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Publicado em
19/08/2021 16h19
Atualizado em
29/04/2024 09h15
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Auditoria Fiscal do Trabalho
Auditores-fiscais do MTE concluem que excesso de poeira em suspensão gerou explosão que matou 10 pessoas em Palotina (PR)
07/03/2024
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Equipe de fiscalização lavrou 26 autos de infração, ainda em fase de recurso por parte da empresa
Igualdade Salarial
Prazo para que empresas com 100 ou mais funcionários realizem o preenchimento do Relatório Salarial se encerra nesta sexta-feira (8)
06/03/2024
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As informações serão utilizadas para a verificação da existência de diferenças salariais entre mulheres e homens que ocupam o mesmo cargo
Economia Popular e Solidária
Gilberto Carvalho participa de debate sobre economia popular e solidária em Fortaleza
06/03/2024
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Secretário foi palestrante no seminário sobre “Perspectivas de Reconstrução da Política Nacional de Economia Popular e Solidária: construindo o Sistema Nacional de Economia Solidária”
Trabalho e Emprego
MTE institui Grupo de Trabalho para elaboração de políticas de trabalho para mulheres em situação de violência
06/03/2024
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Grupo será responsável por realizar diagnósticos e elaborar propostas para a geração de emprego, trabalho e renda para as mulheres
Notícias da Semana
Principais notícias do Ministério do Trabalho e Emprego de 25 de fevereiro a 2 de março
06/03/2024
-
FGTS Digital, Conselho Nacional de Economia Popular Solidária e Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios foram os assuntos de destaque da semana
Trabalho e Emprego
Levantamento do eSocial aponta 545,9 mil trabalhadores com deficiência no mercado de trabalho no Brasil
05/03/2024
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Lei nº. 8.213/91, conhecida como Lei de Cotas, obriga empresas com mais de 100 funcionários a contratar um percentual mínimo de 2% em seus quadros
Auditoria Fiscal do Trabalho
Auditoria Fiscal do Trabalho do MTE realiza fiscalização nos municípios do Rio de Janeiro e São Gonçalo
05/03/2024
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Foram fiscalizadas obras do Anel Viário de Campo Grande e do Projeto de Mobilidade Urbana Verde Integrada
G20
Governo Federal e Parlamento alemão debatem políticas públicas de emprego e renda
05/03/2024
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G20, regulamentação do trabalho em plataformas, salário-mínimo, políticas públicas do emprego e informalidade foram algumas das pautas debatidas
Trabalho e Emprego
MTE e AGU debatem com centrais sindicais sobra a ADI que trata da correção do FGTS
04/03/2024
-
Encontro teve como objetivo buscar uma possível decisão consensual sobre a questão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
Auditoria Fiscal do Trabalho
Ministério do Trabalho e Emprego divulga resultado da operação “In Vino Veritas”
04/03/2024
-
Ação teve como objetivo garantir direitos dos trabalhadores safristas e verificou as mudanças feitas em toda a cadeia produtiva pactuadas pelo setor na Serra Gaúcha
Trabalho e Emprego
Proposta de Projeto de Lei cria pacote de direitos para motoristas de aplicativos
04/03/2024
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PLC aponta pagamento de hora de trabalho no valor de R$ 32,10 e remuneração de ao menos R$ 1.412
Economia Popular e Solidária
4º Conferência Nacional de Economia Solidária será em abril de 2025
04/03/2024
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Na pauta está realização de um balanço da política pública e a atualização do Plano Nacional de Economia Solidária
Auditoria Fiscal do Trabalho
Ministério do Trabalho realiza 'Operação Raio-X' em hospital do Rio de Janeiro
04/03/2024
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Objetivo foi verificar denúncias e medidas de adequação adotadas após autuações ocorridas anteriormente
Trabalho Análogo à Escravidão
Trabalhadores são resgatados em situação análoga à escravidão em propriedade rural do MS
01/03/2024
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Fiscais do Trabalho comprovaram condições precárias no alojamento e falta de equipamentos de segurança; Há ainda indícios de tráfico de pessoas
Aviso de Pauta
Luiz Marinho participa de evento de assinatura pelo presidente Lula do PL que regulamenta o trabalho por aplicativos de veículos de quatro rodas
01/03/2024
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Cerimônia será no Palácio do Planalto, na segunda-feira (4), a partir das 15h
