Catálogo de Gestão de Pessoas
O Catálogo de Gestão de Pessoas constitui-se como instrumento de referência para a Administração Pública Federal, reunindo, em um único repositório,
orientações, guias, perguntas frequentes (FAQs) e manuais disponibilizados pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e pela Secretaria de Relações de Trabalho (SRT) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
A publicação tem como finalidade facilitar o acesso à informação, subsidiar a execução das atividades de gestão de pessoas e promover maior transparência, padronização e alinhamento técnico entre os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC).
A organização do catálogo está estruturada conforme as dimensões do Modelo Referencial do Ciclo Laboral, estratégia que orienta as políticas, práticas e instrumentos de gestão de pessoas no serviço público federal, abrangendo as seguintes etapas da trajetória funcional da pessoa servidora pública:
- Planejamento da Força de Trabalho
- Carreiras, Cargos, Progressão e Promoção
- Alocação, Ambientação e Bem-Estar
- Desenvolvimento e Desempenho Profissional
- Remuneração, Benefícios e Recompensas Não Pecuniárias
- Aposentação e Desligamento Transversalidades.
De modo complementar, o catálogo incorpora os temas transversais estruturantes que perpassam todas as fases do Ciclo Laboral e reforçam a governança da política de gestão de pessoas, a saber:
- Atualização Normativa e Consolidação Legislativa de Pessoal – Segurança Jurídica
- Transformação Digital e Integração dos Sistemas Estruturantes
- Geração e Transparência de Evidências e Segurança de Dados
- Diálogos Institucionais
- Governança Pública
Ao disponibilizar este catálogo, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos reafirma seu compromisso com a inovação administrativa, a eficiência na gestão pública e a valorização das pessoas que compõem o serviço público federal, consolidando um instrumento técnico, orientador e estratégico para o fortalecimento das práticas de gestão de pessoas no âmbito do Estado brasileiro.
