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Comunicados

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Publicado em 17/07/2025 17h07 Atualizado em 02/12/2025 16h24

Comunicados do Órgão Central do SIPEC às unidades de gestão de pessoas

Novembro/2025

  • Comunicado-566225 [Rejeições de Pagamento - Caixa Econômica Federal] Out - 2025
  • Comunicado-566227 [SOUGOV.BR] Declarações Automáticas e Ajuste na Carteira
  • Comunicado-566229 [SOUGOV.BR] Comprovante de Quitação de Plano de Saúde
  • Comunicado-566235 [eSocial] Acerto de Categorias dos Servidores CDT-73
  • Comunicado-566239 [SouGov Frequência] Registro do Ponto Facultativo COP30 -Belém-PA
  • Comunicado-566241 [CADASTRO] Ampliação da Disponibilização do Simulador de Aposentadoria no SOUGOV.BR
  • Comunicado-566244 [CADASTRO] Registro de cessão de servidores para a Ebserh
  • Comunicado-566248 [FOLHA-AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO] -Reajuste do Benefício Auxílio-Alimentação e providências adotadas
  • Comunicado-566252 - [SouGov Frequência] Revisão de Feriados Estaduais (Data Magna)
  • Comunicado-566254 prorrogação de licença paternidade
  • Comunicado-566255 Atualização da etnia no campo -raça-cor -para pensionista no SouGov.br
  • Comunicado-566263 Orientações relativas à assistência suplementar à saúde
  • Comunicado-566266 - [Rejeições de Pagamento - Caixa Econômica Federal] NOV 2025
  • Comunicado-566268 - Desativação da jornada de 30 horas dos cargos de médico do PCCTAE
  • Comunicado-566269 - [CADASTRO] Correção na Leitura do Tempo Especial
  • Comunicado-566270 - [CADASTRO] Evoluções no Simulador de aposentadoria do SouGov

Outubro/2025

  • Comunicado-566172 - (SIGEPE Frequência) Novas ocorrências para estagiários
  • Comunicado-566173 - [Sigepe Frequência] Novas ocorrências e ajustes de dispensa de ponto
  • Comunicado-566177 - IMPORTANTE [Sigepe Requerimento] Retorno do acesso para o Sigac
  • Comunicado-566182 - Consolidação de normas e orientações sobre reposições ao erário
  • Comunicado-566183 - [eSocial] Orientações para Regularização Cadastral
  • Comunicado-566185 - Disponibilidade dia 11-10-2025 Sistemas de Gestão de Pessoal
  • Comunicado 566190 - [Senha Rede] Token OTP no acesso ao Senha Rede via Hod
  • Comunicado-566191 - Acompanhamento de decisões - opção de função
  • Comunicado-566202 Alteração no Cálculo Automático de Apostilamento de Func-Comis
  • Comunicado-566205 Pagamento de Exercícios Anteriores - Folha de Outubro-2025
  • Comunicado-566207 [Sigepe Frequência] Registro de consultas e exames médicas
  • Comunicado-566210 - eSOCIAL -Correção da Ocorrência 130 nos eventos S-1000 que impactou no nrinsc do XML
  • Comunicado-566212 [GESTÃO FOLHA] Novas funcionalidades no Sigepe e orientações de uso
  • Comunicado 566214 - [Sigepe Seleção] [Sigepe Gestão de Vínculo] Alteração na forma de acesso e atualização de interface
  • Comunicado-566224 PROCESSAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DE GRATIFICAÇÃO NATALINA

Setembro/2025

  • Comunicado 566127 - Prazo de vigência de autorizações prévias TIPO Outras consignações facultativas 35%
  • Comunicado 566128 - Reajuste do valor da indenização de campo Adequação Ações Judiciais
  • Comunicado 566132 - [GESTÃO FOLHA] Novos procedimentos - solicitação de recursos financ.
  • Comunicado-566149 - CADASTRO - Nova rotina automática de reversão de cotas de pensão civil
  • Comunicado-566157 - [SOUGOV] Novas declarações automatizadas disponíveis
  • Comunicado-566159 - [Sigepe-Benefício] Dev. Manual de Desconto em Duplicidade no SCDP
  • Comunicado-566161 - Apuração especial em lançamentos de abril na sequência 8
  • Comunicado-566168 - Adicional Noturno - Diferença Divisor - Fatores 150 e 120_
  • Comunicado-566169 - [SouGov Frequência] Registro e Compensação do Recesso de Final de ano
  • Comunicado-566171 - [Sigepe Requerimento] Alteração na forma de acesso e atualização de interface

Agosto/2025

  • Comunicado 566095 - Alteração do Impedimento 192 Transação CASIAPOSEN
  • Comunicado 566102 - AJ Padronização do fluxo para retirada de crítica no AJ
  • Comunicado 566103 - Prova de Vida Orientações as UPAGs
  • Comunicado 566105 - Exercícios Anteriores - Adequação de perfis Siape
  • Comunicado 566106 - e-Social correção na geração do evento Cod. Município
  • Comunicado 566109 - Orientação sobre a metodologia de cálculos proporcionais
  • Comunicado-566110 eSocial - Correções para conselheiros NES 87 e NES 59
  • Comunicado-566111 eSocial - Correções para conselheiros NES 87 e NES 59
  • Comunicado 566114 -  [FÉRIAS JUDICIAIS] Liberação de transações para cadastro de férias judiciais

Julho/2025

  • Comunicado 566038 - SIGEPE Ocorrência - Mudança nos Códigos de Ocorrência do SIGEPE
  • Comunicado 566039 - eSocial - Atualização de CPF DE DEPENDENTE IGUAL AO DO SERVIDOR
  • Comunicado 566040 - SIGEPE-BENEFÍCIO - Auxílio-Transporte
  • Comunicado 566057 - SouGov.br - Funcionalidade Ingresso Digital para servidores públicos
  • Comunicado 566059 - Atualização da base do PSS no Siapecad referente ao pagamento retroativo
  • Comunicado 566062 - Impossibilidade de renúncia ao direito à ajuda de custo
  • Comunicado 566067 - Orientações sobre alteração nos assuntos de cálculo das rubricas de IQ
  • Comunicado 566068 - Continuidade e Reavaliação do Recadastramento de Demandas Judiciais no AJ-SIGEPE
  • Comunicado 566069 - Falha na Absorção de Rubricas Judiciais após Reajuste e Reestruturação  Lei nº 15.141-2025
  • Comunicado 566075 - eSocial - Orientações sobre Contribuições Previdenciárias de Servidores Cedidos  IN RFB 2.237-2024
  • Comunicado 566087 - Sigepe Frequência - Revisão de Feriados Municipais no SouGov Frequência
  • Comunicado 566093 - [Sigepe AFD] [Sigepe GED] Alteração na forma de acesso e interface

Junho/2025

  • Comunicado 566014 - Lei nº 14.673-2023 Aplicabilidade do Reajuste - Opção de Função
  • Comunicado 566015 - MP 1286-2024 Ajuste do Incentivo à Qualificação de relação indireta
  • Comunicado 566017 - Alteração na forma de acesso a Pensão Alimentícia
  • Comunicado 566020 - Exclusão dependentes falecidos
  • Comunicado 566028 - Cadastramento de ações judiciais no AJ na fase de cump. de sentença
  • Comunicado 566032 - Sigepe Anistiado Político Alteração na forma de acesso e atualização de interface
  • Comunicado 566036 - GECC Novas funcionalidades no Sigepe gratificações
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