Comunicados
Publicado em
17/07/2025 17h07
Atualizado em
06/07/2026 13h56
Comunicados do Órgão Central do SIPEC às unidades de gestão de pessoas
Janeiro/2026
- Comunicado_566318 Incompatibização da Rubrica 00330 (V.P. TRANSITORIA ART.2 MP 1573-7)
- Comunicado_566324 Orientações Preliminares Portaria RFB nº 632-2025 (Programa Receita Social Autorregularização e PGD-C)
- Comunicado_566326 Alteração cálc da média dos proventos fund apos com direito adquirido
- Comunicado_566235 [eSocial] Acerto de Categorias dos Servidores CDT-73
- Comunicado_566338 [GESTÃO FOLHA] Novas funcionalidades e orientações de uso informações as UPAGs
- Comunicado_566339 [GESTÃO FOLHA] Novas funcionalidades e orientações de uso UPAG
- Comunicado_566341 [GESTÃO FOLHA] Cronograma de plantões de dúvidas 2026
- Comunicado_566342 Exercicios Anteriores Publicação da Portaria Conjunta SGP-MGI-SRT-MGI-SOF-MPO nº 155-2026
- Comunicado_566350 [SIGEPE BENEFÍCIO] Ajuste aux. transporte para 48 servidores com base de cálculo distintas
- Comunicado_566356 Desativação do modulo Avaliação AD SIGEPE
Fevereiro/2026
- Comunicado_566356 IMPORTANTE [Sigepe AD] Desativação do módulo
- Comunicado_566358 [AvaliaGov] Liberação do AvaliaGov Estágio Probatório e orientações iniciais de acesso
- Comunicado_566364 Orientações complementares sobre o cadastramento de ações judiciais na fase de cumprimento de sentença no AJ-SIGEPE e o preenchimento do campo Limites da decisão judicial no AJ-SIGEPE
- Comunicado-566366 [FOLHA DE PAGAMENTO] ATUALIZAÇAÕ PISO MAGISTÉRIO 2026
- Comunicado-566379 Orientações sobre adesão ao Programa Receita Social - Autorregularização
- Comunicado-566381 ORIENTAÇÕES PGD-C 2026 - ANO BASE 2025
- Comunicado-566382 [VALIDAÇÃO CADASTRAL] Alteração do período do ciclo anual de validação cadastral
- Comunicado-566383 [CADASTRO ] Disponibilização do tipo de deficiência Fibromialgia nos sistemas
- Comunicado-566385 Publicação da Portaria SRT-MGI nº 1.494-2026 Pagamento Exercícios Anteriores
- Comunicado-566386 [Rejeições de Pagamento - Caixa Econômica Federal]
Março/2026
- Comunica 566394 - Novo período da Validação
- Comunicado-566404 [SIGEPE EORG] Novo campo para identificar UORGs de Gestão de Pessoas
- Comunicado 566407 - [Estágio Probatório] Hipóteses que suspendem o estágio probatório
- Comunicado 566411 - Desativação de Ações Judiciais - PSS sobre APH
- Comunicado 566414 - [cadastro] Opção de registro de cota Quilombola
- Comunicado 566420 - [SIGEPE Gestão da Folha] Release 18 novas funcionalidades no módulo
- Comunicado 566421 - [Estágio Probatório] Hipóteses que suspendem o estágio probatório
- Comunicado 566422 - [CONSIGNAÇÃO] Alterações operacionais promovidas pela Portaria MGI 984
- Comunicado 566423 - [SOUGOV] Nova funcionalidade de Representante Legal e Representado
- Comunicado 566427 - [CADASTRO] Validação do campo ?Nome Social? com a Receita Federal
- Comunicado 566428 - [Validação cadastral] Início da Validação Cadastral obrigatória - 2026
- Comunicado 566431 - [FOLHA] Atualização dos Relatórios AF e CT - Consignações - MAR2026
- Comunicado 566433 - [AJ/SIGEPE] Desativação de Ações - PSS sobre APH
Abril/2026
- Comunicado 566438 - Lei nº 15367 - Fechamento de transações
- Comunicado-566443 [SIGEPE AJ] - Orientacoes para absorção da URP de 1989 (26,05_)
- Comunicado-566444 [SIGEPE AJ] - Orientacoes para absorção da URP de 1989 (26,05_)
- Comunicado-566445 Lei nº 15367] Abertura de transações
- Comunicado - 566447 - Reajuste de Benefícios (Alimentação, Pré-Escolar e Saúde Suplementar
