RESOLUÇÃO CNT/MTUR Nº 15, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025

Revogada pela Resolução nº 16, de 09 de outubro de 2025.

Altera a Resolução CNT/MTur nº 13, de 26 de agosto de 2025 que institui a Câmara Temática de Turismo Social, no âmbito do Conselho Nacional de Turismo.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO NACIONAL DE TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o art.7º, inciso VI da Resolução CNT/MTur nº 1, de 1º de julho de 2024, e considerando o deliberado nas reuniões ordinárias nºs 59 e 60 daquele colegiado, resolve:

Art. 1º A Resolução CNT/MTur nº 13, de 26 de agosto de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 3º ...............................................................................................................

...........................................................................................................................

IV - Revogado;

V - Revogado;

...........................................................................................................................

XI - Revogado;

......................................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANE LEAL SAMPAIO

Este conteúdo não substitui o publicado no D.O.U de 7 de outubro de 2025.