MJSP conquista avanços no acesso a direitos para grupos vulneráveis
Gestão retoma o debate de políticas públicas e ações de inclusão para a população indígena, mulheres, negros e refugiados
Noticias Senasp Mulheres
Publicado em
18/03/2024 09h14
MJSP autoriza a construção de mais 13 Casas da Mulher Brasileira, ao custo de quase R$ 250 milhões
A política promove o atendimento humanizado às mulheres, integrando serviços especializados para diversos tipos de violência, como acolhimento, apoio psicossocial, delegacia, Juizado, Ministério Público e Defensoria Pública, servindo ainda como alojamento de passagem
Coordenadora do Pronasci ressalta importância de ações concretas para a proteção da vida das mulheres
Tamires Sampaio participa do XV Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em Porto Alegre (RS)
MJSP destina mais de R$ 87 milhões para reforçar ações de segurança em Mato Grosso
Entre as iniciativas, estão a entrega de 52 viaturas para uso no estado e a assinatura de autorização para construção de uma Casa da Mulher Brasileira em Cuiabá
MJSP libera R$ 10 milhões para fortalecer a segurança das mulheres na Paraíba
Recursos serão utilizados na Patrulha Maria da Penha e na estrutura de dez novas delegacias da Mulher no estado
No Maranhão, MJSP entrega veículos, assina convênios e firma termo de construção da Casa da Mulher Brasileira
Estado recebeu, ainda, recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública; entregas e repasses somam mais de R$ 60 milhões
MJSP recebe Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público para debater protocolo de atuação em casos de violência de gênero
Um dos objetivos é defender capacitação e sensibilização permanentes, visando assistência mais humanizada dos sistemas de justiça e segurança pública
Políticas públicas para mulheres são discutidas no MJ
No encontro foram discutidos temas como políticas públicas já existentes no Ministério da Justiça em prol das brasileiras
MJSP promove políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher
Ministério tem iniciativas para suporte ao cumprimento da Lei Maria da Penha, como casas de apoio e viaturas; lei completa 17 anos nesta segunda-feira (07)
MJSP lança Pronasci 2 no Amapá
Estado recebeu viaturas para reforçar Patrulhas Maria da Penha; além do lançamento, foram entregues outros veículos e anunciados repasses
Em entrevista à EBC, ministro Flávio Dino anuncia portaria que aumenta investimento no combate à violência contra a mulher
Chefe da Justiça e Segurança Pública foi o entrevistado desta quarta-feira do “Bom dia, Ministro”, da EBC
Senad divulga resultado do edital Fortalecendo Coletivos, voltado a mulheres no âmbito da política sobre drogas
Cinco instituições contempladas desenvolverão ações de fortalecimento comunitário, promoção dos direitos humanos e ampliação de espaços de cuidado
No Rio de Janeiro, MJSP lança Pronasci 2 e anuncia pacote de investimentos para a segurança pública do estado
Fazem parte das medidas, cooperação para construção de penitenciárias e repasse de viaturas
Ministro vai falar, na Câmara dos Deputados, sobre a defesa dos direitos das mulheres
Flávio Dino apresentará, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, as políticas públicas desenvolvidas nesse sentido pelo MJSP
MJSP lança Pronasci 2 e anuncia nova Casa da Mulher Brasileira no Pará
Foram entregues equipamentos avaliados em R$ 20,1 milhões; recursos do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) fortalecerão o trabalho da polícia no estado
MJSP e Ministério das Mulheres assinam acordo para a construção das Casas da Mulher Brasileira
Evento também marcou a retomada dos trabalhos do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher
Senad e grupo de trabalho atuam para incluir mulheres em políticas sobre drogas
Encontro reuniu especialistas para debater sobre a destituição do poder familiar de mulheres usuárias, ou com histórico de uso de drogas
Senad discute situação de mulheres encarceradas no contexto de drogas no Brasil
Segundo dados do Sistema Penitenciário brasileiro de 2022, 54% das mulheres presas são por envolvimento com o tráfico
Ministério da Justiça e Segurança Pública lança Pronasci 2 no Piauí
Estado recebe Casa da Mulher Brasileira, além de viaturas, armamentos e outros equipamentos de uso individual
MJSP lança edital de até R$ 6 milhões para entidades que apoiam mulheres em contexto de uso ou tráfico de drogas
Em evento nesta quinta-feira (23), também foi assinada pelo ministro Flávio Dino uma Portaria que institui grupo de trabalho intersetorial com oito ministérios e em diálogo com a sociedade civil
MJSP lança Estratégia Nacional de Acesso a Direitos para Mulheres na Política sobre Drogas
Em seminário, Ministério debate acesso a direitos e anuncia edital para fortalecer coletivos que atuam junto a mulheres em situação de vulnerabilidade
Evento debate fortalecimento de políticas públicas de prevenção e combate à violência contra a mulher
Organizado pelo MJSP em parceria com Ministério das Mulheres, encontro acontece durante dois dias, no Palácio da Justiça
MJSP publica edital para financiamento de projetos municipais de prevenção à violência contra as mulheres
Documento prevê R$ 8 milhões provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública
Mês da Mulher: MJSP discute a importância da mulher refugiada e imigrante no Brasil
O evento “Mulheres que Migram e Mulheres que constroem políticas migratórias” reuniu a comunidade de imigrantes para discutir a condição da mulher
Senacon lança série de atividades no Dia Mundial do Consumidor
Secretaria prepara para esta quarta-feira (15) a apresentação de iniciativas que visam a proteção e defesa de consumidoras e consumidores
MJSP tem programação variada e ações voltadas às mulheres durante todo o mês de março
As atividades, compostas por seminários e anúncios, envolvem todas as secretarias e órgãos ligados à pasta
MJSP defende direito das consumidoras
Em ação inédita, Senacon publica, neste dia 8 de março, documento com orientações voltadas à proteção dos direitos das consumidoras
MJSP e Ministério das Mulheres traçam ações para o 8 de Março
Ministro Flávio Dino e ministra Cida Gonçalves se reuniram nesta segunda-feira (13) e anunciaram retorno de programas como o Ligue 180
Prorrogado prazo para envio de projetos de enfrentamento à violência contra a mulher
Órgãos das administrações estaduais têm até o dia 26 de agosto para se inscreverem