Diálogo Institucional

• Em todo o mundo, ambientes de trabalho, públicos ou privados, estão sujeitos a demandas, conflitos e até mesmo violações de direitos. Numa democracia, valorizar as relações de trabalho significa promover diálogo permanente para a solução de conflitos de forma institucional e organizada, além de envidar esforços para prevenir e enfrentar situações de assédio e discriminação.
• Para viabilizar o diálogo, em 2003, ainda na primeira gestão do governo Lula, foi criada a Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). A Mesa é um instrumento de participação democrática que tem como objetivo a busca de soluções negociadas para atender aos interesses manifestados pelo governo e pelas entidades representativas de servidoras e servidores, empregadas e empregados públicos civis do Poder Executivo federal.
• A MNNP teve seu funcionamento interrompido em 2016. A reativação, em janeiro de 2023, marcou a retomada do diálogo do governo federal com as entidades representativas de servidoras e servidores públicos.
• Em 2024, foi instituído o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (PFPEAD), que tem por finalidade enfrentar todas as formas de violências decorrentes das relações de trabalho no Poder Executivo federal.

Colocar o link para a cartilha da MNNP.