INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 121/2025 - Aquisição do material Methyl eugenol
Objeto: Aquisição do agrotóxico Metil eugenol.
2025
Publicado em
15/12/2025 14h12
Atualizado em
15/12/2025 15h55
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2025 - Cooperativa Central de Crédito Poupança e Investimento do Sul E Sudeste - CENTRAL SICREDI SUL/SUDESTE
Objeto: Contratação de serviços de instituição financeira, integrante do Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR, para atuar como agente financeiro do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural - MCR, do Banco Central do Brasil, Decretos, Portarias e Resoluções do Conselho Monetário Nacional - CMN.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 - Central das Cooperativas de Crédito UNICOOB
Objeto: Contratação de serviços de instituição financeira, integrante do Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR, para atuar como agente financeiro do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural - MCR, do Banco Central do Brasil, Decretos, Portarias e Resoluções do Conselho Monetário Nacional - CMN, Portarias do Ministério da Agricultura e Pecuária.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2025 - Bank of China (Brasil) Banco Multiplo S/A.
Objeto: Contratação de serviços de instituição financeira, integrante do Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR, para atuar como agente financeiro do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural - MCR, do Banco Central do Brasil, Decretos, Portarias e Resoluções do Conselho Monetário Nacional - CMN, Portarias do Ministério da Agricultura e Pecuária.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2025 - Banco Safra S.A.
Objeto: Contratação de serviços de instituição financeira, integrante do Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR, para atuar como agente financeiro do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural - MCR, do Banco Central do Brasil, Decretos, Portarias e Resoluções do Conselho Monetário Nacional - CMN, Portarias do Ministério da Agricultura e Pecuária.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2025 - Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A - BDMG
Objeto: Contratação de serviços de instituição financeira, integrante do Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR, para atuar como agente financeiro do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural - MCR, do Banco Central do Brasil, Decretos, Portarias e Resoluções do Conselho Monetário Nacional - CMN, Portarias do Ministério da Agricultura e Pecuária.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2025 - Banco Industrial do Brasil S/A.
Objeto: Contratação de serviços de instituição financeira, integrante do Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR, para atuar como agente financeiro do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural - MCR, do Banco Central do Brasil, Decretos, Portarias e Resoluções do Conselho Monetário Nacional - CMN, Portarias do Ministério da Agricultura e Pecuária.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 - Banco BNP Paribas Brasil S.A.
Objeto: Contratação de serviços de instituição financeira, integrante do Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR, para atuar como agente financeiro do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural - MCR, do Banco Central do Brasil, Decretos, Portarias e Resoluções do Conselho Monetário Nacional - CMN, Portarias do Ministério da Agricultura e Pecuária.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2025 - Banco ABC Brasil S.A.
Objeto: Contratação de serviços de instituição financeira, integrante do Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR, para atuar como agente financeiro do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural - MCR, do Banco Central do Brasil, Decretos, Portarias e Resoluções do Conselho Monetário Nacional - CMN, Portarias do Ministério da Agricultura e Pecuária.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 119/2025 - Softwares Visual Weather, Moving Weather e Discover Weather.
Objeto: Aquisição de novas versões e dos serviços de evolução, suporte, manutenção e treinamento dos softwares Visual Weather, Moving Weather e Discover Weather, fornecidos pela empresa IBL Software Engineering, para o Instituto Nacional de Meteorologia - INMET.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2025 - Banco Ribeirão Preto S.A.
Objeto: Contratação de serviços de instituição financeira, integrante do Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR, para atuar como agente financeiro do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural - MCR, do Banco Central do Brasil, Decretos, Portarias e Resoluções do Conselho Monetário Nacional - CMN, Portarias do Ministério da Agricultura e Pecuária.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 -Banco BOCOM BBM S.A
Objeto: Contratação de serviços de instituição financeira, integrante do Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR, para atuar como agente financeiro do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural - MCR, do Banco Central do Brasil, Decretos, Portarias e Resoluções do Conselho Monetário Nacional - CMN, Portarias do Ministério da Agricultura e Pecuária.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 - Crédito Rural (Banco do Brasil).
Objeto: Contratação para dar continuidade na prestação de serviço de administração de créditos oriundos de operações de crédito rural lastreadas com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2025 - Banco BMG S.A.
Objeto: Contratação de serviços de instituição financeira, integrante do Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR, para atuar como agente financeiro do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural - MCR, do Banco Central do Brasil, Decretos, Portarias e Resoluções do Conselho Monetário Nacional - CMN, Portarias do Ministério da Agricultura e Pecuária.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 207 /2025 - Licenças da plataforma de engenharia.
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para aquisição de licenças da plataforma de engenharia para elaboração de orçamento de obras e serviços - ORÇAFASCIO, Módulo Orçamento, Módulo Bases Adicionais com suporte técnico online e atualização mensal das bases.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2025 - Cooperativa Central de Credito, Poupança e Investimento dos Estados do Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro - CENTRAL SICREDI.
Objeto: Contratação de serviços de instituição financeira, integrante do Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR, para atuar como agente financeiro do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural - MCR, do Banco Central do Brasil, Decretos, Portarias e Resoluções do Conselho Monetário Nacional - CMN, Portarias do Ministério da Agricultura e Pecuária.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2025 - Cooperativa Central de Crédito do Espírito Santo.
