2024

Estabelece os critérios e parâmetros relacionados à transferência de recursos de convênios SUASA aos órgãos executores de sanidade agropecuária 

21000.029173/2022-01 

Tabela de equivalências de categorias de material de propagação da espécie Solanum tuberosum (MERCOSUL/GMC/RES. n° 29/22). 

21000.061154/2023-42 

Institui o Plano Nacional de Prevenção e Vigilância de Cydia pomonella - PNPV/Cydia. 

21000.0139292020-21 

Estabelecer as regras e os procedimentos para a avaliação zoogenética-az, para a classificação da qualidade genética de reprodutores. 

21000.0375372023-08 

Dispõe sobre o Programa de Conformidade para Embalagens e Suportes de Madeira Utilizadas no Comércio Internacional 

21000.0041712024-63 

Padrão oficial de classificação do feno de alfafa 

21000.0510822024-14 

Instituir e regulamentar o Sistema de Avaliação da Qualidade e Aperfeiçoamento dos Programas Oficiais de Prevenção e Controle de Pragas . AUDIFITO. 

21000.0920592023-91 

Altera a Instrução Normativa nº 44, de 22 de novembro de 2016, que estabelece normas e padrões de sementes de espécies forrageiras de clima temperado 

21000.0707992024-57 

Institui o Programa Nacional de Prevenção e Controle da vassoura-de-bruxa da mandioca (Rhizoctonia theobromae). 

21008.0004192024-47 

Instrução Normativa para alteração do Anexo I, da Instrução Normativa 139/ 2022 - modelo de relatório de auditoria de sede de unidade descentralizada 

21000.0196762024-22 

Aprovar as diretrizes do Programa Nacional de Encefalopatia Espongiforme Bovina 

21000.0511232023-83