RBEP
Revista Brasileira de Execução Penal atualiza políticas editoriais com novas regras sobre ética científica, autoria e uso da inteligência artificial
Revisão contempla orientações destinadas às pessoas autoras, pareceristas e demais participantes do fluxo editorial
WEBINÁRIO
Participe do webinário sobre diversidade, equidade, inclusão e interseccionalidade
Iniciativa promoverá debate com especialistas sobre a incorporação dessas temáticas no serviço público
Escola Nacional de Serviços Penais disponibiliza 3ª ciclo de cursos no Ambiente Virtual de Aprendizagem
Nesta edição, são ofertados 41 cursos que ficarão disponíveis até 30 de setembro de 2026
Nota técnica apresenta modelo de referência para construção e ambiência de Centrais de Monitoração Eletrônica
Modelo prevê fluxos independentes e acessos diferenciados, incluindo recepção e atendimento exclusivos para os casos que envolvem mulheres no contexto de violência
SENAPPEN publica nota técnica com orientações para custódia de pessoas indígenas no sistema penal brasileiro
Documento orienta a gestão penal e uniformiza procedimentos para assegurar atendimento compatível com os direitos e as especificidades dos povos indígenas privados de liberdade
Penitenciárias Federais
estão localizadas em Rondônia - RO, Paraná - PR, Rio Grande do Norte - RN, Mato Grosso do Sul - MS e Brasília - DF