Objeto: Contratação de serviços de instituição financeira, integrante do Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR, para atuar como agente financeiro do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural - MCR, do Banco Central do Brasil, Decretos, Portarias e Resoluções do Conselho Monetário Nacional - CMN, Portarias do Ministério da Agricultura e Pecuária.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 160/2025 - Publicidade legal para os jornais de grande circulação.
Objeto: Contratação da Empresa Brasil de Comunicação S.A. – EBC, para prestação de serviço de distribuição de publicidade legal para os jornais de grande circulação, conforme escolha da Contratante, para atendimento das necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2025 - Banco INTER S.A.
Objeto: Contratação de serviços de instituição financeira, integrante do Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR, para atuar como agente financeiro do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural - MCR, do Banco Central do Brasil, Decretos, Portarias e Resoluções do Conselho Monetário Nacional - CMN, Portarias do Ministério da Agricultura e Pecuária.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2025 - Banco Cooperativo SICOOB S.A.
Objeto: Contratação de serviços de instituição financeira, integrante do Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR, para atuar como agente financeiro do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural - MCR, do Banco Central do Brasil, Decretos, Portarias e Resoluções do Conselho Monetário Nacional - CMN, Portarias do Ministério da Agricultura e Pecuária.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 420012-02/2025 - Prêmio do Seguro Rural
Objeto: Habilitação de sociedade seguradora para operacionalizar a subvenção econômica ao prêmio do seguro rural nas modalidades agrícola, pecuária, de florestas e aquícola, nas condições estabelecidas na Lei nº 10.823/2003, no Decreto número 5.121/2004, que regulamenta referida Lei, e nas Resoluções do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural – CGSR inerentes ao objeto, não havendo processo licitatório conforme Inexigibilidade de Licitação nº 420012-02/2025, autorizada em 11/07/2025.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 420012-03/2025 - Prêmio do Seguro Rural
Objeto: Habilitação de sociedade seguradora para operacionalizar a subvenção econômica ao prêmio do seguro rural nas modalidades agrícola, pecuária, de florestas e aquícola, nas condições estabelecidas na Lei nº 10.823/2003, no Decreto número 5.121/2004, que regulamenta referida Lei, e nas Resoluções do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural – CGSR inerentes ao objeto, não havendo processo licitatório conforme Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 420012-03/2025, autorizada em 16/07/2025.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 420012-04/2025 - Prêmio do Seguro Rural
Objeto: Habilitação de sociedade seguradora para operacionalizar a subvenção econômica ao prêmio do seguro rural nas modalidades agrícola, pecuária, de florestas e aquícola, nas condições estabelecidas na Lei nº 10.823/2003, no Decreto número 5.121/2004, que regulamenta referida Lei, e nas Resoluções do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural – CGSR inerentes ao objeto, não havendo processo licitatório conforme Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 420012-04/2025, autorizada em 16/07/2025.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 -Cooperativa Central de Crédito com Interação Solidária - CENTRAL CRESOL BASER
Objeto: Contratação de serviços de instituição financeira, integrante do Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR, para atuar como agente financeiro do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural - MCR, do Banco Central do Brasil, Decretos, Portarias e Resoluções do Conselho Monetário Nacional - CMN, Portarias do Ministério da Agricultura e Pecuária.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 179/2025 - Curso de Capacitação de Servidores.
Objeto: Contratação de empresa para realização da "Oficina: Integração e Desenvolvimento de Equipe" para os gestores da CONJUR/MAPA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 225/2025 - Curso de Capacitação de Servidores.
Objeto: Custeio de 05 (cinco) inscrições, sendo 01 (uma) inscrição de cortesia, no "9º congresso Brasileiro de governança, Controle Público e Gestão de Riscos nas Aquisições", a ser realizado de 23 a 28 de novembro de 2025, em Foz do Iguaçu - PR, incluindo a participação de 05 (cinco) servidores.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 221/2025 - Curso de Capacitação de Servidores.
Objeto: Inscrição de 3 (três) servidores no curso internacional "Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos em uma Perspectiva Comparada: Europa-Brasil".
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 223/2025 - Curso de Capacitação de Servidores.
Objeto: Contratação direta, conforme art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de 02 (duas) inscrições no "52º Seminario Internacional de Presupuesto Público", a ser realizado de 4 a 6 de novembro de 2025, em Santo Domingo, República Dominicana, incluindo a participação de 02 (dois) servidores.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 208/2025 - Curso de Capacitação de Servidores.
Objeto: Serviços de capacitação denominada "Ciclo de Capacitações em Inteligência Artificial para o Ministério da Agricultura e Pecuária", utilizando metodologias ativas, para a inscrição de 580 servidores do MAPA, a ser realizada no período entre Setembro e Novembro de 2025, no formato 100% on-line.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 211/2025 - Curso de Capacitação de Servidores.
Objeto: Contratação de 2 (duas) vagas, visando a inscrição de servidores lotados na Coordenação-Geral de Atenção à Saúde do Servidor CGASS/SGP/SE/MAPA), no curso "Contratações em Saúde, na Lei 14.133/21", na modalidade on-line (síncrona), no período de 16 e 17/06/2025.