MJSP continua firme com trabalho de desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, no Pará

Brasília, 31/10/2023 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, garantiu a representantes do povo indígena Parakanã que o MJSP continua firme em seu compromisso de continuar a promover a desintrusão do local, localizado em uma área de 773 hectares, entre os municípios de São Félix do Xingu e Altamira, no Pará. Além, também, de tentar resolver o problema da forma mais pacífica possível para os cerca de 900 habitantes da TI que vivem, prioritariamente do cultivo da castanha.

O reforço no compromisso em manter a operação de desintrusão – iniciada em 2 de outubro passado com 300 agentes de instituições federais - ocorreu durante encontro no Palácio da Justiça, na tarde desta terça-feira (31), e que reuniu representantes do povo indígena Parakanã. Também participaram da reunião o secretário Nacional de Segurança Pública (Senasp), Tadeu Alencar, e o secretário de Acesso à Justiça (Saju), Marivaldo Pereira, além de advogados e técnicos do MJSP.

“A desintrusão não foi interrompida em hipótese alguma. Inclusive, muitas pessoas estão saindo da área e devem continuar saindo. A situação será avaliada semanalmente para que sejam decididas, em conjunto, com todo o governo, as próximas medidas a serem adotadas para assegurar o direito dos povos indígenas sobre suas terras”, afirmou o secretário Marivaldo Pereira.

De acordo com ele, a situação na região vem se deteriorando desde 1982. “Há muito tempo essa terra e esses povos vêm tendo o seu direito abandonado e criou-se uma situação social extremamente sensível. Cabe ao governo assegurar o direito a essa população de ocupar essa terra e, principalmente, sem que ocorra qualquer tipo de violação”, definiu.

O secretário ressaltou que o governo trabalha para assegurar os direitos aos povos indígenas e, ao mesmo tempo, a retirada dos trabalhadores que eventualmente estejam na terra, para que eles não tenham, também, o seu direito violado.

“É um trabalho longo que precisa ser feito com muita coordenação e participação de todos os órgãos do governo e com sensibilidade e respeito aos que estão na região. O governo não vai negligenciar qualquer vida que esteja na terra indígena, mas tem plena consciência do seu dever de cumprir a Constituição Federal: assegurar o direito aos povos indígenas e, também, a integridade física e os direitos dos trabalhadores que eventualmente estejam na terra”, definiu Marivaldo.

Ações

O governo federal tem promovido ações desde o início do mês de outubro para a retirada de invasores das terras indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá (que possui 1,6 milhão de hectares e é habitada pelos povos Mebengôkre, Kayapó e Xikrim, e população de pouco mais de mil indígenas). Uma força-tarefa tenta acabar com uma vila que surgiu na TI Apyterewa. Invasores já derrubaram mais de 100 mil hectares de floresta amazônica e mais de 70 mil hectares foram transformados em pastagem, de acordo com denúncias do Ministério Público Federal.  Localizada entre os municípios de São Félix do Xingu e Altamira, no Pará, ela perdeu 319 km² de floresta nativa entre 2019 e 2022,

Um dos representantes do povo Parakanã no encontro realizado no Ministério da Justiça e Segurança Pública, Tyé Parakanã avaliou como “positivo” o diálogo com o ministro Flávio Dino. “A reunião foi ótima e valeu a longa viagem do Pará até Brasília. Ouvimos a confirmação do ministro Flávio Dino de que a operação de desintrusão continua. O ministro nos recebeu muito bem e ouviu a gente e tudo o que estamos passando. Ele conheceu ainda mais um pouco da nossa realidade”, explicou. “Vou levar uma palavra de esperança para o nosso povo, para a comunidade Apyterewa”, contou Tyé.