Trabalho e Emprego
Luiz Marinho discute combate ao trabalho análogo à escravidão em audiência pública na Alego em Goiânia
29/02/2024
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Ministro também falou em coletiva à imprensa sobre projetos do ministério para o saque-aniversário, trabalho em aplicativos e sobre o FGTS Digital, que entra em atividade no dia 1º de março
Trabalho Agrícola
Luiz Marinho recebe representantes da Frente Parlamentar Agropecuária
27/02/2024
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Ministro recebeu dos parlamentares propostas para contribuir na agenda de combate ao trabalho análogo à escravidão agrícola
Ministro Marinho recebe presidente da CUT do Amazonas
27/02/2024
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Representante apresentou ao ministro um diagnóstico das condições de trabalho na indústria de eletroeletrônicos no Estado com propostas de melhorias para à saúde e maior geração de emprego
Igualdade Salarial
Prorrogado para 8 de março o prazo para que empresas com 100 ou mais funcionários realizem o preenchimento do Relatório Salarial
27/02/2024
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As informações serão utilizadas para a verificação da existência de diferenças salariais entre mulheres e homens que ocupam o mesmo cargo
Trabalho e Emprego
Ministério do Trabalho e Emprego prorroga Portaria nº 3.665 sobre funcionamento do comércio aos feriados
27/02/2024
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Mesa Nacional de Negociação tripartite tem 90 dias para dialogar e chegar a um acordo de como a determinação da Lei vai ocorrer
FGTS Digital
FGTS Digital começa a funcionar nesta sexta-feira (1º) para os empregadores
27/02/2024
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Iniciativa do Governo Federal vai unificar, simplificar e reduzir a burocracia no cumprimento das obrigações legais
Aviso de Pauta
Luiz Marinho participa de audiência pública na Assembleia Legislativa de Goiânia nesta quarta-feira (28)
26/02/2024
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Ministro comenta na Alego sobre ações do MTE em 2023 e se reúne também com representantes da FIEG, FAEG e Fecomércio e servidores do estado
Aviso de Pauta
Governo Federal lança FGTS Digital nesta terça-feira (27)
26/02/2024
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Data para implementação está prevista para 1º de março de 2024
Trabalho e Emprego
Em Santa Catarina, Luiz Marinho tem encontro com dirigentes de órgãos federais, centrais sindicais e federações de trabalhadores em Florianópolis
23/02/2024
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Luiz Marinho comentou sobre a reconstrução das políticas públicas do governo, regulamentação do trabalho por aplicativos e trabalho aos feriados
Trabalho e Emprego
Luiz Marinho presidia 1º Reunião do Comitê de Governança Estratégica do MTE
23/02/2024
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Marco histórico para o ministério, servidores e dirigentes lançam o Programa de Integridade do Ministério do Trabalho e Emprego
Qualificação, Emprego e Renda
MTE e MDS articulam parceria para Programa de Redução de Pobreza e Qualificação Profissional
23/02/2024
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Ministérios contarão com a Rede SINE para captar os públicos do CAdÚnico, da Economia Solidária, além de trabalhadores que entram e saem do mercado de trabalho frequentemente
Trabalho e Emprego
Representes da Abiquim são recebidos em audiência no MTE
22/02/2024
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Entidade que reúne indústrias química de grande, médio e pequeno porte busca conter aumento de importações
Trabalho e Emprego
Luiz Marinho valoriza igualdade salarial e trabalho decente na abertura do 13º Encontro de Líderes Representantes do Sistema Confea/Crea e Mútua
22/02/2024
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Evento debateu sobre a contribuição da engenharia na construção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do país
G20
Governo Federal e Organização Internacional dos Empregadores unem esforços em prol do trabalho decente
21/02/2024
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Luiz Marinho convidará empregadores para reuniões do GT sobre Emprego do G20, no intuito de fortalecer o diálogo a favor de um mundo profissional mais igualitário
Microcredito
Luiz Marinho recebe representantes da Abcred
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Em audiência com o ministro, presidenta da entidade relata os desafios para a ampliação de crédito voltado aos microempreendedores e busca expansão do microcrédito e microfinanças
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