- Comunicado - 566449 - Adequações Sistêmicas - Implementação da Lei nº 15.141/2026 e Decreto
- Comunica 566452 - Informes sobre a Lei 15367-26
- Comunica 566453 - [Bolsa Estágio] Instrução Normativa SGP/MGI nº 121 de 2026
- Comunicado-566458-[LIDERAGOV] Inscrições abertas para o Programa LideraGOV
- Comunicado - 566461 - [AJ/SIGEPE] Ajuste de valores das ações cadastradas no Módulo de Ações
- Comunicado-566462 Modelos de atos de movimentação em razão de violência doméstica-familiar
- Comunicado-566463 Abono de permanência. Pagamento sem registro cadastral
- Comunicado-566483 [Rejeições de Pagamento - Caixa Econômica Federal]
- Comunicado-566484 Vantagens dos arts. 184 da Lei nº 1.711-1952 e 192
- Comunicado-566485-[GESTÃO FOLHA] Correção Relatório GRCOCGRECO - ABR2026
- Comunicado-566488 [CADASTRO] Alteração das pensões do tipo 65 para tipo 66
- Comunicado-566490 GDAED - Ajustes de pontuação de desempenho individual
- Comunicado-566491 [GESTÃO FOLHA] Atualização Sigepe após correção GRCOCGRECO - ABR-2026
Maio/2026
- Comunicado-566492 [CPNU2] Criação de código de Concurso CPNU 2
- Comunicado-566496 [eSocial] Gerenciador Integrador - Nova funcionalidade Edição de XML
- Comunicado 566497 - Orientações sobre validação cadastral x Auxílio-Transporte
- Comunicado-566500 [SouGov.br] Acesso ao sistema Representante Legal e inconsistências
- Comunicado-566502 Publicação da Instrução Normativa GABIN-MGI nº 184, de 06-05-2026
- Comunicado-566503 Requisitos para solicitação de cadastramento de curso-formação no SIAPE
- Comunicado-566507 Cadastramento de pensões indenizatórias no AJ-SIGEPE e SIAPE
- Comunicado-566510 [Sigepe Saúde] Publicação da funcionalidade de adicionais ocupacional
- Comunicado-566514 Pesquisa - implementação da Portaria Conjunta MGI-MMulheres nº 88-2025
- Comunicado 566517 - Pag. Manuais nas Rubricas 00001 - VENC. BÁSICO e 00005 - PRROV. BÁSICO
- Comunicado 566518 - Pag. Manuais nas Rubricas 00001 - VENC. BÁSICO e 00005 - PRROV. BÁSICO
- Comunicado 566523 - Publicação do Decreto nº 12.957, de 5 de maio de 2026 Consignação
- Comunica 566525 - Validação cadastral e representante legal
- Comunicado-566527 [CONSIGNAÇÃO] EM FOLHA DE PAGAMENTO
- Comunicado-566530 [AJ-SIGEPE] Desativação de ações em razão da absorção integral
- Comunicado-566536 [AJ-SIGEPE] Adequação cadastral dos objetos de ATS (Anuênio)
- Comunicado-566540 [VALIDAÇÃO CADASTRAL] Data fim, habilitados e registro de exceção
Junho/2026
- Comunicado-566546 Procedimentos para o pagamento do adiantamento de 50_ da GN - 06-2026
- Comunicado-566547 [AJ-SIGEPE] Adequação cadastral dos objetos de ATS (Anuênio)
- Comunicado-566549 [CADASTRO} Evolução na contagem automatica do tempo de carreira
- Comunicado-566552 SIAPE e Extrator] Código de Acesso para login nos sistemas via Hod
- Comunica 566553 - Prorrogação da Validação 2026
- Comunicado-566556 AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ORIENTAÇÃO SOBRE REVISÃO DAS NOTAS INDIVIDUAIS
- Comunicado-566564 [eSocial] Pendência de Outorga de Procuração Eletrônica em favor MGI
- Comunicado-566572 Ausências e Compensação - Copa do Mundo FIFA 2026
- Comunicado-566574 [AJ-SIGEPE] Revisão do Comunicado 565942
- Comunicado-566575 Disponibilização de relatórios atualizados da folha de Junho2026
- Comunicado-566581 [SIGEPE Frequência] Disponibilização do Regime de Plantão no SouGov Frequência
- Comunicado-566584 [Pgt de Substituição] Novo fluxo Pagamento de Substituição remunerada
- Comunicado-566589 Alterações nas regras de recontratação de pessoal temporário L8742-93
Julho/2026