EDITAIS
Estratégia População Negra e Periférica :
Dentro do âmbito da “Estratégia Nacional de Acesso a Direitos para a População Negra e Periférica na Política sobre Drogas”, lançada no dia 31 de outubro de 2023, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, anuncia o Edital de Chamamento Público SENAD/MJSP nº 02/2023, com foco na promoção da Justiça Racial na Política sobre Drogas. Este edital busca selecionar organizações da sociedade civil interessadas em estabelecer parcerias para a execução de projetos destinados a mitigar a vulnerabilidade racial no âmbito da Política sobre Drogas, bem como fortalecer redes em territórios periféricos impactados por essa política. >> Acesse os Editais e saiba mais
Como parte das ações de enfrentamento ao avanço do narcotráfico e à escalada de crimes socioambientais que ameaçam territórios indígenas e outras comunidades tradicionais, especialmente na Amazônia, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou no da 05 de junho de 2023 a “Estratégia Nacional para Mitigação e Reparação dos Impactos do Tráfico de Drogas sobre Territórios e Populações Indígenas”. >> Acesse os Editais e saiba mais
A iniciativa tem seu início marcado pelo seminário de lançamento e pela assinatura da Portaria que institui o Grupo de Trabalho (GT) que irá propor medidas intersetoriais voltadas à promoção do acesso a direitos para mulheres na política nacional sobre drogas. O GT pretende compor uma rede de articulação institucional para discussão, formulação e fomento de ações de promoção da cidadania, acesso ao trabalho e renda e à participação social voltadas a mulheres que fazem uso de drogas e/ou vivem em territórios que sofrem o impacto do tráfico, em especial mulheres negras e indígenas.
O GT é coordenado pelo MJSP, por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), e terá participação também dos Ministérios da Saúde, das Mulheres, dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Igualdade Racial, dos Povos Indígenas, do Trabalho e Emprego e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. >> Acesse os Editais e saiba mais
Pensando a Política sobre Drogas
No âmbito do Projeto "Pensando a Política sobre Drogas", a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad) publicou Editais de Seleção de Consultores, no ano de 2024, e, por intermédio de parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgou a pesquisa intitulada "Bebidas Alcoólicas no Brasil: disponiblidade, marketing e desafios regulatórios". Os Editais estão disponíveis no link. >>> Acesse os Editais e saiba mais.