RESOLUÇÃO DE PESSOAL MTUR Nº 6, DE 10 DE ABRIL DE 2019

Revogada pela Portaria nº 753, de 10 de novembro de 2020

O PRESIDENTE DO COMITÊ DE GOVERNANÇA, RISCOS E CONTROLES DO MINISTÉRIO DO TURISMO, instituído pela Portaria GM/MTur nº 183, de 29 de julho de 2016, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 3º:

Considerando as diretrizes estabelecidas pelo Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017;

Considerando a Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 01, publicada em 11 de maio de 2016, resolve:

Art. 1º O Grupo de Trabalho de Governança, Riscos e Controles – GT-GRC, passa a ser denominado como Subcomitê de Governança e Gestão de Riscos - SGR.

Art. 2º O Subcomitê de Governança e Gestão de Riscos - SGR será composto por servidores representantes das seguintes unidades administrativas integrantes da estrutura do Ministério do Turismo:

I - Gabinete do Ministro - GM

a. Titular: Wilken José Souto Oliveira

b. Suplente: Hercy Ayres Rodrigues Filho

II - Secretaria de Estruturação do Turismo - SNETur

a. Titular: Marcelo Ribeiro Moreira

b. Suplente: Paulo José Bastos de Moraes

III - Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo - SNDTur

a. Titular: Daniel Anilton Duarte Marques

b. Suplente: Vanessa Mayara de Souza Chagas

IV - Secretaria Nacional de Integração Interinstitucional - SNINT

a. Titular: Babington dos Santos

b. Suplente: Renata Palatucci Menezes

V - Assessoria Especial de Controle Interno - AECI

a. Titular: Renan Cássius Mendes Souza

b. Suplente: Paulo Henrique Vieira Soares

VI - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA

a. Titular: Higino Brito Vieira

b. Suplente: Simone Maria da Silva Salgado

VII - Subsecretaria de Gestão Estratégica - SGE

a. Titular: Daniel Pires Vieira

b. Suplente: Alessandra Bungenstab Sales

VIII - Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação – CGTI

a. Titular: Sumaid Andrade de Albuquerque

b. Suplente: Igor Ticchetti Kishi

IX - Ouvidoria – OUV

a. Titular: Luiz Humberto Vilela Costa

b. Suplente: Aline da Silva Onofre

X - Corregedoria – COREG

a. Titular: Nilton Carlos Jacintho Pereira

b. Suplente: Ianê de Andrade Azevedo

XI - Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - COGEP

a. Titular: Daniela de Oliveira dos Santos Jensen

b. Suplente: Alysson de Carvalho Pinheiro Lago

Art. 3º É designado como Presidente do Subcomitê de Governança e Gestão de Riscos - SGR o representante titular da Assessoria Especial de Controle Interno, sendo substituído, em seus impedimentos legais, pelo seu substituto eventual.

Art. 4º Caberá ao Presidente do Subcomitê presidir as suas reuniões, prestar o apoio administrativo necessário ao seu funcionamento e ao registro das suas atividades, e fomentar o acompanhamento dos controles internos, bem como utilizar a metodologia de implementação estipulada para a Política de Gestão de Riscos do Ministério do Turismo.

Art. 5º O Presidente do Subcomitê poderá requisitar a participação de outros servidores, não designados nesta portaria, para colaborar na realização das atividades.

Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DIAS

Este conteúdo não substitui o publicado no Boletim Interno de Pessoal e Serviço de 10.04.2019.