RESOLUÇÃO CDE Nº 16, DE 30 DE JUNHO DE 2021
Compõem o Orçamento-Programa os seguintes anexos:
I - Receitas;
II-A - Programa Orçamentário de Gestão e Manutenção da EMBRATUR;
II-B - Programa de Desenvolvimento e Promoção do Turismo;
II-C - Programa Orçamentário de Reserva de Contingência e Provisões;
III - Função e Subfunção da Despesa Programa;
IV - Natureza da Despesa;
V - Demonstrativo da Receita e da Despesa Segundo as Categorias Econômicas;
VI - Cronograma Mensal de Desembolso.
Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR
Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo
Código | Especificação | Valor |
TOTAL DA RECEITA PREVISTA | 289.216.958 | |
1.0.0.0.00.0.0 | Receitas Correntes | 2.850.411 |
1.2.0.0.00.0.0 | Contribuições | |
1.2.1.0.00.0.0 | Contribuições Sociais | |
1.2.1.0.99.1.0 | Outras Contribuições Sociais | |
1.3.0.0.00.0.0 | Receita Patrimonial | 2.850.411 |
1.3.2.0.00.0.0 | Valores Mobiliários | |
1.3.2.1.00.1.0 | Remuneração de Depósitos Bancários | 2.850.411 |
1.6.0.0.00.0.0 | Receita de Serviços | |
1.6.9.0.00.0.0 | Outros Serviços | |
2.0.0.0.00.0.0 | Receitas de Capital | 286.366.547 |
2.9.9.0.00.1.0 | Demais Receitas de Capital (Saldos de Exercícios Anteriores + Reserva de Contingência e Provisões) | 286.366.547 |
Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR
Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo
Função: (04) Administração
Subfunção: (122) Administração Geral
Programa: Gestão e Manutenção da EMBRATUR
Objetivo | Indicadores | Valores em R$ Mil | |
Proporcionar os recursos necessários à gestão e à manutenção da atuação da EMBRATUR | (1) Quantidade média de horas de capacitação por colaborador | 45.886.605 | |
(2) Percentual do Teto de Despesa de Pessoal | |||
(3) Percentual do Teto de Custeio Administrativo | |||
Título | Produto | Grupo de Natureza de Despesa | Valor |
Manutenção e melhoria das atividades administrativas e da estrutura física. | Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas | 1. Pessoal e Encargos Sociais | 24.792.599 |
2. Outras Despesas Correntes | 21.094.006 | ||
2.1. Governança e Processos | |||
2.2. Gestão e Administração | 21.094.006 |
Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR
Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo
Função: (23) Comércio e Serviços
Subfunção: (695) Turismo
Programa: Desenvolvimento e Promoção do Turismo
Objetivo | Indicadores | Valores em R$ Mil | |
(1) Número de estudos produzidos | 126.525.763 | ||
(2) Número de relatórios de inteligência produzidos | |||
(3) Número de peças de campanhas publicitárias produzidas on e off-line | |||
(4) Número de press releases produzidos | |||
(5) Percentual do orçamento aplicado em apoios e patrocínios a eventos e projetos de promoção turística | |||
(6) Número de Presstrips e Famtours realizados | |||
Promover os destinos, produtos e serviços turísticos no país e no exterior | (7) Número de operadores/agentes de viagem e outros atores do setor capacitados | ||
(8) Número de participação em feiras e eventos turísticos | |||
(9) Número de unidades de promoção da Embratur no exterior | |||
(10) Número de ações nacionais de relações públicas realizadas | |||
(11) Número de ações internacionais de relações públicas realizadas | |||
(12) Número de ações conjuntas com o Mtur realizadas | |||
(13) Taxa de crescimento de receita gerada com produtos e serviços | |||
(14) Percentual do teto de despesa de pessoal | |||
Título | Produto | Grupo de Natureza de Despesa | Valor |
Mecanismos de Promoção do Turismo | Projetos e Ações de Promoção do Turismo | 1. Pessoal e Encargos Sociais | 26.525.763 |
2. Outras Despesas Correntes | 100.000.000 | ||
2.1. Promoção do Turismo | 100.000.000 | ||
2.2. Operações Especiais |
ANEXO II-C - PROGRAMAS
Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR
Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo
Função: (99) - Reserva de Contingência Subfunção: (999) - Reserva de Contingência
Programa: Reserva de Contingência
Objetivo | Indicadores | Valores em R$ Mil | |
Garantir uma reserva de recursos que permita à EMBRATUR viabilizar sua continuidade operacional, em face a incertezas do cenário econômico. | - | 116.804.590 | |
