O MJSP viabilizará cerca de 500 mil para custear bolsas para estudantes e formadores da área do Direito que participarão do projeto de extensão em Direito Penal, Execução Penal e Direitos Humanos.
Objetivo é produzir proposições de avanços na coleta e análise de dados e subsidiar políticas públicas e estudos no interesse da segurança pública
Poder Executivo busca criar um plano nacional para garantir os direitos fundamentais de pessoas privadas de liberdade
Ato que viabiliza o Projeto de Acolhimento contará com recursos iniciais de R$ 2 milhões e foi assinado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues
Comitiva do país africano se reuniu com técnicos do Ministério e debateram temas como o acesso à justiça, sistema prisional, entre outros
Experiência de adoção do uso de câmeras corporais pelo governo finlandês pode apoiar o Brasil na implementação da tecnologia
Secretário Marivaldo Pereira foi um dos palestrantes, nesta sexta (29), em Salvador (BA)
Em dois dias de ações, especialistas discutiram a problemática do encarceramento feminino e organizações da sociedade civil apresentaram projetos de acesso a direitos para mulheres afetadas pela Lei de Drogas
Encontro busca ações conjuntas entre o movimento negro e o Governo Federal para garantir o acesso a direitos e combater o racismo institucional
Segundo a pesquisa da Senad/MJSP e Ipea, lançada nesta sexta-feira (22), o perfil de processados no Brasil por tráfico de drogas são de pessoas não brancas, com até 30 anos e com baixa escolaridade
As principais demandas foram relacionadas ao direito ao culto e ao combate à violência, além da criação de políticas públicas de proteção
Grupo busca fortalecer a Justiça do Trabalho no enfrentamento à precarização desse tipo de ofício
Temas centrais incluem políticas afirmativas e combate à corrupção
Conciliação prevê o pagamento de R$ 405 mil a Maria Vicente de Jesus; Genivaldo foi morto em 2022 em ação da PRF, em Sergipe
Presidente da instituição foi recebido por Ricardo Cappelli. Conversa girou em torno de temas como combate ao racismo e à violência, além dos programas do ministério em favor da Segurança Pública
Estudo marca os dois anos da Lei 14.192 que visa o combate a violência política sofrida por mulheres
A cerimônia de assinatura ocorreu nesta quarta-feira (30), no Palácio da Abolição, em Fortaleza; a ação promove o acesso à Justiça e abre oportunidades aos jovens
Grupo se encontra em Brasília esta semana para agenda política em prol da luta indígena e protesto contra o Projeto Marco Temporal
A carta, com mais de mil assinaturas de entidades pontua 11 medidas voltadas aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para mitigar a letalidade policial
Seminário Internacional Memória e Perspectivas de Luta contra a Violência Institucional Carcerária foi promovido pelo curso de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)
Resolução dizia respeito à Ação Civil Pública promovida pela EducaAfro Brasil, em Sergipe; série de medidas serão colocadas em prática para promover Direitos Humanos
No encontro foram discutidos temas como políticas públicas já existentes no Ministério da Justiça em prol das brasileiras
Parceria com a Universidade Federal de Goiás e Defensoria Pública do Estado fortalecerá o acesso de vulneráveis à Justiça; verba é de quase meio milhão
Universidade Federal Fluminense desenvolverá pesquisas sobre casos concretos em parceria com Defensorias Públicas de São Paulo e Rio de Janeiro; verba é de quase R$ 1 milhão
Plano do governo federal é fruto de Grupo de Trabalho. Entre as diversas atividades propostas, está a criação de selo para entidades esportivas antirracistas
Ministérios da Justiça, da Igualdade Racial e da Gestão e Inovação devem encaminhar proposta ao Congresso Nacional que amplia vagas para, no mínimo, 30% para pessoas negras no Poder Executivo
Encontro reafirmou a parceria entre o MJSP e defensorias públicas estaduais e União
Encontro aconteceu em Brasília, no Palácio da Justiça, com representantes do Movimento Nacional de População de Rua
Em edição histórica, o encontro teve como tema "Garantir direitos, defender o SUS, a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia!"
Ministério da Justiça tem priorizado o apoio aos estados na implementação e adoção das câmeras corporais nas polícias municipais