Comunicados
Publicado em
17/07/2025 17h07
Atualizado em
10/04/2026 16h34
Comunicados do Órgão Central do SIPEC às unidades de gestão de pessoas
Janeiro/2026
- Comunicado_566318 Incompatibização da Rubrica 00330 (V.P. TRANSITORIA ART.2 MP 1573-7)
- Comunicado_566324 Orientações Preliminares Portaria RFB nº 632-2025 (Programa Receita Social Autorregularização e PGD-C)
- Comunicado_566326 Alteração cálc da média dos proventos fund apos com direito adquirido
- Comunicado_566235 [eSocial] Acerto de Categorias dos Servidores CDT-73
- Comunicado_566338 [GESTÃO FOLHA] Novas funcionalidades e orientações de uso informações as UPAGs
- Comunicado_566339 [GESTÃO FOLHA] Novas funcionalidades e orientações de uso UPAG
- Comunicado_566341 [GESTÃO FOLHA] Cronograma de plantões de dúvidas 2026
- Comunicado_566342 Exercicios Anteriores Publicação da Portaria Conjunta SGP-MGI-SRT-MGI-SOF-MPO nº 155-2026
- Comunicado_566350 [SIGEPE BENEFÍCIO] Ajuste aux. transporte para 48 servidores com base de cálculo distintas
- Comunicado_566356 Desativação do modulo Avaliação AD SIGEPE
Fevereiro/2026
- Comunicado_566356 IMPORTANTE [Sigepe AD] Desativação do módulo
- Comunicado_566358 [AvaliaGov] Liberação do AvaliaGov Estágio Probatório e orientações iniciais de acesso
- Comunicado_566364 Orientações complementares sobre o cadastramento de ações judiciais na fase de cumprimento de sentença no AJ-SIGEPE e o preenchimento do campo Limites da decisão judicial no AJ-SIGEPE
- Comunicado-566366 [FOLHA DE PAGAMENTO] ATUALIZAÇAÕ PISO MAGISTÉRIO 2026
- Comunicado-566379 Orientações sobre adesão ao Programa Receita Social - Autorregularização
- Comunicado-566381 ORIENTAÇÕES PGD-C 2026 - ANO BASE 2025
- Comunicado-566382 [VALIDAÇÃO CADASTRAL] Alteração do período do ciclo anual de validação cadastral
- Comunicado-566383 [CADASTRO ] Disponibilização do tipo de deficiência Fibromialgia nos sistemas
- Comunicado-566385 Publicação da Portaria SRT-MGI nº 1.494-2026 Pagamento Exercícios Anteriores
- Comunicado-566386 [Rejeições de Pagamento - Caixa Econômica Federal]
Março/2026
- Comunica 566394 - Novo período da Validação
- Comunicado-566404 [SIGEPE EORG] Novo campo para identificar UORGs de Gestão de Pessoas
- Comunicado 566407 - [Estágio Probatório] Hipóteses que suspendem o estágio probatório
- Comunicado 566411 - Desativação de Ações Judiciais - PSS sobre APH
- Comunicado 566414 - [cadastro] Opção de registro de cota Quilombola
- Comunicado 566420 - [SIGEPE Gestão da Folha] Release 18 novas funcionalidades no módulo
- Comunicado 566421 - [Estágio Probatório] Hipóteses que suspendem o estágio probatório
- Comunicado 566422 - [CONSIGNAÇÃO] Alterações operacionais promovidas pela Portaria MGI 984
- Comunicado 566423 - [SOUGOV] Nova funcionalidade de Representante Legal e Representado
- Comunicado 566427 - [CADASTRO] Validação do campo ?Nome Social? com a Receita Federal
- Comunicado 566428 - [Validação cadastral] Início da Validação Cadastral obrigatória - 2026
- Comunicado 566431 - [FOLHA] Atualização dos Relatórios AF e CT - Consignações - MAR2026
- Comunicado 566433 - [AJ/SIGEPE] Desativação de Ações - PSS sobre APH
Abril/2026
- Comunicado 566438 - Lei nº 15367 - Fechamento de transações
- Comunicado-566443 [SIGEPE AJ] - Orientacoes para absorção da URP de 1989 (26,05_)
- Comunicado-566444 [SIGEPE AJ] - Orientacoes para absorção da URP de 1989 (26,05_)
- Comunica 566452 - Informes sobre a Lei 15367-26
- Comunica 566453 - [Bolsa Estágio] Instrução Normativa SGP/MGI nº 121 de 2026