Ministro Flávio Dino apresenta resultados da 1ª Reunião de Transição do MJSP

Brasília, 23/01/2024 – Os ministros Flávio Dino e Ricardo Lewandowski apresentaram, nesta terça-feira (23) os resultados da 1ª Reunião de Transição do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A nomeação de Lewandowski foi publicada em edição extra no Diário Oficial da União (DOU) e ele toma posse como titular do MJSP no próximo dia 1º de fevereiro. Até este dia, o ministro Flávio Dino continua à frente da pasta.

A reunião contou com a presença dos atuais secretários e assessores especiais do Ministério, e, também, com parte da equipe que assumirá os trabalhos com o novo ministro. Após o encontro, o ministro Flávio Dino esclareceu algumas questões. A reunião, por exemplo, marcou a instalação da equipe de transição do MJSP. Flávio Dino colocou a atual equipe à disposição do futuro ministro, que, na prática vai supervisionar o trabalho. “As pessoas do ministro Lewandowski ficarão sediadas no MJSP nesta última semana do mês. As palavras fundamentais são estabilidade, segurança e continuidade”, disse Flávio Dino.

Dino continua à disposição em relação à nova equipe para transmitir informações sobre casos sensíveis e considera que essa etapa está, ao mesmo tempo, iniciada e encerrada. “O ministro está formando a sua equipe, e irá convidar pessoas para continuar nos atuais postos ou não. A mim, cabe manter o funcionamento administrativo do Ministério como tem sido feito, como alguns atos de rotina que demandam atenção diária. Terça-feira, dia 30, será meu último dia no Palácio da Justiça. Na quarta-feira, dia 1º, o ministro Lewandowski irá se instalar aqui”, contou.

Flávio Dino afirmou, ainda, que está feliz em saber que caberá a Lewandowski, após designação do presidente da República, assumir o comando do trabalho no ministério que tem 202 anos de história, ainda mais sabendo das qualidades éticas e técnicas, com experiência administrativa, e judiciária do novo ministro, portanto, com total afinidade com as pautas que o Ministério conduz.

Temas do MJSP

De acordo com Dino, o Ministério da Justiça e Segurança Pública é bastante amplo e conduz temas que vão desde a legislação brasileira até os assuntos de segurança pública propriamente ditos. Além, também, de assuntos relacionados aos direitos humanos, política sobre drogas, cooperação de direitos internacionais, migração, refúgio, consumidor, assuntos legislativos, participação social, direitos digitais e política penal, entre outros, como defesa da concorrência e proteção de dados.

“Tenho certeza de que o Ministério da Justiça e Segurança Pública está em ótimas mãos, sob a sua condução e de sua equipe. Nós, como brasileiros e brasileiras, seguimos à disposição para colaborar ao máximo nessa transição e para a continuidade das políticas públicas. Nosso regime não é ministerialista, é presidencialista. Nosso chefe, o presidente da República, define as políticas e nós executamos juntos. Por isso, sei que o ministro Lewandowski vai continuar o serviço patriótico que nós executamos, além de aprimorá-lo e aperfeiçoá-lo. Torço para os meus sucessores e sucessoras em todos os cargos. Se eles fazem melhor, é melhor para mim como cidadão brasileiro. Então, conte comigo e conte com a nossa equipe”, ressaltou Flávio Dino.

Honra e trabalho

Ao mesmo tempo, Lewandowski afirmou que está muito honrado por ter sido nomeado pelo presidente da República para exercer o cargo de ministro da Justiça e da Segurança Pública. “É uma responsabilidade enorme. Este é um ministério que cresceu imensamente em termos de competências e atribuições. Estou muito otimista em relação ao Brasil”, ressaltou.

“Temos um desafio, que é uma preocupação do cidadão comum, hoje, que é o desafio com a segurança. O crime organizado afeta não apenas as classes mais abastadas, mas, também, o cidadão mais simples, o cidadão comum, o trabalhador”, salientou.

De acordo com ele, essa é uma pauta que precisa ser enfrentada, e que vem sendo enfrentada com muita competência, com muito êxito, e haveremos de dar especial precedência para essa questão. “Quero dizer àqueles que permanecem na função e aos novos, que se incorporam ao Ministério que, sem dúvida nenhuma, vamos vencer os desafios juntos”, definiu Ricardo Lewandowski.