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Publicado em 26/06/2026 09h47
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 — última modificação 26/06/2026 09h47
PORTARIA MTUR Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 — última modificação 26/06/2026 09h47
PORTARIA SNPTUR Nº 2, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 — última modificação 26/06/2026 09h47
PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 9, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 — última modificação 26/06/2026 09h47
PORTARIA SE/MTUR Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 — última modificação 26/06/2026 09h47
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 14, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 — última modificação 26/06/2026 09h47
PORTARIA MTUR Nº 2, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 — última modificação 26/06/2026 09h47
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 15, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 — última modificação 26/06/2026 09h47
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 4, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 — última modificação 26/06/2026 09h47
PORTARIA SNPTUR Nº 3, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 — última modificação 26/06/2026 09h47
PORTARIA MTUR Nº 3, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 — última modificação 26/06/2026 09h47
RESOLUÇÃO SE/MTUR Nº 1, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 — última modificação 26/06/2026 09h47
RESOLUÇÃO SE/MTUR Nº 2, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 — última modificação 26/06/2026 09h47
PORTARIA SNPTUR Nº 4, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 — última modificação 26/06/2026 09h47
PORTARIA SNPTUR Nº 5, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 — última modificação 26/06/2026 09h47
PORTARIA MTUR Nº 4, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 — última modificação 26/06/2026 09h47
RESOLUÇÃO CNT/MTUR Nº 1, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 — última modificação 26/06/2026 09h47
RESOLUÇÃO CNT/MTUR Nº 2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 — última modificação 26/06/2026 09h47
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