RESOLUÇÃO CDE Nº 16, DE 30 DE JUNHO DE 2021

Publicado em 06/07/2021 17:06Modificado em 30/06/2026 11:46
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Compõem o Orçamento-Programa os seguintes anexos:

I - Receitas;

II-A - Programa Orçamentário de Gestão e Manutenção da EMBRATUR;

II-B - Programa de Desenvolvimento e Promoção do Turismo;

II-C - Programa Orçamentário de Reserva de Contingência e Provisões;

III - Função e Subfunção da Despesa Programa;

IV - Natureza da Despesa;

V - Demonstrativo da Receita e da Despesa Segundo as Categorias Econômicas;

VI - Cronograma Mensal de Desembolso.

Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR

Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo

   

Código

Especificação

Valor

 

TOTAL DA RECEITA PREVISTA

289.216.958

1.0.0.0.00.0.0

Receitas Correntes

2.850.411

   

1.2.0.0.00.0.0

Contribuições

 

1.2.1.0.00.0.0

Contribuições Sociais

 

1.2.1.0.99.1.0

Outras Contribuições Sociais

 
   

1.3.0.0.00.0.0

Receita Patrimonial

2.850.411

1.3.2.0.00.0.0

Valores Mobiliários

 

1.3.2.1.00.1.0

Remuneração de Depósitos Bancários

2.850.411

   

1.6.0.0.00.0.0

Receita de Serviços

 

1.6.9.0.00.0.0

Outros Serviços

 
   

2.0.0.0.00.0.0

Receitas de Capital

286.366.547

   

2.9.9.0.00.1.0

Demais Receitas de Capital (Saldos de Exercícios Anteriores + Reserva de Contingência e Provisões)

286.366.547

Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR

Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo

Função: (04) Administração

Subfunção: (122) Administração Geral

Programa: Gestão e Manutenção da EMBRATUR

    

Objetivo

Indicadores

Valores em R$ Mil

 
    

Proporcionar os recursos necessários à gestão e à manutenção da atuação da EMBRATUR

(1) Quantidade média de horas de capacitação por colaborador

45.886.605

 
 

(2) Percentual do Teto de Despesa de Pessoal

  
 

(3) Percentual do Teto de Custeio Administrativo

  

Título

Produto

Grupo de Natureza de Despesa

Valor

Manutenção e melhoria das atividades administrativas e da estrutura física.

Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas

1. Pessoal e Encargos Sociais

24.792.599

  

2. Outras Despesas Correntes

21.094.006

  

2.1. Governança e Processos

 
  

2.2. Gestão e Administração

21.094.006

Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR

Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo

Função: (23) Comércio e Serviços

Subfunção: (695) Turismo

Programa: Desenvolvimento e Promoção do Turismo

    

Objetivo

Indicadores

Valores em R$ Mil

 
 

(1) Número de estudos produzidos

126.525.763

 
 

(2) Número de relatórios de inteligência produzidos

  
 

(3) Número de peças de campanhas publicitárias produzidas on e off-line

  
 

(4) Número de press releases produzidos

  
 

(5) Percentual do orçamento aplicado em apoios e patrocínios a eventos e projetos de promoção turística

  
 

(6) Número de Presstrips e Famtours realizados

  

Promover os destinos, produtos e serviços turísticos no país e no exterior

(7) Número de operadores/agentes de viagem e outros atores do setor capacitados

  
 

(8) Número de participação em feiras e eventos turísticos

  
 

(9) Número de unidades de promoção da Embratur no exterior

  
 

(10) Número de ações nacionais de relações públicas realizadas

  
 

(11) Número de ações internacionais de relações públicas realizadas

  
 

(12) Número de ações conjuntas com o Mtur realizadas

  
 

(13) Taxa de crescimento de receita gerada com produtos e serviços

  
 

(14) Percentual do teto de despesa de pessoal

  

Título

Produto

Grupo de Natureza de Despesa

Valor

Mecanismos de Promoção do Turismo

Projetos e Ações de Promoção do Turismo

1. Pessoal e Encargos Sociais

26.525.763

  

2. Outras Despesas Correntes

100.000.000

  

2.1. Promoção do Turismo

100.000.000

  

2.2. Operações Especiais

 

ANEXO II-C - PROGRAMAS

Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR

Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo

Função: (99) - Reserva de Contingência Subfunção: (999) - Reserva de Contingência

Programa: Reserva de Contingência

    

Objetivo

Indicadores

Valores em R$ Mil

 

Garantir uma reserva de recursos que permita à EMBRATUR viabilizar sua continuidade operacional, em face a incertezas do cenário econômico.

