Animal (DIA), do LFDA/PE.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90024/2025 (UASG: 130005)

Aquisição de máquinas pesadas, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 90057/2025 (UASG 130032)

Objeto: Aquisição de materiais de consumo de uso laboratorial, tais como kits analíticos, enzimas, primers e sondas genéticas.

Edital de Chamamento Público n° 5/2025 (UASG: 130005)

Objeto: Contratação de serviços contínuos de coleta e processamento de material reciclável

Edital Ceplac 6/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - 90006/2025 (UASG) - (130010)

Registro de preços para contratação eventual de serviços contínuos de operário rural - serviços auxiliares em geral

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 130007

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médico-veterinários, incluindo o fornecimentos de todos os medicamentos e materiais veterinários

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 (UASG: 130005)

Objeto: Contratação de solução corporativa de impressão, reprodução e digitalização de documentos (Outsourcing de Impressão) na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente.

AVISO DE ALTERAÇÃO - PREGÃO Nº 90014/2025 - LFDA-GO (UASG 130032)

Objeto: Aquisição de materiais de consumo de uso laboratorial, tais como cepas microbianas, indicadores biológicos, soros bacterianos e kits analíticos.

Aviso de licitação processo 21002.000685/2025-19 PE SRP 90013/2025

Aquisição de acessórios em geral COMPRAS COMPARTILHADAS II

Concorrência nº: 90002/2025 (UASG: 130005) — Ministério da Agricultura e Pecuária (Edital nº 182/2025)

Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação digital

Pregão Eletrônico nº 90018/2025 (UASG 130007)

Contratação para a prestação de serviços de tratadores e adestradores de animais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Pregão Eletrônico nº 90015/2025 (UASG: 130005)

Contratação de serviços de suporte operacional, atendimento aos usuários, operacionalização de webconferências e realização de pesquisas no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA Enagro Virtual).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 130005

Contratação dos serviços de empresa especializada para locação de veículos

EDITAL DE LEILÃO Nº 900010/2025 - Ceplac

Alienação, mediante venda, de 110 lotes de bens inservíveis

Pregão Eletrônico n° 90012/2025 (LFDA-SP)

Aquisição de filtros para ar condicionado.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 90082/2025 (UASG 130032)

Aquisição de insumos específicos para aplicação em ensaios de sequenciamento genético.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 90011/2025 - UASG 13001

Aquisição de acessórios em geral COMPRAS COMPARTILHADAS

Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº 90001/2025 (UASG: 130062)

Contratação de serviços contínuos de terceirização de mão-de-obra na Superintendência de Agricultura e Pecuária no estado do Mato Grosso do Sul - SFA/MS e na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no MS - SFPA/MS.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 90069/2025 (UASG 130032)

Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva, com calibração e manutenção corretiva com fornecimento das peças, componentes e acessórios necessários,  em 2 (dois) ultrapurificadores de água, marca Milli-Q.

Pregão Eletrônico n° 90010/2025 (UASG: 130102)

Aquisição de tanques para armazenamento de efluentes.

Pregão Eletrônico nº 90004/2025 - UASG 130062

Pregão Eletrônico n° 90011/2025 (UASG: 130102)

Aquisição de itens urgentes.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 90063/2025 (UASG: 130032)

Aquisição de gases especiais.

Pregão Eletrônico Nº 90010/2025 (UASG: 130016)

Aquisição de Insumos para diagnóstico de Raiva, com o objetivo de suprir as necessidades da Unidade de Diagnóstico e Identificação Genética Animal - DIA-PE deste LFDA/PE.

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico N º 90009/2025 - UASG 130016

Objeto: Aquisição de Kit de ELISA para detecção de proteínas priônicas

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 (UASG: 130005)

Contratação do serviço de reforma dos banheiros do Ed. Sede e Anexo do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA

Edital Ceplac -Pregão Eletrônico nº 90009/2025 (UASG: 130010)

Objeto: Contratação de serviços contínuos de administração e gerenciamento informatizado de frota para abastecimento de veículos

Pregão n 90003/2025 - UASG 130062

Objeto: Contratação empresas especializadas no fornecimento de serviço de apoio, organização, coordenação, execução e estrutura para eventos, feiras e outros, com fornecimento de infraestrutura e apoio operacional e logístico

Aviso de Licitação - Pregão eletrônico nº 90008/2025 – UASG: 130016

Contratação de serviços contínuos de MANUTENÇÃO PREVENTIVA e CORRETIVA em Equipamentos Laboratoriais

Aviso de Revogação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 90002/2025 - UASG 130062

Contratação empresas especializadas no fornecimento de serviço de apoio, organização, coordenação, execução e estrutura para eventos

PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 90001/2025 do LFDA-SP

Aquisição de material hospitalar e EPIs

Edital CEPLAC/CEPEC NO 17/2025

Inscrições abertas para o PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (PIBIC) 2025, apoiado pelo CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPq) através do sistema de Cotas Institucionais.

