Resoluções

2025          2024          2023          2022         2021         2020                   

2019          2018          2014          2013         2012

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2025

RESOLUÇÃO CNT/MTUR Nº 16, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025

Altera a Resolução CNT/MTur nº 13, de 26 de agosto de 2025 que institui a Câmara Temática de Turismo Social, no âmbito do Conselho Nacional de Turismo.

RESOLUÇÃO CNT/MTUR Nº 15, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025

Altera a Resolução CNT/MTur nº 13, de 26 de agosto de 2025 que institui a Câmara Temática de Turismo Social, no âmbito do Conselho Nacional de Turismo.

RESOLUÇÃO CNT/MTUR Nº 14, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025

Altera a Resolução CNT/MTur nº 10, de 19 de agosto de 2025 que institui a Câmara Temática de Segurança Turística, no âmbito do Conselho Nacional de Turismo.

RESOLUÇÃO CNT/MTUR Nº 13, DE 26 DE AGOSTO DE 2025

Institui a Câmara Temática de Turismo Social, no âmbito do Conselho Nacional de Turismo.

RESOLUÇÃO CNT/MTUR Nº 12, DE 20 DE AGOSTO DE 2025

Institui a Câmara Temática de Crédito e Atração de Investimentos no Turismo, no âmbito do Conselho Nacional de Turismo.

RESOLUÇÃO CNT/MTUR Nº 11, DE 20 DE AGOSTO DE 2025

Institui a Câmara Temática de Competitividade, Inovação e Pesquisa no Turismo, no âmbito do Conselho Nacional de Turismo.

RESOLUÇÃO CNT/MTUR Nº 10, DE 19 DE AGOSTO DE 2025

Institui a Câmara Temática de Segurança Turística, no âmbito do Conselho Nacional de Turismo.

RESOLUÇÃO CNT/MTUR Nº 9, DE 31 DE JULHO DE 2025

Institui a Câmara Temática de Turismo de Eventos, no âmbito do Conselho Nacional de Turismo.

RESOLUÇÃO CGTPM/MTUR Nº 1, DE 21 DE JULHO DE 2025

Aprova o Regimento Interno do Comitê Interministerial de Gestão Turística do Patrimônio Mundial.

RESOLUÇÃO CNT/MTUR Nº 8, DE 09 DE JULHO DE 2025

Institui a Câmara Temática de Transportes Multimodais e Infraestrutura no Turismo, no âmbito do Conselho Nacional de Turismo.

RESOLUÇÃO CNT/MTUR Nº 7, DE 03 DE JULHO DE 2025

Institui a Câmara Temática de Qualificação, Capacitação e Formação no Turismo, no âmbito do Conselho Nacional de Turismo.

RESOLUÇÃO CNT/MTUR Nº 6, DE 27 DE JUNHO DE 2025

Institui a Câmara Temática de Desenvolvimento do Turismo Doméstico, no âmbito do Conselho Nacional de Turismo.

RESOLUÇÃO CNT/MTUR Nº 5, DE 23 DE JUNHO DE 2025

Altera a Resolução CNT/MTur nº 1, de 1º de julho de 2024, que aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Turismo.

RESOLUÇÃO CALEG/CNT/MTUR Nº 1, DE 14 DE MAIO DE 2025

Institui a Subcâmara Temática sobre Condohotéis e empreendimentos similares e plataformas digitais de aluguel por temporada, no âmbito da Câmara Temática de Legislação Turística do Conselho Nacional de Turismo.

RESOLUÇÃO SE/MTUR Nº 1, DE 12 DE MAIO DE 2025

Torna pública a seleção para o recebimento da Gratificação de Qualificação do Plano Especial de Cargos e Salários do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), em extinção, referente ao 2º semestre do exercício de 2025.

RESOLUÇÃO MTUR Nº 4, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

Institui a Câmara de Promoção e Apoio à Comercialização no Turismo, no âmbito do Conselho Nacional de Turismo.

RESOLUÇÃO MTUR Nº 3, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

Institui a Câmara de Sustentabilidade e Ações Climáticas, no âmbito do Conselho Nacional de Turismo.

