Notas Técnicas
Notas Técnicas
Guia Metodológico
Execução de grupos reflexivos de responsabilização para homens autores de violência contra a mulher
Coletânea Vulnerabilidade em Pauta
A Política Nacional de Atenção aos Grupos Vulneráveis no Sistema Prisional busca igualdade efetiva e a garantia de direitos, considerando as especificidades de pessoas idosas, estrangeiras, população LGBTQIA+, indígenas e minorias étnico-raciais, pessoas com deficiência ou em sofrimento psíquico e mulheres. As cartilhas foram produzidas pela SENAPPEN, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com vistas a estruturar um modelo de gestão democrático nas políticas penais.
Custódia de Grupos Específicos
Recomendações aos Estados e ao Distrito Federal quanto à custódia de grupos específicos no sistema prisional brasileiro.
Assistência à pessoa presa e egressa
Recomendações aos Estados e ao Distrito Federal acerca do fomento das assistências às pessoas presas e egressas do sistema prisional.
Engenharia e Arquitetura Prisional
Notas Técnicas de Engenharia, Arquitetura e Modernização dos estabelecimentos de custódia, atendimento ao egresso e centrais de monitoração eletrônica.
A iniciativa tem como objetivo orientar as Unidades Federativas sobre a construção, modernização, padronização e a qualificação da infraestrutura desses equipamentos estratégicos da política penal.
As Centrais de Monitoração Eletrônicas são equipamentos públicos destinados ao acompanhamento das pessoas submetidas a medidas judiciais alternativas à prisão. Além do controle das medidas, as Centrais também atuam na articulação com a rede de proteção social e na garantia de acesso a direitos.