Pregão Tradicional 90007/2025 LFDA (UASG 130102)

Contratação de empresa especializada na prestação contínua de serviços de apoio administrativo e operacional

Pregão 90006/2025 LFDA-SP

Aquisição de gases especiais.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 DO LFDA-SP

Contratação de empresa especializada em engenharia

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 90007/2025 (UASG: 130016)

Aquisição de kits de diagnóstico e demais insumos biológicos para suprir a necessidade da Unidade Analítica de Diagnóstico e Identificação Genética Animal (DIA) do Laboratório de Defesa Agropecuária em Recife (LFDA-PE).

Pregão Eletrônico nº 90009/2025 (UASG: 130102)

Aquisição de pilhas e baterias, em proveito do LFDA-SP

Pregão Eletrônico Nº 90001/2025 (UASG: 130062)

Objeto: Contratação de serviços contínuos de terceirização de mão-de-obra

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 90004/2025 - UASG 130016

Objeto: Contratação de Serviço comum de natureza contínua, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de empresa especializada em manutenção preventiva, preditiva e corretiva

Pregão Tradicional 90008/2025 (UASG 130102)

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, higienização têxtil, manutenção predial e de áreas verdes, em proveito da EQC/SP

Edital PE TRAD 90162/2025/LFDA/MG - UASG: 130058

OBJETO: Contratação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra de Auxiliar Administrativo, Motorista e Recepcionista

Pregão Eletrônico nº 90009/2025 (UASG: 130005)

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de mão de obra com dedicação exclusiva de motoristas, para atendimento das necessidades logísticas e administrativas.

Pregão Eletrônico nº 90008/2025 (UASG: 130005)

Objeto: Contratação de serviços de vigilância

Pregão Eletrônico nº 90003/2025 (UASG: 130010) CEPLAC

Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância

Edital PE TRAD 90135/2025/LFDA/MG - UASG: 130058

Contratação de empresa especializada para a prestação contínua de serviços de manutenção em extintores

Pregão Eletrônico n° 900012/2025 (UASG: 130011) - Substitui o PE n° 90007/2025

Aquisição, através de Sistema de Registro de Preço - SRP, de peças sobressalentes entre elas: baterias, painéis solares e sensores que destinam-se para manutenção e funcionamento  ininterrupto das Estações Meteorológicas da Rede do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, do Ministério da Agricultura e Pecuária - INMET/SDI-MAPA.

Edital PE SRP 90136/2025/LFDA/MG - UASG: 130058

OBJETO: Aquisição de insumos das categorias "Material permanente"

Edital PE SRP 90148/2025/LFDA/MG - UASG: 130058

OBJETO: Aquisição de itens consumíveis das categorias peças de reposição, colunas cromatográficas e termômetros.

Edital PE TRAD 90166/2025/LFDA/MG - UASG: 130058

OBJETO: Prestação de serviços de inspeção de segurança em equipamentos (autoclaves e vasos de pressão)

Pregão Eletrônico 90132/2025 (UASG: 130058)

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e fornecimento de peças para um sistema de purificação de água da marca Milli-Q.

Edital PE TRAD 90162/2025/LFDA/MG - UASG: 130058

OBJETO: Contratação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra de Auxiliar Administrativo, Motorista e Recepcionista

Pregão Eletrônico N° 90117/2025 (UASG: 130058)

Contratação do serviço de uma plataforma online, em nuvem, para processamentos de bioinformática e análise de dados genéticos de experimentos de Viroma e Metagenômica gerados por sequenciamento de nova geração (NGS).

Pregão Eletrônico N° 90133/2025 (UASG: 130058)

Prestação de serviços de inspeção de segurança em equipamentos (autoclaves e vasos de pressão), conforme norma regulamentadora nr-13 e normas técnicas pertinentes, para atender às necessidades do LFDA/MG.

Aviso de Licitação Pregão 90005/2025 LFDA-SP

OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal, acondicionamento, embalagem e diversos.

