2025
Publicado em
15/12/2025 14h12
Atualizado em
08/01/2026 15h16
59. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 420012-04/2025 - Prêmio do Seguro Rural
Objeto: Habilitação de sociedade seguradora para operacionalizar a subvenção econômica ao prêmio do seguro rural nas modalidades agrícola, pecuária, de florestas e aquícola, nas condições estabelecidas na Lei nº 10.823/2003, no Decreto número 5.121/2004, que regulamenta referida Lei, e nas Resoluções do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural – CGSR inerentes ao objeto, não havendo processo licitatório conforme Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 420012-04/2025, autorizada em 16/07/2025.
58. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 420012-03/2025 - Prêmio do Seguro Rural
Objeto: Habilitação de sociedade seguradora para operacionalizar a subvenção econômica ao prêmio do seguro rural nas modalidades agrícola, pecuária, de florestas e aquícola, nas condições estabelecidas na Lei nº 10.823/2003, no Decreto número 5.121/2004, que regulamenta referida Lei, e nas Resoluções do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural – CGSR inerentes ao objeto, não havendo processo licitatório conforme Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 420012-03/2025, autorizada em 16/07/2025.
57. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 420012-02/2025 - Prêmio do Seguro Rural
Objeto: Habilitação de sociedade seguradora para operacionalizar a subvenção econômica ao prêmio do seguro rural nas modalidades agrícola, pecuária, de florestas e aquícola, nas condições estabelecidas na Lei nº 10.823/2003, no Decreto número 5.121/2004, que regulamenta referida Lei, e nas Resoluções do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural – CGSR inerentes ao objeto, não havendo processo licitatório conforme Inexigibilidade de Licitação nº 420012-02/2025, autorizada em 11/07/2025.
56. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 130137-2/2025 - Banco do Brasil S.A
Objeto: Contratação para dar continuidade na prestação de serviço de administração de créditos oriundos de operações de crédito rural lastreadas com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé, recebidos em dação em pagamento pela União, por força do art. 3º da Medida Provisória nº 2.196-3/2001.
55. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 225/2025 - Curso de Capacitação de Servidores.
Objeto: Custeio de 05 (cinco) inscrições, sendo 01 (uma) inscrição de cortesia, no "9º congresso Brasileiro de governança, Controle Público e Gestão de Riscos nas Aquisições", a ser realizado de 23 a 28 de novembro de 2025, em Foz do Iguaçu - PR, incluindo a participação de 05 (cinco) servidores.
54. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 223/2025 - Curso de Capacitação de Servidores.
Objeto: Contratação direta, conforme art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de 02 (duas) inscrições no "52º Seminario Internacional de Presupuesto Público", a ser realizado de 4 a 6 de novembro de 2025, em Santo Domingo, República Dominicana, incluindo a participação de 02 (dois) servidores.
53. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 221/2025 - Curso de Capacitação de Servidores.
Objeto: Inscrição de 3 (três) servidores no curso internacional "Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos em uma Perspectiva Comparada: Europa-Brasil".
52. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 221/2025 - Curso de Capacitação de Servidores.
Objeto: Participação de 1 (uma) servidora da Consultoria Jurídica - CONJUR no curso “FENALAW 2025 - O Maior e Mais Completo Evento Jurídico da América Latina”, a ser realizado no período de 22 a 24 de outubro de 2025, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo/SP.
51. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 211/2025 - Curso de Capacitação de Servidores.
Objeto: Contratação de 2 (duas) vagas, visando a inscrição de servidores lotados na Coordenação-Geral de Atenção à Saúde do Servidor CGASS/SGP/SE/MAPA), no curso "Contratações em Saúde, na Lei 14.133/21", na modalidade on-line (síncrona), no período de 16 e 17/06/2025.
50. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 216/2025 - Serviço de produção de banco de antígenos (Febre aftosa).
Objeto: Contratação de serviço de produção de banco de antígenos, incluindo armazenagem e controle de qualidade dos antígenos, e serviço de produção e distribuição de vacinas, incluindo controle de qualidade das vacinas, sem dedicação exclusiva de mão de obra.
49. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 208/2025 - Curso de Capacitação de Servidores.
Objeto: Serviços de capacitação denominada "Ciclo de Capacitações em Inteligência Artificial para o Ministério da Agricultura e Pecuária", utilizando metodologias ativas, para a inscrição de 580 servidores do MAPA, a ser realizada no período entre Setembro e Novembro de 2025, no formato 100% on-line.
48. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 207 /2025 - Licenças da plataforma de engenharia.
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para aquisição de licenças da plataforma de engenharia para elaboração de orçamento de obras e serviços - ORÇAFASCIO, Módulo Orçamento, Módulo Bases Adicionais com suporte técnico online e atualização mensal das bases.
47. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 199/2025 - Aquisição de números ISBN.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de números internacionais padronizados (ISBNInternational Standard Book Number) para as publicações editadas e publicadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária.
46. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 179/2025 - Curso de Capacitação de Servidores.
