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Protocolo de Intenções

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Publicado em 28/12/2023 16h16 Atualizado em 25/06/2026 17h45

2023

Protocolo de Intenções nº 3/2023, celebrado entre o Ministério do Turismo e o SENAC/RJ.

2024

Protocolo de Intenções nº 2/2024, celebrado entre o Ministério das Mulheres e o Ministério do Turismo.

Protocolo de Intenções nº 3/2024, celebrado entre o Ministério do Turismo e o Ministério das Comunicações.

Protocolo de Intenções nº 5/2024, celebrado entre o Ministério do Turismo e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.

Protocolo de Intenções nº 6/2024, celebrado entre o Ministério do Turismo e a Associação Brasileira de Indústria de Hotéis – ABIH NACIONAL.

Protocolo de Intenções nº 7/2024, celebrado entre o Ministério do Turismo, Ministério de Portos e Aeroportos, EMBRATUR, ABEAR, LATAM, GOL, VOEPASS, AZUL.

2026

Segundo Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções Ministério do Turismo/ABIH Nacional Nº 06/2024, celebrado entre o Ministério do Turismo, ABIH Nacional e o Ministério da Educação.

1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica MTur/SESC/SENAC nº002/2023

Protocolo de Intenções MTur/MEMP/MDS Nº 01/2026

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