Termos de Adesão

Publicado em 23/11/2022 11h21 Atualizado em 09/05/2023 09h20

Título	Tipo	Descrição
Termo de Adesão nº 001/2025	Pasta	Termo de Adesão nº 001/2025 que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional, e o Estado do Maranhão, por meio do Fundo Penitenciário do Estado, visando à execução dos programas de melhorias de modernização do sistema penitenciário nacional com recursos do Fundo Penitenciário Nacional, transferidos na modalidade fundo a fundo.
Termo de Adesão nº 002/2025	Pasta	Termo de Adesão nº 002/2025 que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional, e o Estado do Mato Grosso, por meio do Fundo Penitenciário do Estado, visando à execução dos programas de melhorias de modernização do sistema penitenciário nacional com recursos do Fundo Penitenciário Nacional, transferidos na modalidade fundo a fundo.
Termo de Adesão nº 003/2025	Pasta	Termo de Adesão nº 003/2025 que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional, e o Estado do Mato Grosso, por meio do Fundo Penitenciário do Estado, visando à execução dos programas de melhorias de modernização do sistema penitenciário nacional com recursos do Fundo Penitenciário Nacional, transferidos na modalidade fundo a fundo.
Termo de Adesão nº 004/2025	Pasta	Termo de Adesão nº 004/2025 que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional, e o Estado do Mato Grosso, por meio do Fundo Penitenciário do Estado, visando à execução dos programas de melhorias de modernização do sistema penitenciário nacional com recursos do Fundo Penitenciário Nacional, transferidos na modalidade fundo a fundo.
Termo de Adesão nº 005/2025	Pasta	Termo de Adesão nº 001/2025 que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional, e o Estado do Pernambuco, por meio do Fundo Penitenciário do Estado, visando à execução dos programas de melhorias de modernização do sistema penitenciário nacional com recursos do Fundo Penitenciário Nacional, transferidos na modalidade fundo a fundo
Termo de Adesão nº 006/2025	Pasta	Termo de Adesão nº 006/2025 que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional, e o Estado de Rondônia, por meio do Fundo Penitenciário do Estado, visando à execução dos programas de melhorias de modernização do sistema penitenciário nacional com recursos do Fundo Penitenciário Nacional, transferidos na modalidade fundo a fundo.
Termo de Adesão nº 007/2025	Pasta	Termo de Adesão nº 007/2025 que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional, e o Estado do Pará, por meio do Fundo Penitenciário do Estado, visando à execução dos programas de melhorias de modernização do sistema penitenciário nacional com recursos do Fundo Penitenciário Nacional, transferidos na modalidade fundo a fundo.
Termo de Adesão nº 009/2025	Pasta	Termo de Adesão nº 009/2025 que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional, e o Distrito Federal, por meio do Fundo Penitenciário do Estado, visando à execução dos programas de melhorias de modernização do sistema penitenciário nacional com recursos do Fundo Penitenciário Nacional, transferidos na modalidade fundo a fundo.
Termo de Adesão nº 010/2025	Pasta	Termo de Adesão nº 10/2025 que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional, e o Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Fundo Penitenciário do Estado, visando à execução dos programas de melhorias de modernização do sistema penitenciário nacional com recursos do Fundo Penitenciário Nacional, transferidos na modalidade fundo a fundo.
Termo de Adesão nº 013/2022	Pasta	Termo de Adesão nº 013/2022 que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional, e o Estado do Mato Grosso, por meio do Fundo Penitenciário do Estado, visando à execução dos programas de melhorias de modernização do sistema penitenciário nacional com recursos do Fundo Penitenciário Nacional, transferidos na modalidade fundo a fundo.
Termo de Adesão nº 023/2022	Pasta	Termo de Adesão nº 023/2022 que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional, e o Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Fundo Penitenciário do Estado, visando à execução dos programas de melhorias de modernização do sistema penitenciário nacional com recursos do Fundo Penitenciário Nacional, transferidos na modalidade fundo a fundo.
Termo de Adesão nº 027/2022	Pasta	Termo de Adesão nº 027/2022 que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional, e o Estado do Tocantins, por meio do Fundo Penitenciário do Estado, visando à execução dos programas de melhorias de modernização do sistema penitenciário nacional com recursos do Fundo Penitenciário Nacional, transferidos na modalidade fundo a fundo.