-

116.804.590

 
    

Título

Produto

Grupo de natureza de Despesa

Valor

-

-

1.Reserva de Contingência

-

  

2. Reserva Gerencial

116.804.590

Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR

Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo

    

Função

Subfunção

Programa

Valores em R$ Mil

    

Código

Código

Descrição

Total

04

122

Gestão e Manutenção da EMBRATUR

45.886.605

23

695

Desenvolvimento e Promoção do Turismo

126.525.763

99

999

Reserva de Contingência

116.804.590

Total

289.216.958

  

Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR

Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo

        
 

Valores em R$ Mil

      

1

2

3

4

5

6

99

Total

Pessoal e Encargos sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva de Contingências

 

51.318.362

 

121.094.006

   

116.804.590

289.216.958

Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR

Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo

(Valores em R$ Mil)

     

Receita

 

Despesa

  

Especificação

Total

 

Especificação

Total

Receitas Correntes

2.850.411

 

Despesas Correntes

172.412.368

Déficit Corrente

  

Superávit Corrente

 
     

Receitas de Capital

286.366.547

 

Despesas de Capital

 

Déficit de Capital

  

Superávit de Capital

 
     
  

Reserva de Contingência

116.804.590

 

SUBTOTAL

289.216.958

 

SUBTOTAL

289.216.958

     
     

Déficit do Exercício

  

Superávit do Exercício

 
     

TOTAL

289.216.958

 

TOTAL

289.216.958

     

Resumo

 

Resumo

  

Receitas Correntes

2.850.411

 

Despesas Correntes

172.412.368

Receitas de Capital

286.366.547

 

Reserva de Contingência

116.804.590

Déficit do Exercício

  

Superávit do Exercício

 

Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR

Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo

        
 

Valores em R$ Mil

      

MÊS

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

TOTAL JAN-JUN

Programa de Gestão e Manutenção da EMBRATUR

       

Pessoal e Encargos sociais

1.945.292

1.765.563

1.815.641

1.751.160

1.958.200

2.000.500

11.236.356

Outras Despesas Correntes

302.300

447.300

758.600

493.600

493.700

2.656.929

5.152.429

Subtotal

2.247.592

2.212.863

2.574.241

2.244.760

2.451.900

4.657.429

16.388.785

Desenvolvimento e Promoção do Turismo

       

Pessoal e Encargos sociais

1.744.300

1.935.000

1.820.400

1.563.100

1.832.600

2.518.623

11.414.023

Outras Despesas Correntes

1.000.000

3.714.250

4.626.200

956.700

2.429.500

12.467.621

25.194.271

Subtotal

2.744.300

5.649.250

6.446.600

2.519.800

4.262.100

14.986.244

36.608.294

Reserva de Contingência

       

Reserva de Contingência

-

-

-

-

-

-

0,00

Subtotal

-

-

-

-

-

-

0,00

Sub Total

4.991.892

7.862.113

9.020.841

4.764.560

6.714.000

19.643.673

52.997.079

        

MÊS

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

TOTAL JUL- DEZ

Programa de Gestão e Manutenção da EMBRATUR

       

Pessoal e Encargos sociais

2.259.373

2.259.373

2.259.373

2.259.373

2.259.373

2.259.378

13.556.243

Outras Despesas Correntes

2.656.929

2.656.929

2.656.929

2.656.929

2.656.929

2.656.932

15.941.577

Subtotal

4.916.302

4.916.302

4.916.302

4.916.302

4.916.302

4.916.310

29.497.820

Desenvolvimento e Promoção do Turismo

       

Pessoal e Encargos sociais

2.518.623

2.518.623

2.518.623

2.518.623

2.518.623

2.518.625

15.111.740

Outras Despesas Correntes

12.467.621

12.467.621

12.467.621

12.467.621

12.467.621

12.467.624

74.805.729

Subtotal

14.986.244

14.986.244

14.986.244

14.986.244

14.986.244

14.986.249

89.917.469

Reserva de Contingência

       

Reserva de Contingência

 

-

-

-

-

116.804.590

116.804.590

Subtotal

-

-

-

-

-

116.804.590

116.804.590

Sub Total

19.902.546

19.902.546

19.902.546

19.902.546

19.902.546

136.707.149

236.219.879

TOTAL

      

289.216.958

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