MJSP lança Pronasci 2 e anuncia nova Casa da Mulher Brasileira no Pará

Brasília, 07/06/2023 - O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino, esteve em Belém (PA) nesta quarta-feira (7) para apresentar o Pronasci 2 - Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, com a entrega de equipamentos e serviços para o fortalecimento de Segurança Pública e a implantação da Casa da Mulher Brasileira.

O evento, que contou com a presença do governador do Pará, Helder Barbalho, e do ministro das Cidades, Jader Filho, oficializou a entrega de 14 viaturas, 117 pistolas e 9 drones para beneficiar as ações da Força Nacional de Segurança Pública e das polícias que atuam na região, equipamentos que somados chegam a R$ 20,1 milhões. Além disso, foi assinado o Termo de Adesão para construção da Casa da Mulher Brasileira, que será a maior do país. Os recursos utilizados para a compra dos equipamentos são do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ressaltou o compromisso do Governo Lula em atender as necessidades do estado para garantir a implementação de políticas voltadas à segurança pública na região.

Além dos ministros e do governador do Pará, participaram da cerimônia o prefeito da cidade de Belém, Edmilson Rodrigues, a diretora de Proteção de Direitos do Ministério das Mulheres, Aline Yamamoto, o secretário Nacional de Política Penais (Senappen), Rafael Velasco, o secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, e a coordenadora do Pronasci, Tamires Sampaio.

Casa da Mulher Brasileira

O ministro Flávio Dino enfatizou a importância da entrega da Casa da Mulher Brasileira em Belém para materializar a parceria e o compromisso com o estado, bem como assegurar a defesa dos direitos das mulheres no combate a todas as formas de violência contra o gênero, principalmente mitigar os índices de feminicídio da região.

Segundo Dino, a Casa da Mulher Brasileira na cidade será a maior do país. “Nós temos em Ananindeua, uma casa em andamento e agora vamos ter uma casa com maior padrão existente nacionalmente aqui na capital de todos os paraenses”, reforçou Dino.

Além disso, anunciou a entrega de viaturas em atendimento aos casos de violência contra a mulher. “Nós estamos nesse momento fazendo a entrega de viaturas policiais especialmente para o combate à violência contra a mulher, que é um desafio nacional. O primeiro eixo do Pronasci é exatamente o combate ao feminicídio e reforço a essas políticas que o governo do estado tem feito”, ressaltou.

O programa tem como essência a transversalidade das políticas para a construção de segurança por meio da garantia de direitos e do acesso à cidadania. Dino anunciou que ainda retornará ao estado com a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, para inaugurar outras Casas da Mulher na região.

Operação contra o garimpo ilegal

Na ocasião, Dino destacou a operação do MJSP realizada nesta quarta-feira (7) para o enfrentamento a crimes ambientais com a interceptação do garimpo ilegal no estado. Segundo o titular do MJSP, a ação representou a integração entre as forças federais, estaduais e das guardas municipais do Pará.

“Hoje mesmo fizemos uma grande operação na região sudeste do Pará em combate ao garimpo ilegal com a apreensão de equipamentos no valor aproximado de R$ 20 milhões”, destacou o ministro.

O governador Helder Barbalho agradeceu o empenho do governo federal em atender as demandas locais: “Isso é uma demonstração clara da orientação do presidente de priorizar o estado do Pará. Merece de nossa parte a gratidão e o reconhecimento”.

Projeto Usinas da Paz

Durante a visita a Belém, o ministro visitou o Projeto Usinas da Paz - UsiPaz Cabanagem. A iniciativa oferece à população local cerca de 80 serviços gratuitos, como espaços para atividades esportivas; ações de segurança; capacitação técnica e profissionalizante; salas de audiovisual e inclusão digital; atendimento médico e odontológico; consultoria jurídica; entre outras modalidades. Dino enfatizou que o modelo de sucesso do estado deve ser ampliado para outras federações do país.

Para Helder Barbalho “a política de segurança pública não se faz apenas com policiamento ostensivo, mas também com políticas que garantam direitos e cidadania, entre as quais o Pronasci se propõe a implementar, assim como o projeto do estado UsiPaz”.

Segundo Barbalho, com a implementação do Programa, o índice de violência em comunidades vulneráveis diminuiu expressivamente. Até o momento, o estado possui nove usinas instaladas, a meta é alcançar 40 instalações até o final deste ano. Atualmente o programa atende aproximadamente mil pessoas por dia.