Aposentação e Desligamento
Dimensão 6 do Ciclo Laboral - Aposentação e Desligamento
Publicado em
05/11/2025 10h04
Atualizado em
27/10/2026 17h54
É o momento em que o servidor/servidora se desliga do serviço público, seja por aposentadoria, exoneração, demissão ou falecimento. Compreende a gestão dos processos de desligamento, o reconhecimento da sua contribuição à instituição, e a preservação do seu legado e da sua memória no âmbito do serviço público. Confira a seguir instrumentos, iniciativas e normas na dimensão Aposentação e Desligamento.
Manuais sistêmicos
- Manual de Procedimentos Sistêmicos - Aposentadoria
- Guia Prático sobre Assistência à Saúde Suplementar
FAQs
- Isenção de IRPF
- FAQ geral da Diretoria de Serviços de Aposentados e Pensionistas e de Órgãos Extintos (Decipex)
- Visita Técnica [orientação para solicitação de serviço]
- Solicitação de aposentadoria [orientação para solicitação de serviço]
-
Atualização Cadastral[orientação para solicitação de serviço]
- Comunicado de falecimento [orientação para solicitação de serviço]
- Auxílio-funeral [orientação para solicitação de serviço]
- Ressarcimento de Saúde Suplementar
-
Pensão Civil - Documentos necessários por tipo de pensionistas (11 tipos diferentes)
-
Pensão Militar - Documentos necessários por tipo de pensionistas (8 tipos diferentes)
- FAQ geral sobre Pensão
Outras publicações
- Portaria aposentadorias
- Portaria pensão
- Portaria Benefício Especial
- Instrução Normativa Compensação Previdenciária
- Instrução Normativa Regime de Previdência Complementar
- Canais de Atendimento DECIPEX
-
Revista Gestão de Pessoas em Evidência - Aposentadorias na Administração Pública Federal