Ministério do Trabalho leva agenda de diálogo social e transição justa à COP30

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) entra na arena de debates da 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Belém (PA), nesta quarta-feira (12). As ações do Ministério serão concentradas no Pavilhão da Transição Justa, organizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em parceria com a Comissão Europeia, a Organização Internacional de Empregadores (OIE) e a Confederação Sindical Internacional (CSI).

“A transição climática só se sustenta quando parte da escuta ativa daqueles que vivenciam diariamente as transformações no mundo do trabalho”, avalia o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Ele afirma que o Brasil acumulou aprendizados importantes ao longo das últimas décadas, e todos apontam para a mesma direção. “Políticas estruturantes só prosperam quando negociadas entre governo, trabalhadores e empregadores, com transparência e corresponsabilidade”, explica Marinho. Para ele, esse é o ponto de partida para que a transição seja, de fato, justa. “Deve oferecer estabilidade, proteção e oportunidades concretas para as pessoas que já sentem os efeitos das mudanças climáticas em seus empregos, em suas rotinas e em seus territórios”, disse.

Marinho destaca que não se trata apenas de adaptar setores produtivos, mas de assegurar que nenhum trabalhador seja deixado para trás no processo de transformação econômica em curso.

Essa visão orienta a participação do ministro na Sessão 2 – Trabalho decente e temas prioritários de transição justa, que ocorre na quinta-feira (11), das 11h30 às 13h, no Pavilhão da OIT. O debate parte do desafio colocado aos países na implementação das suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e no fortalecimento da ambição climática. O foco é identificar caminhos concretos para integrar os princípios da transição justa em políticas de geração de empregos, desenvolvimento de habilidades, proteção social e apoio a populações mais vulneráveis.

A mesa reunirá atores centrais do diálogo social brasileiro: Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego; Sergio Nobre, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT); Vander Costa, presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT); e Vinícius Pinheiro, diretor do Escritório da OIT no Brasil. A presença das centrais sindicais e das entidades empresariais ao lado do governo reforça a orientação tripartite defendida pelo MTE, que busca antecipar impactos, identificar setores sensíveis e construir respostas conjuntas capazes de alinhar objetivos climáticos com justiça social.

Sessão 2 – Trabalho decente e temas prioritários de transição justa na COP30
Data: Quinta-feira, 11 de novembro
Horário: 11h30 às 13h
Local: Pavilhão da OIT – COP30, Belém (PA)

Tema: À medida que os países avançam na implementação de suas NDCs e no fortalecimento da ambição climática, múltiplos caminhos se abrem para integrar os princípios da transição justa — desde a criação de empregos e o desenvolvimento de habilidades até o diálogo social e o apoio a populações vulneráveis. O debate discutirá quais temas devem ser prioritários para assegurar trabalho decente e uma transição justa na COP30, e como transformá-los em ações concretas que conciliem metas climáticas e justiça social.

Participantes:

• Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego do Brasil

• Sergio Nobre, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT)

• Vander Costa, presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT)

• Vinícius Pinheiro, diretor do Escritório da OIT no Brasil