Edital de Chamamento Público n° 5/2025 (UASG: 130005)

Objeto: Contratação de serviços contínuos de coleta e processamento de material reciclável

Publicado em 14/11/2025 10h33 Atualizado em 17/12/2025 15h16

Processo: 21000.003803/2025-52
Objeto: Contratação de serviços contínuos de coleta e processamento de material reciclável, a serem executados por catadores de resíduos recicláveis, por intermédio de cooperativas ou associações, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.

Cronograma:

Data limite para entrega dos documentos de habilitação: 27 de novembro de 2025
Data de divulgação da lista das cooperativas/associações habilitadas e inabilitadas: 04 de dezembro de 2025
Data limite para interposição de recursos contra o resultado da habilitação: 09 de dezembro de 2025
Data de divulgação do resultado dos recursos: 12 de dezembro de 2025
Data da abertura da sessão pública: 17 de dezembro de 2025, às 10h00

Local da sessão pública:
Ministério da Agricultura e Pecuária Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Auditório, Térreo

Informações adicionais:

Os representantes das cooperativas poderão obter informações sobre os atos relativos ao procedimento de seleção pelo e-mail: contratacao.direta@agro.gov.br

10/11/2025 - Portaria Comissão de Seleção (PORTARIA SPOA-MAPA N° 1.032, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025)