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2022

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Publicado em 26/06/2026 09h47
PORTARIA MTUR Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 — última modificação 26/06/2026 09h47
PORTARIA MTUR Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 — última modificação 26/06/2026 09h47
PORTARIA MTUR Nº 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 — última modificação 26/06/2026 09h47
PORTARIA MTUR Nº 4, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 — última modificação 26/06/2026 09h47
PORTARIA SECULT/MTUR Nº 54, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 — última modificação 26/06/2026 09h47
PORTARIA MTUR Nº 5, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 — última modificação 26/06/2026 09h47
PORTARIA MTUR Nº 6, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 — última modificação 26/06/2026 09h47
PORTARIA MTUR Nº 7, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 — última modificação 26/06/2026 09h47
RESOLUÇÃO FÓRUM MOB-TUR Nº 11, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 — última modificação 26/06/2026 09h47
INSTRUÇÃO NORMATIVA SECULT/MTUR Nº 1, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 — última modificação 26/06/2026 09h47
PORTARIA MTUR Nº 8, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 — última modificação 26/06/2026 09h47
PORTARIA MTUR Nº 9, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 — última modificação 26/06/2026 09h47
PORTARIA MTUR Nº 10, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 — última modificação 26/06/2026 09h47
PORTARIA MTUR Nº 11, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 — última modificação 26/06/2026 09h47
PORTARIA MTUR Nº 12, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 — última modificação 26/06/2026 09h47
PORTARIA MTUR Nº 13, DE 3 DE MARÇO DE 2022 — última modificação 26/06/2026 09h47
RESOLUÇÃO CGRC/MTUR Nº 1, DE 7 DE MARÇO DE 2022 — última modificação 26/06/2026 09h47
PORTARIA MTUR Nº 14, DE 7 DE MARÇO DE 2022 — última modificação 26/06/2026 09h47
PORTARIA MTUR Nº 15, DE 11 DE MARÇO DE 2022 — última modificação 26/06/2026 09h47
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL Nº OEI/BRA/22/001 — última modificação 26/06/2026 09h47
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