Objeto: Contratação de empresa para realização da "Oficina: Integração e Desenvolvimento de Equipe" para os gestores da CONJUR/MAPA.
45. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 160/2025 - Publicidade legal para os jornais de grande circulação.
Objeto: Contratação da Empresa Brasil de Comunicação S.A. – EBC, para prestação de serviço de distribuição de publicidade legal para os jornais de grande circulação, conforme escolha da Contratante, para atendimento das necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária.
44. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 122/2025 - Atrativo alimentar Torula (Mosca Carambola).
Objeto: Aquisição do atrativo alimentar Torula.
43. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 121/2025 - Aquisição do material Methyl eugenol
Objeto: Aquisição do agrotóxico Metil eugenol.
42. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 119/2025 - Softwares Visual Weather, Moving Weather e Discover Weather.
Objeto: Aquisição de novas versões e dos serviços de evolução, suporte, manutenção e treinamento dos softwares Visual Weather, Moving Weather e Discover Weather, fornecidos pela empresa IBL Software Engineering, para o Instituto Nacional de Meteorologia - INMET.
41. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 104/2025 - Pacote de Conteúdos "Broadcast News".
Objeto: Contratação de licenciamento de conteúdos noticiosos, consistente em informações jornalísticas (notícias) e informações políticas, financeiras e econômicas em tempo real para acesso à cobertura jornalística qualificada, em nível nacional e internacional, acerca dos principais acontecimentos políticos, econômicos empresariais, mercado de ações, além de indicadores econômicos, de inflação e do cenário internacional, denominado "Broadcast" de titularidade da Agência Estado S/A, assim disposto(s): Pacote de Conteúdos "Broadcast News".
40. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102/2025 - Fornecimento de energia elétrica.
Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para as instalações do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET.
39. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102/2025 - Curso de Capacitação de Servidores.
Objeto: Contratação da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), doravante denominada CORREIOS, para prestação de serviços postais, telemáticos e de correspondência agrupada, que consistem na coleta, transporte e entrega de correspondências, em âmbito nacional e internacional, exclusivos e contínuos, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA.
38. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2025 - Banco RABOBANK INTERNATIONAL BRASIL S/A
Objeto: Contratação de serviços de instituição financeira, integrante do Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR, para atuar como agente financeiro do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural - MCR, do Banco Central do Brasil, Decretos, Portarias e Resoluções do Conselho Monetário Nacional - CMN, Portarias do Ministério da Agricultura e Pecuária.
37. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2025 - Banco BMG S.A.
Objeto: Contratação de serviços de instituição financeira, integrante do Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR, para atuar como agente financeiro do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural - MCR, do Banco Central do Brasil, Decretos, Portarias e Resoluções do Conselho Monetário Nacional - CMN, Portarias do Ministério da Agricultura e Pecuária.
36. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2025 - CREDISIS-Central de Cooperativas de Crédito LTDA
Objeto: Contratação de serviços de instituição financeira, integrante do Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR, para atuar como agente financeiro do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural - MCR, do Banco Central do Brasil, Decretos, Portarias e Resoluções do Conselho Monetário Nacional - CMN, Portarias do Ministério da Agricultura e Pecuária.
35. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2025 - BANCO DO BRASIL SA
Objeto: Contratação de serviços de instituição financeira, integrante do Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR, para atuar como agente financeiro do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural - MCR, do Banco Central do Brasil, Decretos, Portarias e Resoluções do Conselho Monetário Nacional - CMN, Portarias do Ministério da Agricultura e Pecuária.
34. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2025 - Banco Cooperativo SICREDI S.A.
Objeto: Contratação de serviços de instituição financeira, integrante do Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR, para atuar como agente financeiro do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural - MCR, do Banco Central do Brasil, Decretos, Portarias e Resoluções do Conselho Monetário Nacional - CMN, Portarias do Ministério da Agricultura e Pecuária.
33. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2025 - Curso de Capacitação de Servidores.
Objeto: Contratação de 4 (quatro) vagas, visando a inscrição de servidores lotados na Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração - SPOA, no curso "Contratação Direta - Visão do TCU (Dispensa, Inexigibilidade e Instrução Processual)", promovido pela Orzil Cursos e Eventos Ltda, na modalidade presencial, no período de 05 e 06/06/2025, em Brasília - DF.
32. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2025 - Banco FIBRA SA.
Objeto: Contratação de serviços de instituição financeira, integrante do Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR, para atuar como agente financeiro do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural - MCR, do Banco Central do Brasil, Decretos, Portarias e Resoluções do Conselho Monetário Nacional - CMN, Portarias do Ministério da Agricultura e Pecuária.
31. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2025 - Cooperativa Central de Crédito Poupança e Investimento do Sul E Sudeste - CENTRAL SICREDI SUL/SUDESTE
Objeto: Contratação de serviços de instituição financeira, integrante do Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR, para atuar como agente financeiro do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural - MCR, do Banco Central do Brasil, Decretos, Portarias e Resoluções do Conselho Monetário Nacional - CMN.