MJSP debate cotas no serviço público, em encontro no Senado Federal
Marivaldo Pereira, titular da Saju, reforçou a importância das cotas para que o Brasil alcance a igualdade prevista na Constituição Federal
Marivaldo Pereira, titular da Saju, reforçou a importância das cotas para que o Brasil alcance a igualdade prevista na Constituição Federal
Evento acontece em Boa Vista (Roraima), até esta quinta-feira (23), e reúne profissionais da área jurídica, especialistas e comunidades indígenas
Governo Federal anuncia “Pacote da Igualdade Racial” com 13 ações que contemplam políticas públicas que irão promover o fortalecimento da identidade afro-brasileira, por meio da cultura, educação e ações afirmativas
Formação acontece no âmbito do Pronasci e visa debater políticas públicas de combate ao racismo estrutural no contexto do enfrentamento à criminalidade
Treinamento será realizado na semana que vem para 37 profissionais das polícias militares e civis, de todos os estados e do DF
Anúncio ocorreu na abertura do curso de formação de 26 novos defensores públicos do Ceará. Programa vai oferecer 100 bolsas gratuitas para a formação de mulheres líderes comunitárias
No total, 32 pessoas serão recebidas e encaminhadas aos familiares ou abrigo no interior de São Paulo
Iniciada em 2 de outubro, operação também apurou denúncias da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos; ações ocorreram em 2.254 municípios
Encontro foi realizado na sede da Telebras e reuniu especialistas da segurança pública e órgãos do governo
O objetivo da reunião foi alinhar medidas cautelares no cumprimento de resolução para que o Estado brasileiro proteja os povos indígenas, em especial os yanomami
Sob coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República, grupo se reuniu com lideranças da comunidade e com o prefeito Eduardo Paes para discutir ações integradas
Iniciativa, que inclui edital de fomento no valor de R$ 3 milhões, conta com a parceria do Ministério da Igualdade Racial
O ato aconteceu na 16ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica e a apresentação da resolução que regula a atuação do MP no controle externo da atividade policial.
O MJSP viabilizará cerca de 500 mil para custear bolsas para estudantes e formadores da área do Direito que participarão do projeto de extensão em Direito Penal, Execução Penal e Direitos Humanos.
Objetivo é produzir proposições de avanços na coleta e análise de dados e subsidiar políticas públicas e estudos no interesse da segurança pública
Poder Executivo busca criar um plano nacional para garantir os direitos fundamentais de pessoas privadas de liberdade
Ato que viabiliza o Projeto de Acolhimento contará com recursos iniciais de R$ 2 milhões e foi assinado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues
Comitiva do país africano se reuniu com técnicos do Ministério e debateram temas como o acesso à justiça, sistema prisional, entre outros
Experiência de adoção do uso de câmeras corporais pelo governo finlandês pode apoiar o Brasil na implementação da tecnologia
Secretário Marivaldo Pereira foi um dos palestrantes, nesta sexta (29), em Salvador (BA)
Em dois dias de ações, especialistas discutiram a problemática do encarceramento feminino e organizações da sociedade civil apresentaram projetos de acesso a direitos para mulheres afetadas pela Lei de Drogas
Encontro busca ações conjuntas entre o movimento negro e o Governo Federal para garantir o acesso a direitos e combater o racismo institucional
Segundo a pesquisa da Senad/MJSP e Ipea, lançada nesta sexta-feira (22), o perfil de processados no Brasil por tráfico de drogas são de pessoas não brancas, com até 30 anos e com baixa escolaridade
As principais demandas foram relacionadas ao direito ao culto e ao combate à violência, além da criação de políticas públicas de proteção
Grupo busca fortalecer a Justiça do Trabalho no enfrentamento à precarização desse tipo de ofício
Temas centrais incluem políticas afirmativas e combate à corrupção
Conciliação prevê o pagamento de R$ 405 mil a Maria Vicente de Jesus; Genivaldo foi morto em 2022 em ação da PRF, em Sergipe
Presidente da instituição foi recebido por Ricardo Cappelli. Conversa girou em torno de temas como combate ao racismo e à violência, além dos programas do ministério em favor da Segurança Pública
Estudo marca os dois anos da Lei 14.192 que visa o combate a violência política sofrida por mulheres
A cerimônia de assinatura ocorreu nesta quarta-feira (30), no Palácio da Abolição, em Fortaleza; a ação promove o acesso à Justiça e abre oportunidades aos jovens