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Publicado em 19/08/2021 16h19 Atualizado em 09/12/2024 16h40

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Abono Salarial

MTE encerra lote extra do Abono Salarial e 1,6 milhão de trabalhadores recebem em outubro

03/10/2025 - Pagamento de R$ 1,5 bilhão será feito no dia 15; beneficiários poderão consultar inclusão na Carteira de Trabalho Digital a partir de 5 de outubro
Aviso de Pauta

Piauí recebe etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho

03/10/2025 - Evento em Teresina reunirá autoridades e representantes de trabalhadores, empregadores e governo para debater desafios do mundo do trabalho e propor diretrizes para a etapa nacional
Rede de Observatórios do Trabalho

Saúde mental no trabalho é investimento em produtividade, defendem especialistas

03/10/2025 - Encontro da Rede de Observatórios do Trabalho, promovido pelo MTE e Dieese, destacou a importância de políticas públicas e empresariais para o bem-estar dos trabalhadores
Economia Popular e Solidária

Câmara aprova Projeto de Lei que regulamenta moedas sociais no Brasil

03/10/2025 - Proposta estabelece regras para emissão, transações e certificação de bancos comunitários, garantindo segurança jurídica e fomentando desenvolvimento local
Qualificação, Emprego e Renda

MTE e MMulheres firmam parceria para promover autonomia econômica de mulheres vítimas de violência

02/10/2025 - Acordo de Cooperação Técnica garante prioridade em vagas do Sine, cursos de qualificação profissional e políticas integradas de proteção social para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Trabalho e Emprego

“Eventos extremos demonstram a urgência de integrar a agenda climática às políticas de emprego”, afirma Luiz Marinho

02/10/2025 - Na Reunião Regional da OIT, na República Dominicana, ministro defende a transição justa baseada em proteção social, requalificação profissional e inclusão, e destaca medidas adotadas pelo Brasil para enfrentar os impactos da crise climática no mundo do trabalho.
Trabalho Análogo à Escravidão

MTE resgata 13 trabalhadores em condições análogas à escravidão em fazenda de café no interior de SP

02/10/2025 - Entre os resgatados, havia um adolescente; fiscalização garantiu pagamento de salários, verbas rescisórias e retorno dos trabalhadores às cidades de origem
Conferência Nacional do Trabalho

“A Conferência é o espaço para enfrentar os desafios atuais e futuros do mundo do trabalho”, diz Chico Macena

02/10/2025 - Ministro em exercício participou da abertura da etapa distrital da II Conferência Nacional do Trabalho, realizada em Brasília
Trabalho e Emprego

Brasil defende equilíbrio e transparência em reforma da OIT

02/10/2025 - Em reunião bilateral com Gilbert Houngbo, ministro Luiz Marinho destacou a importância de diálogo inclusivo e reafirmou o compromisso do país com o combate ao trabalho forçado
Negociação Coletiva

Negociação coletiva fortalece CIPAs e amplia ações de prevenção de acidentes

02/10/2025 - Boletim destaca 20 exemplos de cláusulas que garantem direitos, atribuições e funcionamento das comissões internas em acordos e convenções coletivas
Conferência Nacional do Trabalho

Tocantins realiza etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho

01/10/2025 - Evento reuniu 60 delegados em Palmas para discutir propostas sobre o mercado de trabalho e contribuir com a construção de políticas públicas nacionais
Trabalho e Emprego

Luiz Marinho defende justiça social e fortalecimento da democracia em reunião da OIT

01/10/2025 - Ministro destacou ações do Brasil, como a Lei de Igualdade Salarial e a regulação do trabalho por aplicativos, e cobrou padrões internacionais de tributação justa durante encontro na República Dominicana
FGTS

Mais de 1,2 milhão de empresas são notificadas para regularizar débitos do FGTS

01/10/2025 - Levantamento nacional do FGTS Digital aponta R$ 10 bilhões em dívidas de empregadores com o fundo; 9,5 milhões de trabalhadores são afetados
Qualificação, Emprego e Renda

Sine completa 50 anos conectando trabalhadores ao mercado e transformando vidas

01/10/2025 - Com 1.500 agências em todo o país, o Sistema Nacional de Emprego já inseriu mais de 1,5 milhão de pessoas no mercado entre 2023 e 2025, conectando histórias de superação, capacitação e transformação social
Prazo para divulgação do Relatório de Transparência Salarial é prorrogado para 15 de outubro

