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Segurança alimentar

Ministério alerta para perigos do consumo de leite cru

A venda do produto sem o processo de pasteurização é proibida no país

tags: leite cru segurança alimentar leite pasteurizado Ministério da agricultura
publicado 25/06/2019 15h52 Notícia
Noaldo Santos
Evento

Setor agrícola discute novas regras para produção de sementes

Ministério pretende atualizar regulamento em vigor há 15 anos

tags: Sementes Lei de Sementes e Mudas
publicado 25/06/2019 15h33 Notícia
Regularização fundiária

Decisão do STF evita gastos de R$ 300 milhões ao Incra

Imóveis rurais haviam sido titulados indevidamente no passado por governo do estado do Paraná em faixa de fronteira e detentores de título exigiam indenização

tags: área de fronteira paraná posseiros incra STF
publicado 07/06/2019 17h25 Notícia
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Instruções Normativas

Novas regras para produção de leite entram em vigor em todo o país

Ministério cria Comissão Técnica Consultiva do Leite, com a participação da cadeia produtiva, para analisar e propor medidas que vão melhorar a qualidade e a competitividade no setor lácteo brasileiro

publicado 30/05/2019 15h50 Notícia
Antônio Araújo/Mapa
Estrutura

Novo departamento do Ministério da Agricultura busca a eficiência de normas

Departamento de Suporte e Normas, vinculado à SDA, vai atuar focado nas boas práticas regulatórias

publicado 10/05/2019 18h02 Notícia
Aquicultura e Pesca

Normas estabelecem cota máxima para a captura de tainha

publicado 09/05/2019 16h21 Notícia
Nota Técnica da SAP/Depop

Revisão técnica e legal da normativa da Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção - Peixes e Invertebrados Aquáticos

publicado 25/04/2019 12h43 Notícia
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