Pregão Eletrônico n° 90004/2025 (UASG: 130102)

Aquisição via SRP, de itens que não homologados em 2024.

Edital PE SRP 90143/2025/LFDA/MG - UASG: 130058

Aquisição de insumos das categorias

Suspensão de abertura do Pregão Eletrônico por SRP nº 90005/2025 (UASG: 130005)

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Pregão Eletrônico por SRP nº 90003/2025 (UASG: 130005)

Objeto: Aquisição de materiais para monitoramento e combate à mosca da carambola em Roraima, Amapá e Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Pregão Eletrônico nº 90014/2025 (UASG: 130005)

Contratação de serviços de carregamento, movimentação e organização de cargas, volumes, bens móveis e demais objetos de interesse, com fornecimento de mão de obra, (Serviço de Estiva/Carregadores), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Pregão Eletrônico nº 90006/2025 (UASG: 130005)

Aquisição, montagem e manutenção de equipamentos esportivos para a instalação e operacionalização da academia do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).

AVISO DE LICITAÇÃO- Pregão Eletrônico nº 90006/2025 - UASG 130016

Contratação de serviços contínuos de Calibração

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 90005/2025 (UASG: 130016)

Aquisição de Insumos Biológicos (antissoros e Kits) para atender as Unidades Analítica de Microbiologia de Alimentos (MIC) e Diagnóstico e Identificação Genética Animal (DIA) do LFDA-PE.

Edital PE TRAD 90129/2025/LFDA/MG - UASG: 130058

Contratação de laboratório credenciado junto ao MAPA

Edital PE TRAD 90129/2025/LFDA/MG - UASG: 130058

Contratação de laboratório credenciado junto ao MAPA

Pregão 90014/2024 LFDA-SP

Contratação de serviços de limpeza e conservação, higienização têxtil, manutenção predial e de áreas verdes

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 90003/2025 (UASG 130016)

Aquisição de Insumos para diagnóstico de raiva à Unidade Analítica de Diagnóstico Animal - DIA do LFDA-PE.

Concorrência Pública nº 90001/2025 (UASG: 130005)

Contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO TRAD 90052/2025 - UASG: 130058

Contratação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra

Pregão Eletrônico nº 90001/2025 (UASG: 130010)

Edital CEPLAC Nº 1/2025

Pregão Eletrônico n° 90003/2025

Aquisição de itens

Pregão Eletrônico SRP nº 90004/2025 (UASG: 130005)

Contratação da prestação de serviços de clipping de mídia impressa (jornais e revistas), televisiva, radiofônica e internet (sites, blog, canais de youtube e redes sociais).

PE SRP 90130/2025 (UASG: 130058)

Aquisição de material de consumo para manutenção elétrica, hidráulica, mecânica, entre outros, visando atender às demandas do LFDA-MG.

PREGÃO ELETRÔNICO TRAD 90091/2025 (UASG: 130058)

Contratação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra de postos de Assistente Administrativo, para atender as necessidades do LFDA/MG.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 90131/2025 (UASG: 130058)

Aquisição de insumos das categorias "Pipetadores e Ponteiras", por Pregão SRP, em proveito dos laboratórios do LFDA-MG e órgãos participantes.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 (UASG: 130010)

Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, água mineral, embalagens, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Pregão Eletrônico nº 90001/2025 (UASG: 130005)

Contratação de serviços de Técnico em Secretariado

Pregão Eletrônico nº 90002/2025 (UASG: 130005)

Contratação de serviços de engenharia agronômica, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 90002/2025 - UASG 130016

Aquisição de Insumos Químicos MRC

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 90018/2024 - UASG 130005

Contratação de serviços de Serviço Telefônico Fixo

Edital PE SRP 90106/2025/LFDA/MG - UASG: 130058

Aquisição de itens da categoria "Pilhas e Material de Expediente"

Aviso da licitação LFDA/PE PE SRP 90017/2025 - Uasg 130016

Aquisição de Antissoros e Kits

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PESRP 90016/2024

Aquisição de equipamentos automatizados para a produção de meios de cultura

Justificativa de Dispensa de chamamento público para termo de fomento a ser firmado entre FETAGRI-MT e o MAPA.

Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Fortalecimento da agricultura familiar no Estado do Mato Grosso.

Justificativa de Dispensa de chamamento público para termo de fomento a ser firmado entre LIRIOS/MT e o MAPA.

Projeto de Implantação da Rota da Banana no estado de Mato Grosso.