RESOLUÇÃO CNT/MTUR Nº 14, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025

Altera a Resolução CNT/MTur nº 10, de 19 de agosto de 2025 que institui a Câmara Temática de Segurança Turística, no âmbito do Conselho Nacional de Turismo.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO CONSELHO NACIONAL DE TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o art.7º, inciso VI da Resolução CNT/MTur nº 1, de 1º de julho de 2024, tendo em vista o decidido nas reuniões ordinárias nºs 59 e 60 daquele colegiado, resolve:

Art. 1º A Resolução CNT/MTur nº 10, de 19 de agosto de 2025 passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 3º ......................................................................................................

I - Ministério do Turismo;

a) revogado;

b) revogado;

..................................................................................................................

IV - Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo - ABETA;

..................................................................................................................

IX - Confederação Brasileira de Pesca Esportiva - CBPE;

.................................................................................................................

XIII - Confederação Nacional do Turismo - CNTur;

..................................................................................................................

XVI - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade - CONTRATUH; e

XVII - Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação - FBHA. " (NR)

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANE LEAL SAMPAIO