30/09/2025 - Empresas com 100 ou mais trabalhadores podem entregar o relatório de transparência salarial após novo processamento dos dados, que será disponibilizado no Portal Emprega Brasil pela Dataprev
Trabalho e Emprego

MTE e estados debatem atualização e integração de informações trabalhistas

30/09/2025 - Representantes estaduais solicitam “janela de oportunidade” até dezembro de 2026 para regularizar dados do eSocial
Aviso de Pauta

MTE e Dieese promovem palestra online sobre saúde mental no trabalho nesta quinta-feira (2)

30/09/2025 - Evento faz parte das reuniões mensais da Rede de Observatórios do Trabalho e será realizado
Trabalho Infantil

MTE afasta 107 crianças e adolescentes do trabalho infantil em fábricas de calçados em Minas Gerais

30/09/2025 - Operação em Nova Serrana e Perdigão identificou irregularidades em 65 fábricas, expôs riscos graves à saúde dos jovens e resultou em medidas imediatas de proteção e responsabilização dos empregadores.
Aviso de Pauta

Brasília sedia etapa distrital da II Conferência Nacional do Trabalho nesta quinta-feira (2)

30/09/2025 - Evento reunirá representantes de trabalhadores, empregadores e governo para discutir os desafios do mercado de trabalho no DF e consolidar propostas que serão levadas à fase nacional, em 2026
Segurança e Saúde no Trabalho

MTE promove debate sobre trabalho e segurança na cadeia do sisal na Bahia

29/09/2025 - Audiências públicas em Várzea Nova e Valente reuniram produtores, trabalhadores e autoridades para discutir formalização, saúde, segurança e desenvolvimento sustentável no setor.
Conferência Nacional do Trabalho

Roraima aprova 16 propostas na etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho

29/09/2025 - Encontro tripartite discutiu desafios do mercado de trabalho local e encaminhará contribuições para a etapa nacional, marcada para março de 2026 em São Paulo.
Novo Caged

Brasil cria 147 mil empregos formais em agosto e mantém crescimento no ano

29/09/2025 - Nos primeiros oito meses de 2025, foram gerados 1,5 milhão de postos com carteira assinada, com destaque para os setores de Serviços e Construção e aumento no salário médio de admissão.
Aviso de Pauta

Tocantins sedia etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho

29/09/2025 - Evento em Palmas reunirá representantes de trabalhadores, empregadores e governo para debater desafios e propor soluções para o mundo do trabalho.
Pesca Artesanal

MTE e Fundacentro prorrogam inscrições para contratação de bolsistas em programa de pesca artesanal

26/09/2025 - São 495 vagas disponíveis em cinco estados, com bolsas de até R$ 8 mil, para atuar no Programa Trabalho Saudável e Seguro na Pesca Artesanal, que fiscaliza e habilita pescadores ao seguro-defeso
Qualificação, Emprego e Renda

Brasil fortalece políticas públicas de emprego com visita técnica à França

26/09/2025 - Delegação coordenada pelo MTE conhece práticas inovadoras do sistema France Travail para modernizar o Sine e ampliar a qualificação profissional no país
Trabalho e Emprego

MTE se prepara para assumir gestão do seguro-defeso e reforça combate a fraudes

25/09/2025 - Ministro aguarda aprovação do Congresso para transferência da competência do INSS ao MTE e anuncia medidas mais rigorosas de fiscalização, além de destacar recorde histórico de empregos formais no país
Aviso de Pauta

MTE divulga dados do Novo Caged nesta segunda-feira (29)

25/09/2025 - Ministro Luiz Marinho apresenta os números do mês de agosto em coletiva de imprensa em Brasília
Trabalho Decente

MTE realiza em Campinas ações para promoção do trabalho doméstico decente

24/09/2025 - Atividades integraram a Campanha Nacional pelo Trabalho Doméstico Decente 2025, com eventos de diálogo social e fiscalizações em condomínios
Trabalho Infantil

Brasil e Uruguai instalam 1ª Mesa Binacional para erradicar o trabalho infantil na fronteira de de Sant’Ana do Livramento e Rivera

24/09/2025 - Iniciativa pioneira do Mercosul reúne autoridades, trabalhadores e empregadores para fortalecer a cooperação regional e proteger crianças e adolescentes na zona de fronteira
Relações de Trabalho

Amapá realiza etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho

24/09/2025 - Encontro reuniu governo, trabalhadores e empregadores para debater os desafios do mundo do trabalho e formular propostas para a Conferência Nacional em 11 de março de 2026 em SP

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