Atualização Normativa e Consolidação Legislativa de Pessoal
Temas transversais ao Ciclo Laboral
Publicado em
05/11/2025 10h05
Trata-se do processo de revisão e atualização das normas que regem a gestão de pessoas no serviço público federal, visando a garantir a segurança jurídica, a clareza e a coerência das regras. A atualização e a consolidação das normas facilitam a aplicação da legislação, evitam interpretações equivocadas e contribuem para a eficácia da gestão. Isso tende a reduzir o burocratismo e a litigância, agilizando os processos de gestão de pessoas, e garantindo que as decisões sejam tomadas com base em normas claras, uniformes e atualizadas.