RESOLUÇÃO MTUR Nº 2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

Institui a Câmara Temática de Incentivo ao Turismo em Comunidades Tradicionais, Comunidades Negras e Indígenas, no âmbito do Conselho Nacional de Turismo.

RESOLUÇÃO MTUR Nº 1, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

Institui a Câmara Temática de Regionalização do Turismo, no âmbito do Conselho Nacional de Turismo.

RESOLUÇÃO SE/MTUR Nº 2, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025

Aprova o Plano de Dados Abertos para o período de 2024 a 2026 do Ministério do Turismo.

RESOLUÇÃO SE/MTUR Nº 1, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025

Aprova o Plano de Transformação Digital para o período de 2025 a 2026 do Ministério do Turismo.

2024

RESOLUÇÃO CDE Nº 9, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

Aprova a 2º Revisão do Orçamento-Programa 2024 da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.

RESOLUÇÃO CNT/MTUR Nº 1, DE 1º DE JULHO DE 2024 (*)

Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Turismo.

RESOLUÇÃO CDE Nº 10, DE 4 DE JUNHO DE 2024

Aprova 1º Revisão do Orçamento-Programa 2024 da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.

RESOLUÇÃO CDE Nº 08, DE 4 DE JUNHO DE 2024

Aprova Manual de Licitações e Contratos da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.

RESOLUÇÃO CGDSI/MTUR Nº 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 (*)

Aprova o Regimento Interno do Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação - CGDSI do Ministério do Turismo.

RESOLUÇÃO CGDSI/MTUR Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 (*)

Aprova a revisão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC 2023-2025 do Ministério do Turismo.

2023

RESOLUÇÃO CDE Nº 5, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

Aprova a Revisão do Orçamento-Programa 2024 da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.

RESOLUÇÃO CDE Nº 4, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Aprova o Estatuto da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.

RESOLUÇÃO CDE Nº 2, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

Aprova a Revisão do Orçamento-Programa 2023 da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.

RESOLUÇÃO CCCAD/MTUR Nº 1, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

Aprova o Regimento Interno do Comitê Consultivo do Cadastro nacional dos Prestadores de Serviços Turísticos - CCCad.

 2022

RESOLUÇÃO FÓRUM MOB-TUR Nº 17, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022

Institui o Grupo Técnico Mobilidade Ativa - Ciclo turismo e Trilhas de Longo Curso, de caráter consultivo e propositivo.

RESOLUÇÃO CDE Nº 11, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022

Aprova o Orçamento-Programa 2023 da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.

RESOLUÇÃO FÓRUM MOB-TUR Nº 16, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022

Fica declarada a revogação dos seguintes atos normativos.

RESOLUÇÃO CGRC/MTUR Nº 4, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022

Aprova a Metodologia de Gestão de Riscos do Ministério do Turismo.

RESOLUÇÃO CGRC/MTUR Nº 3, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022

Aprova o Regimento Interno do Comitê de Governança, Riscos e Controles - CGRC e demais instâncias de supervisão e apoio, no âmbito do Ministério do Turismo.

RESOLUÇÃO CDE Nº 4, DE 29 DE JULHO DE 2022

Aprova a alteração no Orçamento-Programa 2022 da Embratur.

RESOLUÇÃO FÓRUM MOB-TUR Nº 15, DE 13 DE JULHO DE 2022

Fica declarada a revogação dos seguintes atos normativos.

RESOLUÇÃO FÓRUM MOB-TUR Nº 14, DE 13 JULHO DE 2022

Fica declarada a revogação dos seguintes atos normativos.

RESOLUÇÃO MTUR Nº 2, DE 29 DE JUNHO DE 2022

Aprova o Plano de Integridade referente ao período de 2022 a 2025, no âmbito do Ministério do Turismo.

RESOLUÇÃO FÓRUM MOB-TUR Nº 13, DE 19 DE MAIO DE 2022

A RESOLUÇÃO FÓRUM MOB-Tur Nº 7, DE 10 DE JUNHO DE 2021 passa a vigorar com as seguintes alterações.

