Ministro da Justiça pede que colegiados da segurança criem espaço permanente de escuta às mulheres
Em ofício, ministro Wellington Lima pede que as reuniões ordinárias incluam espaço para ouvir sugestões de lideranças femininas
Em ofício, ministro Wellington Lima pede que as reuniões ordinárias incluam espaço para ouvir sugestões de lideranças femininas
Presidente da República assina novos atos legais que fortalecem o combate à violência contra a mulher no ambiente físico e digital, criam o Cadastro Nacional de Agressores e regulamentam deveres das plataformas digitais
Relatório de gestão destaca ações integradas de prevenção, inteligência, operações policiais e mudanças legislativas para enfrentar a violência contra as mulheres
Pós-graduação e curso de liderança reúnem profissionais do Susp e incentivam a presença de mulheres em funções estratégicas
Iniciativa do MJSP, em parceria com a Fiocruz, fortalece o acesso à Justiça e oferece curso de capacitação para acolher mulheres vítimas de violência doméstica
Elaborado em conjunto com seis órgãos públicos, o texto ressalta a importância de um plano nacional para enfrentar o problema
Com o lema “todos os dias, mulheres protegem mulheres”, evento reúne mulheres da Segurança Pública de todo o País para discutir estratégias de redução da violência e dos feminicídios
Seminário realizado em Brasiléia (AC) fortalece a cooperação internacional e amplia estratégias conjuntas das Patrulhas Maria da Penha na região
Instituições federais interessadas têm até 8 de outubro para apresentar propostas para a especialização inédita. Serão 240 vagas e investimento superior a R$ 1,3 milhão
Ferramenta desenvolvida pelo MJSP, em parceria com instituições de Justiça e Ministério das Mulheres, vai subsidiar políticas públicas e proteger vítimas de forma mais eficiente
Iniciativa reúne especialistas para aprimorar capacitação para acolhimento qualificado, humanizado e com perspectiva de gênero
Espaço é destinado para o atendimento de mulheres e meninas vítimas de violência de gênero e integra o programa nacional de atendimento especializado. Lewandowski destacou a atuação conjunta dos Três Poderes na concretização da iniciativa
Evento reuniu especialistas e autoridades nesta terça-feira (18), em Brasília (DF). Na ocasião, foi lançado livro sobre habeas corpus coletivo de mães e gestantes, decisão proferida por Lewandowski, enquanto ministro do STF
O procedimento já era feito em casos de homicídio, feminicídio, estupro, roubo e terrorismo. O material genético será inserido no Banco Nacional de Perfis Genéticos
Cada projeto aprovado terá apoio financeiro de até R$ 150 mil. Concorrência faz parte da Estratégia Nacional de Acesso a Direitos para Mulheres na Política sobre Drogas, do MJSP
Iniciativa do Projeto Defensoras Populares vai beneficiar cem pessoas. Inscrições para a seleção podem ser feitas até sexta-feira (6)
Os cursos já foram ministrados em estados das cinco regiões brasileiras. Até sexta-feira (8), mais 36 agentes passam por treinamento para aprimorar o atendimento às vítimas, em Natal (RN)
Objetivo é subsidiar, com maior rapidez e eficiência, agentes de polícia, delegados, juízes e servidores da Justiça e adiantar medidas protetivas
Em parceria com outras instituições de segurança pública, MJSP revisa três normas voltadas às mulheres em situação de violência
Capacitação acontece em Mato Grosso e cobre temas como a Lei Maria da Penha
Gestoras locais vão auxiliar estados e DF a formular políticas públicas para execução de 10% de recursos do Fundo, direcionados obrigatoriamente ao enfrentamento da violência contra a mulher
Ministro alerta sobre importância de inserir o Sistema Único de Segurança Pública na Constituição para promover melhorias na qualidade do serviço prestado às mulheres
Durante todo o mês de março, foram realizadas ações em 1.765 municípios dos 26 estados e do Distrito Federal
Evento teve o objetivo de construir propostas de políticas públicas relacionadas ao enfrentamento do assédio e suicídio no ambiente em que elas atuam
Representantes do Ministério também atuaram em reuniões técnicas durante o 2º Encontro Nacional de Segurança Pública e o Enfrentamento à Violência Contra a Mulher
Evento reúne mais de 100 profissionais de segurança pública femininas que atuam, diretamente, no enfrentamento da violência contra mulheres e meninas
Diligências são realizadas em 186 municípios das 26 unidades da federação e do Distrito Federal; investimento total para pagamento em diárias de agentes envolvidos é de R$ 2 milhões
Coordenada pelo MJSP, operação Átria pagará R$ 2 milhões em diárias, visando fortalecer ações de prevenção e repressão
Uma das principais ações desenvolvidas, o Pronasci 2 conta com a participação das famílias e da comunidade nos programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira e mobilização social
Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio, que era restrito à Polícia Civil e órgão de perícia de natureza criminal, padroniza regras em todo o país