Título | Produto | Grupo de natureza de Despesa | Valor |
- | - | 1.Reserva de Contingência | - |
2. Reserva Gerencial | 116.804.590 |
Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR
Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo
Função | Subfunção | Programa | Valores em R$ Mil |
Código | Código | Descrição | Total |
04 | 122 | Gestão e Manutenção da EMBRATUR | 45.886.605 |
23 | 695 | Desenvolvimento e Promoção do Turismo | 126.525.763 |
99 | 999 | Reserva de Contingência | 116.804.590 |
Total | 289.216.958 |
Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR
Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo
Valores em R$ Mil | |||||||
1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 99 | Total |
Pessoal e Encargos sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inversões Financeiras | Amortização da Dívida | Reserva de Contingências | |
51.318.362 | 121.094.006 | 116.804.590 | 289.216.958 |
Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR
Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo
(Valores em R$ Mil)
Receita | Despesa | |||
Especificação | Total | Especificação | Total | |
Receitas Correntes | 2.850.411 | Despesas Correntes | 172.412.368 | |
Déficit Corrente | Superávit Corrente | |||
Receitas de Capital | 286.366.547 | Despesas de Capital | ||
Déficit de Capital | Superávit de Capital | |||
Reserva de Contingência | 116.804.590 | |||
SUBTOTAL | 289.216.958 | SUBTOTAL | 289.216.958 | |
Déficit do Exercício | Superávit do Exercício | |||
TOTAL | 289.216.958 | TOTAL | 289.216.958 | |
Resumo | Resumo | |||
Receitas Correntes | 2.850.411 | Despesas Correntes | 172.412.368 | |
Receitas de Capital | 286.366.547 | Reserva de Contingência | 116.804.590 | |
Déficit do Exercício | Superávit do Exercício |
Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR
Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo
Valores em R$ Mil | |||||||
MÊS | JAN | FEV | MAR | ABR | MAI | JUN | TOTAL JAN-JUN |
Programa de Gestão e Manutenção da EMBRATUR | |||||||
Pessoal e Encargos sociais | 1.945.292 | 1.765.563 | 1.815.641 | 1.751.160 | 1.958.200 | 2.000.500 | 11.236.356 |
Outras Despesas Correntes | 302.300 | 447.300 | 758.600 | 493.600 | 493.700 | 2.656.929 | 5.152.429 |
Subtotal | 2.247.592 | 2.212.863 | 2.574.241 | 2.244.760 | 2.451.900 | 4.657.429 | 16.388.785 |
Desenvolvimento e Promoção do Turismo | |||||||
Pessoal e Encargos sociais | 1.744.300 | 1.935.000 | 1.820.400 | 1.563.100 | 1.832.600 | 2.518.623 | 11.414.023 |
Outras Despesas Correntes | 1.000.000 | 3.714.250 | 4.626.200 | 956.700 | 2.429.500 | 12.467.621 | 25.194.271 |
Subtotal | 2.744.300 | 5.649.250 | 6.446.600 | 2.519.800 | 4.262.100 | 14.986.244 | 36.608.294 |
Reserva de Contingência | |||||||
Reserva de Contingência | - | - | - | - | - | - | 0,00 |
Subtotal | - | - | - | - | - | - | 0,00 |
Sub Total | 4.991.892 | 7.862.113 | 9.020.841 | 4.764.560 | 6.714.000 | 19.643.673 | 52.997.079 |
MÊS | JUL | AGO | SET | OUT | NOV | DEZ | TOTAL JUL- DEZ |
Programa de Gestão e Manutenção da EMBRATUR | |||||||
Pessoal e Encargos sociais | 2.259.373 | 2.259.373 | 2.259.373 | 2.259.373 | 2.259.373 | 2.259.378 | 13.556.243 |
Outras Despesas Correntes | 2.656.929 | 2.656.929 | 2.656.929 | 2.656.929 | 2.656.929 | 2.656.932 | 15.941.577 |
Subtotal | 4.916.302 | 4.916.302 | 4.916.302 | 4.916.302 | 4.916.302 | 4.916.310 | 29.497.820 |
Desenvolvimento e Promoção do Turismo | |||||||
Pessoal e Encargos sociais | 2.518.623 | 2.518.623 | 2.518.623 | 2.518.623 | 2.518.623 | 2.518.625 | 15.111.740 |
Outras Despesas Correntes | 12.467.621 | 12.467.621 | 12.467.621 | 12.467.621 | 12.467.621 | 12.467.624 | 74.805.729 |
Subtotal | 14.986.244 | 14.986.244 | 14.986.244 | 14.986.244 | 14.986.244 | 14.986.249 | 89.917.469 |
Reserva de Contingência | |||||||
Reserva de Contingência | - | - | - | - | 116.804.590 | 116.804.590 | |
Subtotal | - | - | - | - | - | 116.804.590 | 116.804.590 |
Sub Total | 19.902.546 | 19.902.546 | 19.902.546 | 19.902.546 | 19.902.546 | 136.707.149 | 236.219.879 |
TOTAL | 289.216.958 |