RESOLUÇÃO CGRC/MTUR Nº 1, DE 7 DE MARÇO DE 2022

Institui a Política de Gestão de Riscos, no âmbito do Ministério do Turismo.

RESOLUÇÃO FÓRUM MOB-TUR Nº 11, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022

A RESOLUÇÃO FÓRUM MOB-Tur Nº 7, DE 10 DE JUNHO DE 2021 passa a vigorar com as seguintes alterações.

2021

RESOLUÇÃO FÓRUM MOB-TUR Nº 10, DE 10 DE DEZEMBRO 2021

Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo Técnico - GT Pontos de Apoio ao Viajante e Caravanismo, instituído pela Resolução Fórum MOB-Tur nº 7 de 10 de junho 2021, até o dia 08 de junho de 2022.

RESOLUÇÃO CDE Nº 19, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

Aprova o Orçamento-Programa 2022 da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.

RESOLUÇÃO CDE Nº 17, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021

Aprova alterações no Manual de Licitações e Contratos da Embratur.

RESOLUÇÃO FÓRUM MOB-TUR Nº 9, DE 16 DE AGOSTO DE 2021

 A RESOLUÇÃO FÓRUM MOB-Tur Nº 7, DE 10 DE JUNHO DE 2021 passa a vigorar com as seguintes alterações.

RESOLUÇÃO FÓRUM MOB-TUR Nº 8, DE 16 DE AGOSTO DE 2021

Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo Técnico do Trem Turístico de Belo Horizonte - Brumadinho, instituído pela Resolução Fórum MOB-Tur nº 2, de 15 de dezembro de 2020, por mais cento e vinte dias, a partir de 16 de agosto de 2021.

RESOLUÇÃO CDE Nº 16, DE 30 DE JUNHO DE 2021

Aprova a alteração no Orçamento-Programa 2021 da Embratur.

RESOLUÇÃO FÓRUM MOB-TUR Nº 7, DE 10 DE JUNHO DE 2021

Institui o Grupo Técnico - GT Pontos de Apoio ao Viajante e Caravanismo, de caráter consultivo e propositivo.

RESOLUÇÃO FÓRUM MOB-TUR Nº 6, DE 10 DE JUNHO DE 2021

A Resolução Fórum MOB-Tur nº 1, de 15 de dezembro de 2020 passa a vigorar com as seguintes alterações:

RESOLUÇÃO SNAIC/MTUR Nº 5, DE 14 DE ABRIL DE 2021

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo Técnico do Trem Turístico de Belo Horizonte - Brumadinho, instituído pela Resolução Fórum MOB-Tur n° 2, de 15 de dezembro de 2020, e alterado pela Resolução Fórum MOB-Tur nº 3, de 12 de fevereiro de 2021.

RESOLUÇÃO SNAIC/MTUR Nº 4, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo Técnico do Turismo pelas Águas, instituído pela Resolução Fórum MOB-Tur n° 1, de 15 de dezembro de 2020.

RESOLUÇÃO SNAIC/MTUR Nº 3, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

Altera representante do Gabinete do Ministro do Ministério do Turismo no Grupo Técnico do Trem Turístico de Belo Horizonte-Brumadinho, instruído pela RESOLUÇÃO FÓRUM MOB-Tur Nº 2, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.

 2020

RESOLUÇÃO CDE Nº 8, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020

Aprova o Orçamento-Programa 2021 da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 14 DE JULHO DE 2020

Aprova alterações ao Orçamento-Programa 2020, da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EMBRATUR.

RESOLUÇÃO SNAIC/MTUR Nº 2, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

Institui o Grupo Técnico do Trem Turístico de Belo Horizonte - Brumadinho.

RESOLUÇÃO SNAIC/MTUR Nº 1, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

Institui o Grupo Técnico do Turismo pelas Águas.

 2019

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

Aprova o Estatuto da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur.

RESOLUÇÃO MTUR  Nº 03, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

Aprova o Orçamento-Programa 2020, da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EMBRATUR.

RESOLUÇÃO MTUR  Nº 06, DE 10 DE ABRIL DE 2019